2018 13 agosto - RSE_16.txt
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17/06/2020 20h04
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
13 de agosto de 2018
Compromisso 16 Consolidar o Sistema Nacional de Informaes e Indicadores Culturais, SNIIC, para a produo, difuso e uso compartilhado de dados, informaes e indicadores para a cogesto da cultura
Felipe de Souza Camargo
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES
* Coordenao-Geral de indicadores da Cultura (CGINC), rgo vinculado a Subsecretaria de Gesto Estratgica do Ministrio da Cultura.
* Casa das Redes
* ONG THYDW - Potyra Te Tupinamb (Mensagens da Terra)
* Colegiado Setorial Msica
* GT Glossrio da Cultura
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
1. Implantar plataforma tecnolgica do SNIIC nas diferentes instncias do governo (estadual 60% e municipal ao menos 50 municpios)
Instalaes do Mapas Culturais do SNIIC 49 instalaes disponveis.
Todas as instalaes MinC ficam em um mesmo servidor, que chamamos de SaaS (Software as a Service). Elas compartilham todas as informaes entre elas.
1.1 mbito Federal:
1- Mapas da Cultura - URL: http://mapas.cultura.gov.br/
2- Museus Br - URL: http://museus.cultura.gov.br/
3- Bibliotecas - URL: http://bibliotecas.cultura.gov.br/
4- Rede Cultura Viva - URL: http://culturaviva.gov.br/
1.2 mbito das UF:
1- Esprito Santo - URL: http://mapacultural.es.gov.br
2- Maranho - URL: http://ma.mapas.cultura.gov.br
3- Paraba - URL: http://pb.mapas.cultura.gov.br
4- Par - URL: http://pa.mapas.cultura.gov.br
5- Bahia - URL: http://ba.mapas.cultura.gov.br
6- Cear - URL: http://mapa.cultura.ce.gov.br
7- So Paulo - URL: http://estadodacultura.sp.gov.br
8- Mato Grosso - URL: https://mapas.mt.gov.br
9- Tocantins - URL: http://mapa.cultura.to.gov.br
10- Distrito Federal * - URL: http://mapa.cultura.df.gov.br
11- Pernambuco URL: http://www.mapacultural.pe.gov.br/
12- Sergipe-URL: http:// mapas.cultura.se.gov.br/
1.3 mbito dos Municpios
1- Aracaju - SE
mapa.cultura.aracaju.se.gov.br
2- Bahia - BA
ba.mapas.cultura.gov.br
3- Camaari - BA
camacari.ba.mapas.cultura.gov.br
4- Campinas-SP
mapacultural.campinas.sp.gov.br
5- Cariacica - ES
mapacultural.cariacica.es.gov.br
6- Cascavel - PR
mapacultural.cascavel.pr.gov.br
7- Esprito Santo - ES
mapacultural.es.gov.br
8- Foz do Iguau - PR
mapadaculturafoz.pmfi.pr.gov.br
9- Franco da Rocha - SP
francodarocha.sp.mapas.cultura.gov.br
10- Guarulhos-SP
grucultura.guarulhos.sp.gov.br
11- Guaruj-SP
mapadacultura.guaruja.sp.gov.br
12- Ilhus - BA
ilheus.ba.mapas.cultura.gov.br
13- Ipatinga - MG
mapacultural.ipatinga.mg.gov.br
14- Itapetininga - SP
mapacultural.itapetininga.sp.gov.br
15- Itu - SP
mapacultural.itu.sp.gov.br
16- Jaguaro - RS
jaguarao.rs.mapas.cultura.gov.br
17- Juazeiro do Norte - CE
mapacultural.juazeiro.ce.gov.br
18- Laguna - SC
laguna.sc.mapas.cultura.gov.br
19- Laranjal-MG
mapacultural.laranjal.mg.gov.br
20- Maranho - MA
ma.mapas.cultura.gov.br
21- Novo Hamburgo - RS
mapacultural.novohamburgo.rs.gov.br
22- Osasco - SP
osasco.sp.mapas.cultura.gov.br
23- Paraba - PB
pb.mapas.cultura.gov.br
24- Parnaba - PI
mapacultural.parnaiba.pi.gov.br
25- Ponte Preta-RS
mapacultural.pontepreta.rs.gov.br
26- Ribeiro Preto - SP
mapacultura.ribeiraopreto.sp.gov.br
27- Rio das Ostras-RJ
mapadacultura.riodasostras.rj.gov.br
28- Santa Catarina - SC
mapacultural.sc.gov.br
29- Santana de Parnaba-SP
mapacultural.santanadeparnaiba.sp.gov.br
30- So Caetano do Sul SP
mapacultural.saocaetanodosul.sp.gov.br
31- Senhor do Bonfim - BA
senhordobonfim.ba.mapas.cultura.gov.br
32- Sergipe - SE
mapas.cultura.se.gov.br
33- Surubim-PE
mapacultural.surubim.pe.gov.br
34- Ubatuba-SP
ubatuba.sp.mapas.cultura.gov.br
35- Uberlndia - MG
mapacultural.uberlandia.mg.gov.br
36- Vrzea Grande - MT
varzeagrande.mt.mapas.cultura.gov.br
37- Vrzea Paulista - SP
janelacultural.varzeapaulista.sp.gov.br
* Instalaes que esto em servidores na infraestrutura do MinC, porm externas ao SaaS (software as a service). Ou seja, no esto integrados com os outros Mapas BR Saas MinC; Assim, SpCultura e Mapa nas Nuvens DF, esto em servidores individuais; e no compartilham essas informaes com as instalaes SaaS MinC. Fisicamente so 3 servidores: - Mapas BR SaaS MinC; - Mapas nas Nuvens (DF) - SpCultura (So Paulo/SP)
Estados e Municpios Interessados: que j entraram em contato para iniciar o Mapas da Cultura especfico para cada local, porm estamos aguardando a resposta de alguns questionamentos quanto a infraestrutura tecnolgica e compatibilidade.
Estados Interessados:
1- Sergipe - SE
2- Minas Gerais MG
Municpios Interessados:
1- AM
Itacoatiara
2- AM
Novo Airo
3- BA
Vitria da Conquista
4- BA
Ibirataia
5- BA
Xique-Xique
6- BA
Varzedo
7- BA
Monte Santo
8- BA
Jandara
9- BA
Ubaitaba
10- BA
Dom Baslio
11- BA
Andara
12- CE
Guaramiranga
13- CE
Itapiuna
14- CE
Fortaleza
15- CE
Fortim
16- CE
Juazeiro do Norte
17- CE
Jijoca de Jericoacoara
18- CE
Crato
19- CE
Quixad
20- ES
Cariacica
21- GO
Aparecida
22- GO
Luzinia
23- GO
Aparecida
24- MA
Pedreiras
25- MA
Sambaiba
26- MA
Buriti Bravo
27- MA
Aailndia
28- MA
Chapadinha
29- MA
So Roberto
30- MA
Governador Edison Lobo
31- MA
Timon
32- MA
Grajau
33- MG
Felisburgo
34- MG
Par de Minas
35- MG
So Joo da Ponte
36- MG
Braslia de Minas
37- MG
Confins
38- MG
So Loureno
39- MG
So Miguel do Anta
40- MG
Liberdade
41- MG
Vazante
42- MG
Machado
43- MG
Monte Santo de Minas
44- MG
Extrema
45- MG
Ewbank da Cmara
46- MG
Almenara
47- MG
Cssia
48- MG
Corao de Jesus
49- MG
Palma
50- MG
Laranjal
51- MG
Delfim Moreira
52- MG
Congonhas do Norte
53- MG
Carbonita
54- MG
So Jos do Goiabal
55- MG
Jaboticatubas
56- MG
Pedra Azul
57- MG
Vargem Grande do Rio Pardo
58- MG
Uberlndia
59- MG
Conquista
60- MG
Ipatinga
61- MS
Rio Verde de Mato Grosso
62- MT
Itiquira
63- MT
Gacha do Norte
64- MT
Peixoto de Azevedo
65- PA
Juruti
66- PA
Barcarena
67- PA
Tom-Au
68- PB
Jupiranga
69- PB
Sousa
70- PB
Assuno
71- PB
Coremas
72- PE
Escada
73- PE
Surubim
74- PE
Oroc
75- PE
Triunfo
76- PE
So Jos do Egito
77- PI
Barras Piau
78- PI
Coivaras
79- PI
Ilha Grande
80- PI
Vila Nova do Piau
81- PR
Iretama
82- PR
Fazenda Rio Grande
83- PR
Palotina
84- PR
Santa F
85- PR
Antonina
86- PR
Palmas
87- PR
Paula Freitas
88- PR
Almirante Tamandar
89- PR
Cascavel
90- RJ
Cordeiro
91- RJ
Rio das Ostras
92- RJ
Bom Jesus do Itabapoana
93- RJ
Petrpolis
94- RJ
Pinheiral
95- RN
Tibau
96- RN
Governador Dix-Sept Rosado
97- RN
So Francisco do Oeste
98- RN
Carnaba dos Dantas
99- RO
Candeias do Jamari
100- RS
Santa Maria
101- RS
Triunfo
102- RS
Ponte Preta
103- RS
No-Me-Toque
104- RS
Braga
105- RS
Porto Xavier
106- RS
Nova Santa Rita
107- RS
Panambi
108- RS
Frederico Westphalen
109- RS
Marau
110- RS
Novo Hamburgo
111- SC
Balnerio Cambori
112- SC
Brusque
113- SC
Porto Belo
114- SC
Garopaba
115- SC
Palmitos
116- SC
Pouso Redondo
117- SC
Presidente Getlio
118- SC
Xaxim
119- SC
Concrdia
120- SC
Rio do Campo
121- SE
Riacho do Dantas
122- SE
Pirambu
123- SE
Ribeiropolis
124- SE
Neopolis
125- SE
Tobias Barreto
126- SE
Malhada dos Bois
127- SE
Canind de So Francisco
128- SE
Frei Paulo
129- SE
Cristinpolis
130- SE
So Cristvo
131- SP
Ribeiro Preto
132- SP
Santa Brbara dOeste
133- SP
Casa Branca
134- SP
Hortolndia
135- SP
Nova Odessa
136- SP
Mairipora
137- SP
Assis
138- SP
Santana de Parnaba
139- SP
Anhumas
140- SP
Guaruj
141- SP
Birigui
142- SP
Campinas
143- SP
Registro
144- SP
Santa Rosa de Viterbo
145- SP
Salto de Pirapora
146- SP
Atibaia
147- SP
Novo Horizonte
148- SP
Mogi Mirim
149- SP
Tarum
150- SP
So Roque
151- SP
Santos
152- SP
So Manoel
153- SP
Batatais
154- SP
Paraibuna
155- SP
Vrzea Paulista
156- SP
Santa Gertrudes
157- SP
So Caetano do Sul
158- TO
Silvanpolis
2. Aproveitamento, customizao e desenvolvimento, contnuo na plataforma do SNIIC, para produo, difuso e uso de dados, informaes e indicadores da cultura, incluindo a dimenso do oramento.
Esta Coordenao Geral de Indicadores Culturais agregou a sua equipe, nos ltimos meses, dois estagirios (cursos de Design Grfico e de Estatstica) com objetivo de aprimorar as funcionalidades do SNIIC e tornar a plataforma mais til e amigvel ao usurio.
Alm disto, foram implementadas as seguintes funcionalidades na plataforma dos Mapas Culturais:
* Link para Instagram: Adiciona link para Instagram na lista de links das redes sociais das entidades;
* Recorte manual de imagens: Permite que o usurio recorte manualmente as fotos enviadas para o avatar e para a imagem de cabealho;
* Campo de descrio para imagens da galeria: Agora possvel adicionar uma descrio para as fotos da galeria, que so exibidas embaixo da imagem quando a galeria aberta.
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA DE CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
Definir Critrios, padres e diretrizes para a realizao de aes de divulgao e capacitao da sociedade civil, Estado e iniciativa privada no uso efetivo da plataforma SNIIC;
50,00%
A definir
CGINC
No que tange a construo de um vocabulrio comum de base para produo de informaes culturais, cabe ressaltar a criao do GT do Glossrio da Cultura que permitiu a criao de conceitos e padres para uniformizao da linguagem cultural e que permitir de forma inequvoca um padro conceitual importante para divulgao de dados e estatsticas a respeito da cultura brasileira.
No mbito institucional, houve avanos no processo de divulgao de informaes, dados e estatsticas pois os critrios, diretrizes para o uso efetivo da plataforma do SNIIC esto sendo discutidos no mbito interno com a criao do Comit Gestor do SNIIC dada a edio da Portaria n 27 de 19 de maro de 2018 que dispe sobre o Sistema Nacional de Informaes e Indicadores Culturais (SNIIC) e seu portal web.
No entanto, houve dificuldades de natureza oramentria e poltica para o atendimento da meta. Assim, no foi possvel a participao macia de toda a sociedade na discusso desenvolvida dentro do Ministrio da Cultura. Mesmo que esta tenha recebido participao de parte da sociedade civil, no podemos dizer com toda a certeza que a totalidade da sociedade teve participao atuante no desenvolvimento das conquistas acima. Por isso o cumprimento parcial da meta.
Realizar, no Mnimo 200 aes, para capacitar os atores para produo, difuso, uso compartilhado de dados, informaes e indicadores de forma colaborativa;
27,00%
(53 aes realizadas)
A definir
CGINC
No mbito do Sistema Nacional de Cultura, ocorreram diversas aes de capacitao. entre elas cabe destacar. Curso de elaborao de plano municipal de cultura para 800 gestores de 400 municpios brasileiros-Universidade Federal da Bahia. Curso de Formao de Gestores e Conselheiros Culturais para 300 cursistas do estado. Cursos de Formao de Gestores e Conselheiros Culturais para 200 cursistas do estado. Foi realizado pesquisa em outras iniciativas de capacitao que se disseminam pelo pas e detectamos diversas aes envolvendo cursos de apoio a produo de indicadores com a participao da sociedade civil organizada que pode ser facilmente consultadas no site do SESC-SP conforme os links abaixo:
a) http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/atividade/praticas-culturais-e-as-novas-tecnologias-desafios-para-producao-de-indicadores
b) http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/atividade/introducao-ao-uso-de-indicadores-culturais
c) http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/atividade/avaliacao-de-projetos-culturais
d) http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/noticias/indicadores-habitos-culturais-e-politicas-publicas-de-cultura
e) http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/atividade/museus-gestao-de-desempenho-avaliacao-e-indicadores
f) http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/atividade/plataformas-digitais-colaborativas
g) http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/busca/filtro?searchfilter%5Bq%5D=indicadores
Internamento no Ministrio da Cultura tambm foram realizados treinamentos. O mais destacado foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), que realizou 43 aes de capacitao realizadas pelo IBRAM envolvendo treinamentos, congressos, participao em Grupos de Trabalho, eventos entre outras.
Implantar plataforma tecnolgica do SNIIC nas diferentes instncias do governo (estadual 60% e municipal ao menos 50 municpios)
Equivale a 73,33% da meta estadual e 74% da meta municipal
44,00% Unidades Federativas
37 Municpios
A definir
CGINC
As atividades esto sendo desenvolvidas com apoio da CGTIC (Coordenao-Geral de Tecnologia da Informao e Comunicao).
Construo de um vocabulrio comum de base para produo das informaes;
100,00%
A definir
CGINC
Vocabulrio disponvel no endereo: http://simcultura.base-wp.cultura.gov.br/vocabularios-da-cultura -ontologias/
Aproveitamento, customizao e desenvolvimento, contnuo na plataforma do SNIIC, para produo, difuso e uso de dados, informaes e indicadores da cultura, incluindo a dimenso do oramento.
100,00%
A definir
CGINC
Ser disponibilizado aps perodo eleitoral a partir de novembro de 2018. (http://simcultura.base-wp.cultura.gov.br/)
RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) MXIMO 2 PARGRAFOS
Pgina7
Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto Open Government Partnership - OGP
Pgina5