RSE9_agosto_2019.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
agosto de 2019
Compromisso 9. Construir de forma participativa um mecanismo transparente para avaliao de aes e polticas associadas a mudana do clima
Hugo do Valle Medes
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Ministrio do Meio Ambiente  MMA
Atores Envolvidos
Governo
Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes  MCTIC
Tribunal de Contas da Unio  TCU
Casa Civil/Presidncia da Repblica

Sociedade Civil
World Resources Institute  WRI/Brasil
Instituto de Manejo e Certificao Florestal e Agrcola  Imaflora
Instituto Centro de Vida  ICV
Instituto do Clima e Sociedade  ICS
Observatrio do Clima  OC
VISO GERAL DO COMPROMISSO



VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Identificao e mapeamento de estudos e artigos acadmicos que anotem impactos na mudana climtica
50%
27/09/2019
MCTIC*
TCU
WRI
Produto referente a esse Marco encontra-se em elaborao.

2  Identificao e mapeamento de documentos e experincias nacionais e internacionais em avaliao de polticas e aes associadas  mudana do clima
65%
27/09/2019
WRI*
Casa Civil/PR
TCU
Data de concluso do Marco repactuada entre o grupo, aps solicitao WRI.
3  Definio do escopo das polticas e aes alvo da avaliao
70%
21/10/2019
MMA
ICS
Casa Civil/PR*
PNMC (Poltica Nacional de Mudana do Clima e Decreto regulamentador), os planos setoriais e PNA (Plano Nacional de Adaptao)
4  Identificao e mapeamento de atores relevantes para avaliao de aes e polticas associadas  mudana do clima
5%
21/10/2019
MMA
ICS
Casa Civil*

5  Realizao de evento tcnico para debate de escopo mtodo e indicadores
50%
17/02/2020
ICS*
WRI
MCTIC 
Imaflora
Na ltima reunio do grupo uniformizamos entendimento sobre o formato do evento, por isso o percentual de 50%. 
6  Definio dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliao
20%
30/04/2020
TCU
MCTIC*
ICV/OC
O produto referente a esse Marco iniciar aps a entrega do produto referente ao Marco 1.

7  Proposta de gesto e responsabilidade do mecanismo
5%
31/05/2020
Casa Civil/PR*
TCU

8  Definio do canal de divulgao do mecanismo e 
divulgao dos resultados
65%
31/07/2020
MMA*
MCTIC
Imaflora
A iniciativa depende do progresso dos marcos anteriores. Indicamos a plataforma educaclima.mma.gov.br na reunio ltima reunio do grupo, sendo bem vista por todos os participantes.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco


RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
Janeiro - Atraso no incio das atividades relacionadas aos primeiros marcos
Participao de atores relevantes na COP-24, em dezembro de 2018. Transio da Gesto do Governo Federal.
Retomada dos contatos com os atores ainda em fevereiro.
Fevereiro - Atraso no andamento das atividades.
A transio da Gesto do Governo Federal ainda no est concluda em instituies que participam dos Marcos.
Contato retomado em fevereiro, com atualizaes consideradas importantes, mas algumas ainda dependendo de ajustes que variam com a nova composio de governo. 
Abril - Atraso no andamento das atividades
Alguns pontos focais no reportaram resultados pelos motivos indicados. 
Articulao com pontos focais para obter retorno.
Junho  *Alterao de redao do Marco 5
               ** No conseguimos contato com novo representante da Casa Civil
*Conforme pactuado na reunio de coordenao dia 07/06/2019 
*O evento proposto ter contedo mais relevante se for tcnico, proporcionando uma atuao mais direcionada ao atingimento do objetivo final do compromisso.
** Necessidade de agendar reunio
CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)
Janeiro - H a necessidade de replanejamento das datas para as concluses dos marcos.
Fevereiro  A reviso das datas de concluso dos Marcos deve ser considerada neste momento. Recomendamos ajustes aps concluso efetiva da nova gesto e validao dos pontos focais de governo. Inicialmente os pontos focais no tiveram tantas alteraes, mas vale mencionar que algumas instituies esto passando por processos de reestruturao interna. 
Abril  Articular comunicao com pontos focais para reporte de suas atividades.
Junho  Neste RSE inclumos as decises/recomendaes ajustadas na reunio de coordenao do Compromisso, ocorrida dia 07/06/2019, alm dos reportes recebidos.
Agosto  Realizamos reunio bilateral com representante da Casa Civil, explicando a iniciativa e esclarecendo papis e comprometimentos de cada participante dentro do grupo.  
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Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP