MEMÓRIA DE REUNIÃO – COMPROMISSO 16

INFORMAÇÕES GERAIS:
1. Pauta: 4ª Reunião de Monitoramento
2. Data: 09.08.2018
3. Local: CGU, Brasília

PARTICIPANTES PRESENTES
1. Ministério da Cultura
a. Felipe Camargo
2. Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
a. Alexandre Feitosa
3. Equipe de Monitoramento
a. Aureliano Vogado Rodrigues Junior (CGU)
b. Giovana Bertolini (CGU)
TÓPICOS ABORDADOS
* Apresentar o balanço de atividades do semestre.
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução.
DESENVOLVIMENTO
	Inicialmente, o representante do Ministério da Cultura explicou que haviam ocorrido mudanças na Coordenação-Geral responsável pelo compromisso e que ele havia assumido a nova função há poucos dias, estando ainda inteirando-se da situação. De toda maneira, explicou que havia conversado com o coordenador anterior do compromisso e que poderia apresentar informações, ainda que não aprofundadas, sobre os marcos, comprometendo-se a buscar detalhes quanto ao que ele não soubesse precisar.
	Segundo ele, a avaliação do Ministério da Cultura é de que, embora incompletos, os resultados alcançados pelo compromisso foram positivos. Os principais avanços decorrentes da execução do compromisso envolvem: i) a implantação da Plataforma do SNIIC; ii) a criação do Comitê Gestor do SNIIC, favorecendo o processo de Governança do uso da Plataforma; iii) a construção de um vocabulário comum de base para produção das informações culturais e iv) a possibilidade de aperfeiçoamento contínuo no SNIIC por meio de sua plataforma web denominada como SIMCultura.
	Além disso, o coordenador do compromisso informou que 12 Unidades da Federação, das 16 previstas originalmente (60%) já tinham disponibilidade de mapas culturais, o que significou um alcance de 75% da meta e que foram realizadas capacitações de centenas de Gestores e conselheiros culturais para elaboração de planos municipais de cultura em, ao todo, 53 iniciativas (o que representou 27% da meta), com destaque para 10 capacitações realizadas pelo SESC-SP para gestores culturais no processo de produção de indicadores, projetos e políticas públicas culturais e 43 capacitações realizadas pelo IBRAM envolvendo treinamentos, congressos, participação em Grupos de Trabalho, eventos, entre outras.
	Segundo a coordenação do compromisso, o principal desafio decorrente do processo de execução foi criar um processo colaborativo de compartilhamento de dados, estatísticas e informações culturais com diferentes atores, incluindo estruturas administrativas do MinC, vinculadas, entes da Federação e a sociedade civil por meio dos mapas culturais. Para superar esta dificuldade, as principais ações estratégicas foram estabelecidas no sentido de viabilizar a construção de um arranjo institucional que permitisse uma maior integração do MinC com os Municípios e Unidades da Federação via adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Diversos mapas culturais foram criados nos âmbitos estadual e municipal, o que permitiu o compartilhamento de informações e o livre acesso a elas. No tocante à governança, houve avanços expressivos com a criação de um Comitê Gestor do SNIIC, instância que possibilita o processo contínuo e permanente de aperfeiçoamento de sua plataforma web denominada SIMCultura.
	
ENCAMINHAMENTOS
   * O coordenador do compromisso disse entender ser difícil cumprir plenamente todos os marcos, mas que sabia da disposição do Ministério da Cultura em avançar o máximo possível na execução dos marcos.
   * A equipe de monitoramento da CGU informou que, para compromissos ainda não finalizados, será realizado monitoramento até dezembro de 2018, mesmo que as informações não sejam incluídas no Relatório Final de Avaliação do 3º Plano de Ação. Os dados deste acompanhamento serão apresentados no site www.governoaberto.cgu.gov.br