MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 1ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 9 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 15.01.2019 2. Local: Controladoria-Geral da União (CGU) e via Skype. PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Ministério do Meio Ambiente – MMA a) Adriano Santhiago de Oliveira 2. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC b) Márcio Rojas da Cruz c) Andréia N. de Araujo 3. World Resources Institute – WRI/Brasil a) Juliana Speranza b) Viviane Romeiro 4. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora a) Marcelo Medeiros 5. Instituto Centro de Vida – ICV a) Paula Bernasconi 6. Equipe de Monitoramento a) Aureliano Vogado Rodrigues Junior (CGU) b) Priscilla Ruas (CGU) c) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentação sobre o processo de execução e monitoramento. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO O Coordenador-Geral de Transparência e Governos Aberto Substituto, Aureliano Vogado Rodrigues Junior, iniciou a reunião com uma rápida apresentação sobre os principais aspectos do processo de monitoramento e implementação do 4° Plano de Ação Nacional. Foi informado que haverá acompanhamento bimestral da CGU junto ao coordenador de cada compromisso. Tal acompanhamento materializar-se-á no encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatórios de Status de Execução (RSE) e sua posterior publicação, pela CGU, no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). Em seguida, foi explicado que será realizada semestralmente uma reunião geral com a participação conjunta dos coordenadores dos compromissos e uma reunião específica com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo esta a primeira reunião do compromisso 9). Esclareceu, ainda, que a critério do coordenador de compromisso, poderão ser realizadas reuniões para sua execução e implementação. Aureliano falou do papel da equipe de monitoramento da CGU de acompanhar a execução dos marcos, interagir com os atores responsáveis do governo e da sociedade civil e realizar reuniões periódicas. Na ocasião ele relembrou que cabe ao coordenador de compromisso conduzir a implementação dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informações sobre a execução à CGU. O representante da equipe de monitoramento falou, ainda, do papel do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil que acompanhará as reuniões e etapas do monitoramento. Aureliano informou que recentemente foi finalizado o processo de seleção do GT que será responsável por monitorar os compromissos do 4º Plano de Ação e contribuir para o desenvolvimento da construção do Plano seguinte.   Após a apresentação geral, foram apresentados todos os marcos do compromisso para reforçar as atividades que precisam ser desenvolvidas e seus prazos respectivos. Esse foi um momento de tirar dúvidas e conversar sobre as ações necessárias para a implementação do compromisso. ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do compromisso Data de início Data de conclusão Responsáveis Observações Identificação e mapeamento de estudos e artigos acadêmicos que anotem impactos na mudança climática 01/10/2018 30/11/2018 MCTIC* TCU WRI O MCTIC está em fase de contratação de consultor especializado para realização do mapeamento. Identificação e mapeamento de documentos e experiências nacionais e internacionais em avaliação de políticas e ações associadas à mudança do clima 01/10/2018 31/01/2019 WRI* Casa Civil/PR TCU O WRI relatou que o atraso para dar início ao marco se relaciona a mudanças administrativas que a entidade vem realizando. Entretanto, reforçou seu compromisso e participação no marco. Definição do escopo das políticas e ações alvo da avaliação  01/01/2019 28/02/2019 MMA ICS Casa Civil/PR* MMA relatou que para execução do marco é necessário a realização de marcos anteriores. Destacou, também, que a Conferência das Partes (COP) mobilizou vários atores do compromisso, ocasionando atraso no início dos trabalhos. Adicionalmente, disse que alguns órgãos do governo federal que são parte do compromisso têm passado por mudanças estruturais, provocando atraso no cumprimento dos prazos. Identificação e mapeamento de atores relevantes para avaliação de ações e políticas associadas à mudança do clima 01/02/2019 30/04/2019 MMA ICS Casa Civil* Este marco não foi tratado. Realização de evento público para debate de escopo método e indicadores 01/07/2019 31/10/2019 ICS* WRI MCTIC  Imaflora Este marco não foi tratado. Definição dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliação 01/05/2019 29/02/2020 TCU MCTIC* ICV/OC Este marco não foi tratado. Proposta de gestão e responsabilidade do mecanismo 01/03/2020 31/05/2020 Casa Civil/PR* TCU Este marco não foi tratado. Definição do canal de divulgação do mecanismo e divulgação dos resultados 01/06/2020 31/07/2020 MMA* MCTIC Imaflora Este marco não foi tratado. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco 00