RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 13 de agosto de 2018 Compromisso 16 – Consolidar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, SNIIC, para a produção, difusão e uso compartilhado de dados, informações e indicadores para a cogestão da cultura Felipe de Souza Camargo ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES * Coordenação-Geral de indicadores da Cultura (CGINC), órgão vinculado a Subsecretaria de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura. * Casa das Redes * ONG THYDÊWÁ - Potyra Te Tupinambá (Mensagens da Terra) * Colegiado Setorial Música * GT Glossário da Cultura VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) 1. Implantar plataforma tecnológica do SNIIC nas diferentes instâncias do governo (estadual 60% e municipal ao menos 50 municípios) Instalações do Mapas Culturais do SNIIC – 49 instalações disponíveis. Todas as instalações MinC ficam em um mesmo servidor, que chamamos de SaaS (Software as a Service). Elas compartilham todas as informações entre elas. 1.1 Âmbito Federal: 1- Mapas da Cultura - URL: http://mapas.cultura.gov.br/ 2- Museus Br - URL: http://museus.cultura.gov.br/ 3- Bibliotecas - URL: http://bibliotecas.cultura.gov.br/ 4- Rede Cultura Viva - URL: http://culturaviva.gov.br/ 1.2 Âmbito das UF: 1- Espírito Santo - URL: http://mapacultural.es.gov.br 2- Maranhão - URL: http://ma.mapas.cultura.gov.br 3- Paraíba - URL: http://pb.mapas.cultura.gov.br 4- Pará - URL: http://pa.mapas.cultura.gov.br 5- Bahia - URL: http://ba.mapas.cultura.gov.br 6- Ceará - URL: http://mapa.cultura.ce.gov.br 7- São Paulo - URL: http://estadodacultura.sp.gov.br 8- Mato Grosso - URL: https://mapas.mt.gov.br 9- Tocantins - URL: http://mapa.cultura.to.gov.br 10- Distrito Federal * - URL: http://mapa.cultura.df.gov.br 11- Pernambuco – URL: http://www.mapacultural.pe.gov.br/ 12- Sergipe-URL: http:// mapas.cultura.se.gov.br/ 1.3 Âmbito dos Municípios 1- Aracaju - SE mapa.cultura.aracaju.se.gov.br 2- Bahia - BA ba.mapas.cultura.gov.br 3- Camaçari - BA camacari.ba.mapas.cultura.gov.br 4- Campinas-SP mapacultural.campinas.sp.gov.br 5- Cariacica - ES mapacultural.cariacica.es.gov.br 6- Cascavel - PR mapacultural.cascavel.pr.gov.br 7- Espírito Santo - ES mapacultural.es.gov.br 8- Foz do Iguaçu - PR mapadaculturafoz.pmfi.pr.gov.br 9- Franco da Rocha - SP francodarocha.sp.mapas.cultura.gov.br 10- Guarulhos-SP grucultura.guarulhos.sp.gov.br 11- Guarujá-SP mapadacultura.guaruja.sp.gov.br 12- Ilhéus - BA ilheus.ba.mapas.cultura.gov.br 13- Ipatinga - MG mapacultural.ipatinga.mg.gov.br 14- Itapetininga - SP mapacultural.itapetininga.sp.gov.br 15- Itu - SP mapacultural.itu.sp.gov.br 16- Jaguarão - RS jaguarao.rs.mapas.cultura.gov.br 17- Juazeiro do Norte - CE mapacultural.juazeiro.ce.gov.br 18- Laguna - SC laguna.sc.mapas.cultura.gov.br 19- Laranjal-MG mapacultural.laranjal.mg.gov.br 20- Maranhão - MA ma.mapas.cultura.gov.br 21- Novo Hamburgo - RS mapacultural.novohamburgo.rs.gov.br 22- Osasco - SP osasco.sp.mapas.cultura.gov.br 23- Paraíba - PB pb.mapas.cultura.gov.br 24- Parnaíba - PI mapacultural.parnaiba.pi.gov.br 25- Ponte Preta-RS mapacultural.pontepreta.rs.gov.br 26- Ribeirão Preto - SP mapacultura.ribeiraopreto.sp.gov.br 27- Rio das Ostras-RJ mapadacultura.riodasostras.rj.gov.br 28- Santa Catarina - SC mapacultural.sc.gov.br 29- Santana de Parnaíba-SP mapacultural.santanadeparnaiba.sp.gov.br 30- São Caetano do Sul – SP mapacultural.saocaetanodosul.sp.gov.br 31- Senhor do Bonfim - BA senhordobonfim.ba.mapas.cultura.gov.br 32- Sergipe - SE mapas.cultura.se.gov.br 33- Surubim-PE mapacultural.surubim.pe.gov.br 34- Ubatuba-SP ubatuba.sp.mapas.cultura.gov.br 35- Uberlândia - MG mapacultural.uberlandia.mg.gov.br 36- Várzea Grande - MT varzeagrande.mt.mapas.cultura.gov.br 37- Várzea Paulista - SP janelacultural.varzeapaulista.sp.gov.br * Instalações que estão em servidores na infraestrutura do MinC, porém externas ao SaaS (software as a service). Ou seja, não estão integrados com os outros Mapas BR Saas MinC; Assim, SpCultura e Mapa nas Nuvens DF, estão em servidores individuais; e não compartilham essas informações com as instalações SaaS MinC. Fisicamente são 3 servidores: - Mapas BR SaaS MinC; - Mapas nas Nuvens (DF) - SpCultura (São Paulo/SP) Estados e Municípios Interessados: que já entraram em contato para iniciar o Mapas da Cultura específico para cada local, porém estamos aguardando a resposta de alguns questionamentos quanto a infraestrutura tecnológica e compatibilidade. Estados Interessados: 1- Sergipe - SE 2- Minas Gerais – MG Municípios Interessados: 1- AM Itacoatiara 2- AM Novo Airão 3- BA Vitória da Conquista 4- BA Ibirataia 5- BA Xique-Xique 6- BA Varzedo 7- BA Monte Santo 8- BA Jandaíra 9- BA Ubaitaba 10- BA Dom Basílio 11- BA Andaraí 12- CE Guaramiranga 13- CE Itapiuna 14- CE Fortaleza 15- CE Fortim 16- CE Juazeiro do Norte 17- CE Jijoca de Jericoacoara 18- CE Crato 19- CE Quixadá 20- ES Cariacica 21- GO Aparecida 22- GO Luziânia 23- GO Aparecida 24- MA Pedreiras 25- MA Sambaiba 26- MA Buriti Bravo 27- MA Açailândia 28- MA Chapadinha 29- MA São Roberto 30- MA Governador Edison Lobão 31- MA Timon 32- MA Grajau 33- MG Felisburgo 34- MG Pará de Minas 35- MG São João da Ponte 36- MG Brasília de Minas 37- MG Confins 38- MG São Lourenço 39- MG São Miguel do Anta 40- MG Liberdade 41- MG Vazante 42- MG Machado 43- MG Monte Santo de Minas 44- MG Extrema 45- MG Ewbank da Câmara 46- MG Almenara 47- MG Cássia 48- MG Coração de Jesus 49- MG Palma 50- MG Laranjal 51- MG Delfim Moreira 52- MG Congonhas do Norte 53- MG Carbonita 54- MG São José do Goiabal 55- MG Jaboticatubas 56- MG Pedra Azul 57- MG Vargem Grande do Rio Pardo 58- MG Uberlândia 59- MG Conquista 60- MG Ipatinga 61- MS Rio Verde de Mato Grosso 62- MT Itiquira 63- MT Gaúcha do Norte 64- MT Peixoto de Azevedo 65- PA Juruti 66- PA Barcarena 67- PA Tomé-Açu 68- PB Jupiranga 69- PB Sousa 70- PB Assunção 71- PB Coremas 72- PE Escada 73- PE Surubim 74- PE Orocó 75- PE Triunfo 76- PE São José do Egito 77- PI Barras Piauí 78- PI Coivaras 79- PI Ilha Grande 80- PI Vila Nova do Piauí 81- PR Iretama 82- PR Fazenda Rio Grande 83- PR Palotina 84- PR Santa Fé 85- PR Antonina 86- PR Palmas 87- PR Paula Freitas 88- PR Almirante Tamandaré 89- PR Cascavel 90- RJ Cordeiro 91- RJ Rio das Ostras 92- RJ Bom Jesus do Itabapoana 93- RJ Petrópolis 94- RJ Pinheiral 95- RN Tibau 96- RN Governador Dix-Sept Rosado 97- RN São Francisco do Oeste 98- RN Carnaúba dos Dantas 99- RO Candeias do Jamari 100- RS Santa Maria 101- RS Triunfo 102- RS Ponte Preta 103- RS Não-Me-Toque 104- RS Braga 105- RS Porto Xavier 106- RS Nova Santa Rita 107- RS Panambi 108- RS Frederico Westphalen 109- RS Marau 110- RS Novo Hamburgo 111- SC Balneário Camboriú 112- SC Brusque 113- SC Porto Belo 114- SC Garopaba 115- SC Palmitos 116- SC Pouso Redondo 117- SC Presidente Getúlio 118- SC Xaxim 119- SC Concórdia 120- SC Rio do Campo 121- SE Riachão do Dantas 122- SE Pirambu 123- SE Ribeiropolis 124- SE Neopolis 125- SE Tobias Barreto 126- SE Malhada dos Bois 127- SE Canindé de São Francisco 128- SE Frei Paulo 129- SE Cristinápolis 130- SE São Cristóvão 131- SP Ribeirão Preto 132- SP Santa Bárbara d´Oeste 133- SP Casa Branca 134- SP Hortolândia 135- SP Nova Odessa 136- SP Mairipora 137- SP Assis 138- SP Santana de Parnaíba 139- SP Anhumas 140- SP Guarujá 141- SP Birigui 142- SP Campinas 143- SP Registro 144- SP Santa Rosa de Viterbo 145- SP Salto de Pirapora 146- SP Atibaia 147- SP Novo Horizonte 148- SP Mogi Mirim 149- SP Tarumã 150- SP São Roque 151- SP Santos 152- SP São Manoel 153- SP Batatais 154- SP Paraibuna 155- SP Várzea Paulista 156- SP Santa Gertrudes 157- SP São Caetano do Sul 158- TO Silvanópolis 2. Aproveitamento, customização e desenvolvimento, contínuo na plataforma do SNIIC, para produção, difusão e uso de dados, informações e indicadores da cultura, incluindo a dimensão do orçamento. Esta Coordenação Geral de Indicadores Culturais agregou a sua equipe, nos últimos meses, dois estagiários (cursos de Design Gráfico e de Estatística) com objetivo de aprimorar as funcionalidades do SNIIC e tornar a plataforma mais útil e amigável ao usuário. Além disto, foram implementadas as seguintes funcionalidades na plataforma dos Mapas Culturais: * Link para Instagram: Adiciona link para Instagram na lista de links das redes sociais das entidades; * Recorte manual de imagens: Permite que o usuário recorte manualmente as fotos enviadas para o avatar e para a imagem de cabeçalho; * Campo de descrição para imagens da galeria: Agora é possível adicionar uma descrição para as fotos da galeria, que são exibidas embaixo da imagem quando a galeria é aberta. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES Definir Critérios, padrões e diretrizes para a realização de ações de divulgação e capacitação da sociedade civil, Estado e iniciativa privada no uso efetivo da plataforma SNIIC; 50,00% A definir CGINC No que tange a construção de um vocabulário comum de base para produção de informações culturais, cabe ressaltar a criação do GT do Glossário da Cultura que permitiu a criação de conceitos e padrões para uniformização da linguagem cultural e que permitirá de forma inequívoca um padrão conceitual importante para divulgação de dados e estatísticas a respeito da cultura brasileira. No âmbito institucional, houve avanços no processo de divulgação de informações, dados e estatísticas pois os critérios, diretrizes para o uso efetivo da plataforma do SNIIC estão sendo discutidos no âmbito interno com a criação do Comitê Gestor do SNIIC dada a edição da Portaria nº 27 de 19 de março de 2018 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) – e seu portal web. No entanto, houve dificuldades de natureza orçamentária e política para o atendimento da meta. Assim, não foi possível a participação maciça de toda a sociedade na discussão desenvolvida dentro do Ministério da Cultura. Mesmo que esta tenha recebido participação de parte da sociedade civil, não podemos dizer com toda a certeza que a totalidade da sociedade teve participação atuante no desenvolvimento das conquistas acima. Por isso o cumprimento parcial da meta. Realizar, no Mínimo 200 ações, para capacitar os atores para produção, difusão, uso compartilhado de dados, informações e indicadores de forma colaborativa; 27,00% (53 ações realizadas) A definir CGINC No âmbito do Sistema Nacional de Cultura, ocorreram diversas ações de capacitação. entre elas cabe destacar. Curso de elaboração de plano municipal de cultura para 800 gestores de 400 municípios brasileiros-Universidade Federal da Bahia. Curso de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais para 300 cursistas do estado. Cursos de Formação de Gestores e Conselheiros Culturais para 200 cursistas do estado. Foi realizado pesquisa em outras iniciativas de capacitação que se disseminam pelo país e detectamos diversas ações envolvendo cursos de apoio a produção de indicadores com a participação da sociedade civil organizada que pode ser facilmente consultadas no site do SESC-SP conforme os links abaixo: a) http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/atividade/praticas-culturais-e-as-novas-tecnologias-desafios-para-producao-de-indicadores b) http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/atividade/introducao-ao-uso-de-indicadores-culturais c) http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/atividade/avaliacao-de-projetos-culturais d) http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/noticias/indicadores-habitos-culturais-e-politicas-publicas-de-cultura e) http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/atividade/museus-gestao-de-desempenho-avaliacao-e-indicadores f) http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/atividade/plataformas-digitais-colaborativas g) http://centrodepesquisaeformacao.sescsp.org.br/busca/filtro?searchfilter%5Bq%5D=indicadores Internamento no Ministério da Cultura também foram realizados treinamentos. O mais destacado foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), que realizou 43 ações de capacitação realizadas pelo IBRAM envolvendo treinamentos, congressos, participação em Grupos de Trabalho, eventos entre outras. Implantar plataforma tecnológica do SNIIC nas diferentes instâncias do governo (estadual 60% e municipal ao menos 50 municípios) Equivale a 73,33% da meta estadual e 74% da meta municipal 44,00% Unidades Federativas 37 Municípios A definir CGINC As atividades estão sendo desenvolvidas com apoio da CGTIC (Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação). Construção de um vocabulário comum de base para produção das informações; 100,00% A definir CGINC Vocabulário disponível no endereço: http://simcultura.base-wp.cultura.gov.br/vocabularios-da-cultura -ontologias/ Aproveitamento, customização e desenvolvimento, contínuo na plataforma do SNIIC, para produção, difusão e uso de dados, informações e indicadores da cultura, incluindo a dimensão do orçamento. 100,00% A definir CGINC Será disponibilizado após período eleitoral a partir de novembro de 2018. (http://simcultura.base-wp.cultura.gov.br/) RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Página7 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP Página5