MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 2ª REUNIÃO - COMPROMISSO 9 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 07.06.2019 2. Local: Controladoria-Geral da União (CGU) e via Zoom. PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Ministério do Meio Ambiente – MMA a) Adriano Santhiago de Oliveira b) Carmen Tavares Collares Moreira 2. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC a) Antônio Marcos Mendonça b) Márcio Rojas da Cruz c) Luciana Castro (Consultora) 3. World Resources Institute – WRI/Brasil a) Viviane Romeiro 4. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – Imaflora a) Marcelo de Medeiros 5. Instituto Clima e Sociedade a) Aline Amorim 6. Equipe de Monitoramento a) Giovana Bertolini (CGU) b) Priscilla Ruas (CGU) c) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentar um balanço das atividades realizadas desde o início da execução do compromisso; e * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A reunião iniciou-se com a equipe de monitoramento da CGU relembrando que, semestralmente, são realizadas reuniões de monitoramento com os atores envolvidos em cada compromisso, sendo esta a segunda reunião do compromisso 9. O objetivo do encontro foi verificar os principais avanços alcançados e tomar conhecimento dos desafios enfrentados, bem como buscar soluções conjuntas. Em seguida, passou-se a palavra para o coordenador do compromisso, Adriano Santhiago, a fim de que ele fizesse um relato do andamento das ações. Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente havia passado por mudanças na estrutura administrativa que impactaram o início efetivo das atividades previstas para a implementação do compromisso, uma vez que havia sido necessário aguardar as definições estruturais e operacionais, que incluíram a pauta sobre mudança do clima. Apesar desse atraso inicial, manifestou-se convicção de que as atividades pactuadas não serão afetadas e que o compromisso será integralmente executado até o prazo final estabelecido. Lembrou ainda que atrasos nos marcos iniciais acarretaram também atrasos naqueles subsequentes. Após esta explicação prévia, cada marco foi revisitado, momento em que foram debatidos os avanços na implementação, prazos, desafios e encaminhamentos, os quais estão apresentados no quadro abaixo. Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o próximo Relatório de Status de Execução (RSE) deverá ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue à CGU na 2ª quinzena de junho, para posterior publicação no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). A próxima reunião de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 08 de novembro de 2019, às 15 horas. Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do compromisso Prazos Responsáveis Observações 1 - Identificação e mapeamento de estudos e artigos acadêmicos que anotem impactos na mudança climática Data prevista para início: 01/10/2018 Data prevista para conclusão: 30/11/2018 Nova data acordada para conclusão: 27/09/2019 MCTIC* TCU WRI O MCTIC explicou que foi necessário fazer a contratação de um consultor especializado para contribuir com a construção de mecanismo para avaliação de ações e políticas. Adicionalmente, foi explicado que a mudança de governo também teve impacto na organização das ações do órgão, o que ocasionou atraso na contratação. Tendo isso em vista, foi acordado novo prazo de conclusão do marco: 27/09/2019 O Instituto Clima e Sociedade solicitou que o produto final do marco fosse disponibilizado para todos os atores envolvidos no compromisso. Encaminhamentos: MCTIC elaborará a primeira versão do produto e encaminhará ao TCU e WRI para contribuição, tendo em vista serem essas duas instituições as responsáveis pelo marco. Após aprovação desse grupo, o documento será encaminhado a todos para a apresentação de contribuições. 2 - Identificação e mapeamento de documentos e experiências nacionais e internacionais em avaliação de políticas e ações associadas à mudança do clima Data prevista para início: 01/10/2018 Data prevista para conclusão: 31/01/2019 Nova data acordada para conclusão: 31/08/2019 WRI* Casa Civil/PR TCU A WRI explicou que a organização está tomando como ponto de partida para o trabalho um estudo realizado por sua equipe no passado. Foi informado, ainda, que a organização precisa restabelecer o contato com a Casa Civil após a alteração dos atores daquele órgão, pois será necessário apresentar novamente o tema e sensibilizar a nova direção quanto à importância de seu envolvimento. Tendo isso em vista, foi acordado novo prazo de conclusão do marco: 31/08/2019 Encaminhamentos: CGU ficou responsável por enviar à WRI o contato do responsável pela pauta na Casa Civil. 3 - Definição do escopo das políticas e ações alvo da avaliação  Data prevista para início: 01/01/2019 Data prevista para conclusão: 28/02/2019 Nova data acordada para conclusão: 21/10/2019 MMA ICS Casa Civil/PR* O MMA relatou que, para execução do marco, é necessária a realização de marcos anteriores. MCTIC reforçou a importância do marco e a necessidade de se trabalhar com os prazos necessários para sua execução, uma vez que a “Definição do escopo das políticas e ações alvo da avaliação” é o que definirá o impacto do produto do compromisso. Tendo isso em vista foi acordado novo prazo de conclusão do marco: 21/10/2019 Os participantes da sociedade civil (ICS, WRI e Imaflora) reforçaram a importância do diálogo contínuo com os atores para execução do marco e solicitaram que fossem realizadas mais reuniões de execução com a presença de todos. Encaminhamentos: CGU ficou responsável por enviar o contato do responsável pela pauta na Casa Civil e se colocou à disposição para ajudar nas interlocuções, se necessário. MMA ficou responsável por entrar em contato com a Casa Civil para definição dos próximos passos e se comprometeu a realizar as reuniões de execução do marco convidando os atores envolvidos no compromisso e mantendo todos a par dos avanços já alcançados. 4 - Identificação e mapeamento de atores relevantes para avaliação de ações e políticas associadas à mudança do clima Data prevista para início: 01/02/2019 Data prevista para conclusão: 30/04/2019 Nova data acordada para conclusão: 21/10/2019 MMA ICS Casa Civil* Tendo em vista a proximidade desse marco com o anterior, foi definido que serão trabalhados de forma concomitante. Neste sentido, ficou acordado o mesmo prazo de conclusão para ambos: 21/10/2019 Encaminhamentos: CGU ficou responsável por enviar o contato do responsável pela pauta na Casa Civil e se colocou à disposição para ajudar nas interlocuções, se necessário. MMA ficou responsável por entrar em contato com a Casa Civil para definição dos próximos passos e se comprometeu a realizar as reuniões de execução do marco convidando os atores envolvidos no compromisso e mantendo todos a par dos avanços já alcançados. 5 - Realização de evento público para debate de escopo, método e indicadores Data prevista para início: 01/07/2019 Data prevista para conclusão: 31/10/2019 Nova data acordada para conclusão: 17/02/2020 ICS* WRI MCTIC  Imaflora Foi levantada a necessidade de fazer uma pequena alteração no texto proposto inicialmente para o marco a fim de que ele reflita, de forma mais apropriada, os objetivos idealizados nas oficinas de cocriação. Após aprovação de todos, o novo texto do marco ficou definido como: “Realização de evento técnico para debate de escopo, método e indicadores”. Tendo em vista a dependência dos produtos anteriores, foi acordado novo prazo de conclusão do marco: 17/02/2020 6 - Definição dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliação Data prevista para início: 01/05/2019 Data prevista para conclusão: 29/02/2020 Nova data acordada para conclusão: 30/04/2020 TCU MCTIC* ICV/OC Tendo em vista a dependência do marco anterior, foi acordado novo prazo de conclusão do marco: 30/04/2020 7 - Proposta de gestão e responsabilidade do mecanismo Data prevista para início: 01/03/2020 Data prevista para conclusão: 31/05/2020 Casa Civil/PR* TCU Encaminhamentos: CGU ficou responsável por enviar o contato do responsável pela pauta na Casa Civil e se colocou à disposição para ajudar nas interlocuções, se necessário. MMA ficou responsável por entrar em contato com a Casa Civil para definição dos próximos passos. 8 - Definição do canal de divulgação do mecanismo e divulgação dos resultados Data prevista para início: 01/06/2020 Data prevista para conclusão: 31/07/2020 MMA* MCTIC Imaflora MMA reforçou a oportunidade de uso da plataforma “Educa Clima”, disponível em: www.educaclima.mma.gov.br para divulgação do mecanismo. O Instituto Clima e Sociedade sugeriu que fosse feito um evento para divulgação e se colocou à disposição para viabilizá-lo. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco 00