9reunião_ 15012019.txt

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP
1 REUNIO DO COMPROMISSO 9

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 15.01.2019
2. Local: Controladoria-Geral da Unio (CGU) e via Skype.

PARTICIPANTES PRESENTES:
1. Ministrio do Meio Ambiente  MMA
a) Adriano Santhiago de Oliveira

2. Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes  MCTIC
b) Mrcio Rojas da Cruz
c) Andria N. de Araujo

3. World Resources Institute  WRI/Brasil
a) Juliana Speranza
b) Viviane Romeiro


4. Instituto de Manejo e Certificao Florestal e Agrcola  Imaflora
a) Marcelo Medeiros

5. Instituto Centro de Vida  ICV
a) Paula Bernasconi

6. Equipe de Monitoramento 
a) Aureliano Vogado Rodrigues Junior (CGU)
b) Priscilla Ruas (CGU)
c) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU)
TPICOS ABORDADOS
* Apresentao sobre o processo de execuo e monitoramento. 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

O Coordenador-Geral de Transparncia e Governos Aberto Substituto, Aureliano Vogado Rodrigues Junior, iniciou a reunio com uma rpida apresentao sobre os principais aspectos do processo de monitoramento e implementao do 4 Plano de Ao Nacional. Foi informado que haver acompanhamento bimestral da CGU junto ao coordenador de cada compromisso. Tal acompanhamento materializar-se- no encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatrios de Status de Execuo (RSE) e sua posterior publicao, pela CGU, no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). 
Em seguida, foi explicado que ser realizada semestralmente uma reunio geral com a participao conjunta dos coordenadores dos compromissos e uma reunio especfica com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo esta a primeira reunio do compromisso 9). Esclareceu, ainda, que a critrio do coordenador de compromisso, podero ser realizadas reunies para sua execuo e implementao.
Aureliano falou do papel da equipe de monitoramento da CGU de acompanhar a execuo dos marcos, interagir com os atores responsveis do governo e da sociedade civil e realizar reunies peridicas. Na ocasio ele relembrou que cabe ao coordenador de compromisso conduzir a implementao dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informaes sobre a execuo  CGU.  O representante da equipe de monitoramento falou, ainda, do papel do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil que acompanhar as reunies e etapas do monitoramento. Aureliano informou que recentemente foi finalizado o processo de seleo do GT que ser responsvel por monitorar os compromissos do 4 Plano de Ao econtribuir para o desenvolvimento da construo do Plano seguinte. 
Aps a apresentao geral, foram apresentados todos os marcos do compromisso para reforar as atividades que precisam ser desenvolvidas e seus prazos respectivos. Esse foi um momento de tirar dvidas e conversar sobre as aes necessrias para a implementao do compromisso. 

ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS:

Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do compromisso
Data de incio
Data de concluso
Responsveis
Observaes
Identificao e mapeamento de estudos e artigos acadmicos que anotem impactos na mudana climtica

01/10/2018

30/11/2018
MCTIC*
TCU
WRI
O MCTIC est em fase de contratao de consultor especializado para realizao do mapeamento. 
Identificao e mapeamento de documentos e experincias nacionais e internacionais em avaliao de polticas e aes associadas  mudana do clima

01/10/2018

31/01/2019
WRI*
Casa Civil/PR
TCU
O WRI relatou que o atraso para dar incio ao marco se relaciona a mudanas administrativas que a entidade vem realizando. Entretanto, reforou seu compromisso e participao no marco. 
Definio do escopo das polticas e aes alvo da avaliao
01/01/2019
28/02/2019
MMA
ICS
Casa Civil/PR*
MMA relatou que para execuo do marco  necessrio a realizao de marcos anteriores. Destacou, tambm, que a Conferncia das Partes (COP) mobilizou vrios atores do compromisso, ocasionando atraso no incio dos trabalhos. Adicionalmente, disse que alguns rgos do governo federal que so parte do compromisso tm passado por mudanas estruturais, provocando atraso no cumprimento dos prazos.
Identificao e mapeamento de atores relevantes para avaliao de aes e polticas associadas  mudana do clima

01/02/2019

30/04/2019
MMA
ICS
Casa Civil*
Este marco no foi tratado.
Realizao de evento pblico para debate de escopo mtodo e indicadores
01/07/2019
31/10/2019
ICS*
WRI
MCTIC
Imaflora
Este marco no foi tratado.
Definio dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliao
01/05/2019
29/02/2020
TCU
MCTIC*
ICV/OC
Este marco no foi tratado.
Proposta de gesto e responsabilidade do mecanismo
01/03/2020
31/05/2020
Casa Civil/PR*
TCU
Este marco no foi tratado.
Definio do canal de divulgao do mecanismo e 
divulgao dos resultados
01/06/2020
31/07/2020
MMA*
MCTIC
Imaflora
Este marco no foi tratado.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
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