RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR agosto de 2019 Compromisso 9. Construir de forma participativa um mecanismo transparente para avaliação de ações e políticas associadas a mudança do clima Hugo do Valle Medes ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Ministério do Meio Ambiente – MMA Atores Envolvidos Governo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC Tribunal de Contas da União – TCU Casa Civil/Presidência da República Sociedade Civil World Resources Institute – WRI/Brasil Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora Instituto Centro de Vida – ICV Instituto do Clima e Sociedade – ICS Observatório do Clima – OC VISÃO GERAL DO COMPROMISSO VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Identificação e mapeamento de estudos e artigos acadêmicos que anotem impactos na mudança climática 50% 27/09/2019 MCTIC* TCU WRI Produto referente a esse Marco encontra-se em elaboração. 2 – Identificação e mapeamento de documentos e experiências nacionais e internacionais em avaliação de políticas e ações associadas à mudança do clima 65% 27/09/2019 WRI* Casa Civil/PR TCU Data de conclusão do Marco repactuada entre o grupo, após solicitação WRI. 3 – Definição do escopo das políticas e ações alvo da avaliação 70% 21/10/2019 MMA ICS Casa Civil/PR* PNMC (Política Nacional de Mudança do Clima e Decreto regulamentador), os planos setoriais e PNA (Plano Nacional de Adaptação) 4 – Identificação e mapeamento de atores relevantes para avaliação de ações e políticas associadas à mudança do clima 5% 21/10/2019 MMA ICS Casa Civil* 5 – Realização de evento técnico para debate de escopo método e indicadores 50% 17/02/2020 ICS* WRI MCTIC Imaflora Na última reunião do grupo uniformizamos entendimento sobre o formato do evento, por isso o percentual de 50%. 6 – Definição dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliação 20% 30/04/2020 TCU MCTIC* ICV/OC O produto referente a esse Marco iniciará após a entrega do produto referente ao Marco 1. 7 – Proposta de gestão e responsabilidade do mecanismo 5% 31/05/2020 Casa Civil/PR* TCU 8 – Definição do canal de divulgação do mecanismo e divulgação dos resultados 65% 31/07/2020 MMA* MCTIC Imaflora A iniciativa depende do progresso dos marcos anteriores. Indicamos a plataforma educaclima.mma.gov.br na reunião última reunião do grupo, sendo bem vista por todos os participantes. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Janeiro - Atraso no início das atividades relacionadas aos primeiros marcos Participação de atores relevantes na COP-24, em dezembro de 2018. Transição da Gestão do Governo Federal. Retomada dos contatos com os atores ainda em fevereiro. Fevereiro - Atraso no andamento das atividades. A transição da Gestão do Governo Federal ainda não está concluída em instituições que participam dos Marcos. Contato retomado em fevereiro, com atualizações consideradas importantes, mas algumas ainda dependendo de ajustes que variam com a nova composição de governo. Abril - Atraso no andamento das atividades Alguns pontos focais não reportaram resultados pelos motivos indicados. Articulação com pontos focais para obter retorno. Junho – *Alteração de redação do Marco 5 ** Não conseguimos contato com novo representante da Casa Civil *Conforme pactuado na reunião de coordenação dia 07/06/2019 *O evento proposto terá conteúdo mais relevante se for técnico, proporcionando uma atuação mais direcionada ao atingimento do objetivo final do compromisso. ** Necessidade de agendar reunião CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) Janeiro - Há a necessidade de replanejamento das datas para as conclusões dos marcos. Fevereiro – A revisão das datas de conclusão dos Marcos deve ser considerada neste momento. Recomendamos ajustes após conclusão efetiva da nova gestão e validação dos pontos focais de governo. Inicialmente os pontos focais não tiveram tantas alterações, mas vale mencionar que algumas instituições estão passando por processos de reestruturação interna. Abril – Articular comunicação com pontos focais para reporte de suas atividades. Junho – Neste RSE incluímos as decisões/recomendações ajustadas na reunião de coordenação do Compromisso, ocorrida dia 07/06/2019, além dos reportes recebidos. Agosto – Realizamos reunião bilateral com representante da Casa Civil, explicando a iniciativa e esclarecendo papéis e comprometimentos de cada participante dentro do grupo. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP