Governo Aberto e Clima - 2ª oficina de cocriação
Na segunda etapa das oficinas de cocriação, os especialistas do governo e da sociedade civil definiram o compromisso para enfrentar o desafio priorizado pela sociedade civil na primeira etapa da oficina.
Desafio priorizado pela sociedade: Aprimoramento da gestão e planejamento da Política Climática com efetiva participação da sociedade.
Confira como foi a primeira etapa da oficina de cocriação sobre Governo Aberto e Clima:
Data: 12/07/2018
Participantes:
- Ministério do Meio Ambiente (Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas): Adriano Santhiago de Oliveira, Hugo do Valle Mendes, e Carlos Alberto Coury
- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): Márcio Rojas da Cruz
- Tribunal de Contas da União: Rodrigo Araújo Vieira
- Casa Civil/Presidência da República: André Luis Campos de Andrade
- WRI Brasil: Lucila Pellegrini
- Imaflora: Renato Morgado e Bruno Vello
- Instituto Centro de Vida (ICV) e Observatório do Clima (OC): Paula Bernasconi
No primeiro momento, os participantes relembraram o desafio priorizado e discutiram os resultados que seriam alcançados com a superação do problema. Em seguida, com base nos resultados levantados, foi definido o compromisso brasileiro no tema. Ao final, os participantes estabeleceram a estratégia para execução da ação, fixando marcos, prazos e responsáveis.
| RESULTADOS DA SUPERAÇÃO DO DESAFIO |
|---|
| Aperfeiçoamento do modelo de governança |
| Aumento das sinergias e diminuição das resistências |
| Maior responsabilização dos atores envolvidos (governo/sociedade) |
| Prestação de contas clara e periódica, de ações e metas previstas em planos e políticas |
| Governança atualizada garantindo melhoria na articulação intra-governo federal |
| Efetiva transversalidade da política climática |
| Impactos climáticos levados em conta na tomada de decisão das políticas setoriais |
| Redução de conflitos intra e intergovernamentais da agenda climática |
| Maior engajamento da sociedade |
| Definição de regras claras de escuta e decisão |
| Melhoria da comunicação com o cidadão |
| Aprimoramento dos instrumentos de participação existentes e criação de novos |
| Governança atualizada garantido a efetiva participação da sociedade em todas as etapas do processo |
| Disponibilidade de documentos informações de modo prévio e amigável (user-friendly) para viabilizar a participação efetiva |
| Política de mudança do clima com objetivos, meios de implementação e controle de resultados legitimados |
| Representação clara e precisa do problema atacado pela política sobre mudança do clima |
| Maior transparência no processo de planejamento e gestão da política sobre mudança do clima |
| Aprimoramento dos sistemas de monitoramento relativo à política sobre mudança do clima |
| Aprimoramento do sistema de monitoramento de emissões de gases de efetivo (SIRENE) |
| Redução da vulnerabilidade e aumento da capacidade de adaptação |
| Reduções das emissões com alcance das metas brasileiras |
| COMPROMISSO |
|---|
| Construir de forma participativa um mecanismo transparente para avaliação de ações e políticas associadas a mudança do clima |
| ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO | |||
| Marco | Data de início | Data de encerramento | Responsáveis |
| Identificação e mapeamento de estudos e artigos acadêmicos que anotem impactos na mudança climática | 01/10/2018 | 30/11/2018 | - MCTIC* - TCU** - WRI |
| Identificação e mapeamento de documentos e experiências nacionais e internacionais em avaliação de políticas e ações associadas à mudança do clima | 01/10/2018 | 31/10/2019 | - WRI* - Casa Civil - TCU** |
| Definição do escopo das políticas e ações alvo da avaliação | 01/01/2019 | 28/02/2019 | - MMA - ICS - Casa Civil* |
| Identificação e mapeamento de atores relevantes para avaliação de ações e políticas associadas à mudança do clima | 01/02/2019 | 30/04/2019 | - MMA - ICS - Casa Civil* |
| Realização de evento público para debate de escopo método e indicadores | 01/07/2019 | 31/10/2019 | - ICS* - WRI - MCTIC - Imaflora |
| Definição dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliação | 01/05/2019 | 29/02/2020 | - MCTIC* - ICV/OC |
| Proposta de gestão e responsabilidade do mecanismo | 01/03/2020 | 31/05/2020 | - Casa Civil* - TCU** |
| Definição do canal de divulgação do mecanismo e divulgação dos resultados | 01/06/2020 | 31/07/2020 | - MMA* - MCTIC - Imaflora |
*órgão responsável pelo marco
** apoio com caráter consultivo e orientativo
Observação: A CGU recebeu, após a realização da oficina, mensagem do Observatório do Clima autorizando que a instituição fosse incluída como um dos responsáveis pelo marco "Definição de indicadores e metodologia a serem utilizados na avaliação". Por esse motivo o Observatório do Clima foi incluído na tabela acima e esta se difere do registro fotográfico.
Veja as fotos dos painéis:
Veja as fotos da oficina:
- Saiba mais sobre o processo de elaboração do 4º Plano de Ação
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