9reunião_ 07062019.txt

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP
2 REUNIO - COMPROMISSO 9

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 07.06.2019
2. Local: Controladoria-Geral da Unio (CGU) e via Zoom.

PARTICIPANTES PRESENTES:
1. Ministrio do Meio Ambiente  MMA
a) Adriano Santhiago de Oliveira
b) Carmen Tavares Collares Moreira

2. Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes  MCTIC
a) Antnio Marcos Mendona
b) Mrcio Rojas da Cruz
c) Luciana Castro (Consultora)

3. World Resources Institute  WRI/Brasil
a) Viviane Romeiro

4. Instituto de Manejo e Certificao Florestal e Agrcola  Imaflora
a) Marcelo de Medeiros

5. Instituto Clima e Sociedade
a) Aline Amorim

6. Equipe de Monitoramento 
a) Giovana Bertolini (CGU)
b) Priscilla Ruas (CGU)
c) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentar um balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; e
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A reunio iniciou-se com a equipe de monitoramento da CGU relembrando que, semestralmente, so realizadas reunies de monitoramento com os atores envolvidos em cada compromisso, sendo esta a segunda reunio do compromisso 9. O objetivo do encontro foi verificar os principais avanos alcanados e tomar conhecimento dos desafios enfrentados, bem como buscar solues conjuntas. 


Em seguida, passou-se a palavra para o coordenador do compromisso, Adriano Santhiago, a fim de que ele fizesse um relato do andamento das aes. Segundo ele, o Ministrio do Meio Ambiente havia passado por mudanas na estrutura administrativa que impactaram o incio efetivo das atividades previstas para a implementao do compromisso, uma vez que havia sido necessrio aguardar as definies estruturais e operacionais, que incluram a pauta sobre mudana do clima. Apesar desse atraso inicial, manifestou-se  convico de que as atividades pactuadas no sero afetadas e que o compromisso ser integralmente executado at o prazo final estabelecido. Lembrou ainda que atrasos nos marcos iniciais acarretaram tambm atrasos naqueles subsequentes.  Aps esta explicao prvia, cada marco foi revisitado, momento em que foram debatidos os avanos na implementao, prazos, desafios e encaminhamentos, os quais esto apresentados no quadro abaixo. 

Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o prximo Relatrio de Status de Execuo (RSE) dever ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue  CGU na 2 quinzena de junho, para posterior publicao no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br).   

A prxima reunio de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 08 de novembro de 2019, s 15 horas.
 

Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do compromisso
Prazos
Responsveis
Observaes
1 - Identificao e mapeamento de estudos e artigos acadmicos que anotem impactos na mudana climtica
Data prevista para incio: 01/10/2018

Data prevista para concluso: 30/11/2018

Nova data acordada para concluso: 27/09/2019



MCTIC*
TCU
WRI
O MCTIC explicou que foi necessrio fazer a contratao de um consultor especializado para contribuir com a construo de mecanismo para avaliao de aes e polticas.  Adicionalmente, foi explicado que a mudana de governo tambm teve impacto na organizao das aes do rgo, o que ocasionou atraso na contratao. Tendo isso em vista, foi acordado novo prazo de concluso do marco: 27/09/2019

O Instituto Clima e Sociedade solicitou que o produto final do marco fosse disponibilizado para todos os atores envolvidos no compromisso. 

Encaminhamentos: 

MCTIC elaborar a primeira verso do produto e encaminhar ao TCU e WRI para contribuio, tendo em vista serem essas duas instituies as responsveis pelo marco. Aps aprovao desse grupo, o documento ser encaminhado a todos para a apresentao de contribuies.

2 - Identificao e mapeamento de documentos e experincias nacionais e internacionais em avaliao de polticas e aes associadas  mudana do clima
Data prevista para incio: 01/10/2018


Data prevista para concluso: 31/01/2019

Nova data acordada para concluso: 31/08/2019


WRI*
Casa Civil/PR
TCU
A WRI explicou que a organizao est tomando como ponto de partida para o trabalho um estudo realizado por sua equipe no passado. Foi informado, ainda, que a organizao precisa restabelecer o contato com a Casa Civil aps a alterao dos atores daquele rgo, pois ser necessrio apresentar novamente o tema e sensibilizar a nova direo quanto  importncia de seu envolvimento. Tendo isso em vista, foi acordado novo prazo de concluso do marco: 31/08/2019

Encaminhamentos: 

CGU ficou responsvel por enviar  WRI o contato do responsvel pela pauta na Casa Civil. 




3 - Definio do escopo das polticas e aes alvo da avaliao
Data prevista para incio: 01/01/2019

Data prevista para concluso: 28/02/2019

Nova data acordada para concluso: 21/10/2019

MMA
ICS
Casa Civil/PR*
O MMA relatou que, para execuo do marco,  necessria a realizao de marcos anteriores. 

MCTIC reforou a importncia do marco e a necessidade de se trabalhar com os prazos necessrios para sua execuo, uma vez que a Definio do escopo das polticas e aes alvo da avaliao  o que definir o impacto do produto do compromisso. Tendo isso em vista foi acordado novo prazo de concluso do marco: 21/10/2019

Os participantes da sociedade civil (ICS, WRI e Imaflora) reforaram a importncia do dilogo contnuo com os atores para execuo do marco e solicitaram que fossem realizadas mais reunies de execuo com a presena de todos. 

Encaminhamentos:

CGU ficou responsvel por enviar o contato do responsvel pela pauta na Casa Civil e se colocou  disposio para ajudar nas interlocues, se necessrio. 

MMA ficou responsvel por entrar em contato com a Casa Civil para definio dos prximos passos e se comprometeu a realizar as reunies de execuo do marco convidando os atores envolvidos no compromisso e mantendo todos a par dos avanos j alcanados. 

4 - Identificao e mapeamento de atores relevantes para avaliao de aes e polticas associadas  mudana do clima
Data prevista para incio: 01/02/2019


Data prevista para concluso: 30/04/2019

Nova data acordada para concluso: 21/10/2019


MMA
ICS
Casa Civil*
Tendo em vista a proximidade desse marco com o anterior, foi definido que sero trabalhados de forma concomitante. Neste sentido, ficou acordado o mesmo prazo de concluso para ambos: 21/10/2019

Encaminhamentos:

CGU ficou responsvel por enviar o contato do responsvel pela pauta na Casa Civil e se colocou  disposio para ajudar nas interlocues, se necessrio. 

MMA ficou responsvel por entrar em contato com a Casa Civil para definio dos prximos passos e se comprometeu a realizar as reunies de execuo do marco convidando os atores envolvidos no compromisso e mantendo todos a par dos avanos j alcanados. 

5 - Realizao de evento pblico para debate de escopo, mtodo e indicadores
Data prevista para incio: 01/07/2019

Data prevista para concluso: 31/10/2019

Nova data acordada para concluso: 17/02/2020

ICS*
WRI
MCTIC
Imaflora
Foi levantada a necessidade de fazer uma pequena alterao no texto proposto inicialmente para o marco a fim de que ele reflita, de forma mais apropriada, os objetivos idealizados nas oficinas de cocriao. Aps aprovao de todos, o novo texto do marco ficou definido como: Realizao de evento tcnico para debate de escopo, mtodo e indicadores.

Tendo em vista a dependncia dos produtos anteriores, foi acordado novo prazo de concluso do marco: 17/02/2020


6 - Definio dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliao
Data prevista para incio: 01/05/2019


Data prevista para concluso: 29/02/2020

Nova data acordada para concluso: 30/04/2020

TCU
MCTIC*
ICV/OC
Tendo em vista a dependncia do marco anterior, foi acordado novo prazo de concluso do marco: 30/04/2020








7 - Proposta de gesto e responsabilidade do mecanismo
Data prevista para incio: 01/03/2020


Data prevista para concluso: 31/05/2020

Casa Civil/PR*
TCU
Encaminhamentos:

CGU ficou responsvel por enviar o contato do responsvel pela pauta na Casa Civil e se colocou  disposio para ajudar nas interlocues, se necessrio.
 
MMA ficou responsvel por entrar em contato com a Casa Civil para definio dos prximos passos. 
8 - Definio do canal de divulgao do mecanismo e 
divulgao dos resultados
Data prevista para incio: 01/06/2020

Data prevista para concluso: 31/07/2020
MMA*
MCTIC
Imaflora
MMA reforou a oportunidade de uso da plataforma Educa Clima, disponvel em: www.educaclima.mma.gov.br para divulgao do mecanismo. 

O Instituto Clima e Sociedade sugeriu que fosse feito um evento para divulgao e se colocou  disposio para viabiliz-lo. 

* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
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