8reunião_ 10122018.txt

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP
1 REUNIO DO COMPROMISSO 8

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 10.12.2018
2. Local: Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio (CGU) e via Skype.

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria  INCRA 
a) Jovelino Lotrio Ramos

2. Observatrio do cdigo Florestal  OCF
a) Ana Paula Goveia Valdiones

3. Associao Brasileira de Reforma Agrria  ABRA
a) Accio Briozo

4. Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao na Amrica Latina e Caribe  FAO
a) Richard Martins Torsiano

5. Instituto de Manejo e Certificao Florestal e Agrcola  IMAFLORA
a) RenatoMorgado

6. Equipe de Monitoramento 
a) Priscilla Ruas (CGU)
b) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentao sobre o processo de execuo e monitoramento. 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A representante da equipe de monitoramento da CGU iniciou a reunio com uma rpida apresentao sobre os principais aspectos do processo de monitoramento e implementao do 4 Plano de Ao Nacional. 

Foi informado que ser realizada semestralmente uma reunio geral com a participao conjunta dos coordenadores dos compromissos e uma reunio especfica com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo esta a primeira reunio do compromisso 8). Esclareceu, ainda, que a critrio do coordenador de compromisso, podero ser realizadas reunies para sua execuo e implementao, estando a CGU  disposio para participar quando o grupo achar necessrio. Na ocasio, foi relembrado que cabe ao coordenador de compromisso conduzir a implementao dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informaes sobre a execuo  CGU.  
Foi explicado que o papel da equipe de monitoramento da CGU  de acompanhar a execuo dos marcos, interagir com os atores responsveis do governo e da sociedade civil e realizar reunies peridicas. O GT da sociedade civil, recm selecionado, tambm ser responsvel pelo monitoramento dos compromissos do 4 Plano de Ao econtribuir para o desenvolvimento da construo do Plano seguinte. 
Como parte do monitoramento, haver acompanhamento bimestral da CGU junto ao coordenador de cada compromisso. Tal acompanhamento materializar-se- no encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatrios de Status de Execuo (RSE) e sua posterior publicao, pela CGU, no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). Nesse relatrio, o coordenador deve informar o quanto de cada marco j foi implementado. 

Por fim, foi explicado que o monitoramento prev a elaborao de dois balanos para avaliao do Plano de Ao, produzido a partir das informaes dos RSEs e da avaliao feita pela equipe de monitoramento (CGU e GT):  a) intermedirio: aps um ano de execuo do compromisso; e b) final: aps o prazo final de execuo do compromisso. Haver tambm avaliao feita por consultor externo e contratado pela OGP, por meio do IRM (Mecanismo Independente de Avaliao). Este relatrio  um consolidado das informaes apresentadas nos balanos e em entrevistas e anlises feitas para validao da execuo do compromisso.

Aps a apresentao geral, foram apresentados rapidamente os marcos do compromisso para reforar as atividades que precisam ser desenvolvidas e seus prazos respectivos. Os participantes da reunio destacaram a importncia da participao e envolvimento da Secretaria da Receita Federal em todas as reunies que envolvem o compromisso, uma vez que a Receita  um ator imprescindvel para o sucesso da implementao de muitos marcos e, certamente, pode contribuir muito.

ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS:

Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do compromisso
Data de incio
Data de concluso
Responsveis
Observaes
Todos
-
-
CGU
O IMAFLORA destacou sobre a importncia de se realizar reunies peridicas de execuo.
A CGU marcar nova reunio para fevereiro de 2019
Envolvimento da Casa Civil na discusso sobre a efetivao do CNIR
01/10/2018
30/11/2018
RFB*
INCRA*
CNA
O INCRA informou que foi realizada reunio inicial com a Casa Civil, TCU e Receita Federal para tratar do marco. 
FAO destacou a importncia do envolvimento da Casa Civil no processo. 
Tendo em vista a mudana do governo, ficou definido que a CGU realizar reunio para apresentao e sensibilizao dos novos atores.  


Definio entre INCRA e Receita Federal sobre a hospedagem da informao cartogrfica do CNIR
01/10/2018
30/11/2018
RFB*
INCRA*
Incra informou que o marco est em andamento. 
Apresentao, pelo Governo, das categorias de dados que compem o CNIR e as bases cadastrais associadas
01/02/2019
31/03/2019
RFB*
INCRA*
CGU sugeriu como ponto de partida para execuo do marco que os rgos verifiquem em seus Planos de Dados Abertos (PDAs) as informaes j destacadas em seus inventrios. 





Apresentao, pela sociedade civil, de demandas por dados do CNIR e as bases associadas
01/04/2019
30/04/2019
OCF*
ABRA
No foi feito comentrio sobre o marco





Criao de um comit da sociedade civil e governo para o acompanhamento da implementao da interface pblica do CNIR

01/05/2019

30/05/2019
OCF*
INCRA
RFB
No foi feito comentrio sobre o marco





Realizao de oficina para apresentao e discusso da interface pblica do CNIR junto  sociedade

01/06/2019

31/12/2019
INCRA*
RFB*
MMA
SEAD
CNA
No foi feito comentrio sobre o marco

Proposio de um modelo de cadastro urbano
01/02/2019
30/06/2019
RFB*
SEAD e INCRA
FAO sugeriu que fosse feito a contratao de uma consultoria para elaborao do cadastro. 




Concluso das especificaes, definies e implementao do SIGEF 2.0
01/10/2018
30/06/2019
INCRA*
SEAD*
No foi feito comentrio sobre o marco






Articulao de parceria para a realizao de estudo para avaliar as iniciativas do Poder Pblico em relao ao cadastro urbano e rural, com apresentao de proposta de solues tcnicas para a efetivao de uma poltica nacional de cadastro, preferencialmente por meio de consultoria especializada




01/10/2018




30/06/2019
SEAD*
RFB
INCRA
FAO
OCF
CNA
Participantes destacaram a necessidade de se iniciar a estratgia para viabilizar a execuo do marco.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco.
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