RSE_6_ 28jun2019.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h08
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIOCOMPROMISSOPREPARADO POR28 de junho de 2019Compromisso 6. Implementar instrumentos e aes de transparncia e acesso  informao e construo de capacidades para ampliar e qualificar a participao e o controle social no processo de reparaoAdenisio Alvaro de SouzaRGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenadorControladoria-Geral da Unio  CGUAtores EnvolvidosGovernoCasa Civil
Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica  SEGOV/PR
Ministrio do Desenvolvimento Regional  MDRSociedade CivilFundao Renova
Clnica de Direitos Humanos/UFMG
Laboratrio de Gesto de Servios Ambientais/UFMG
Conectas
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
Os marcos do compromisso esto sendo cumpridos dentro dos prazos previstos. Os novos representantes dos rgos pblicos se inteiraram das aes e iniciaram as articulaes institucionais para a implementao, inclusive com a participao do Comit Interfederativo (CIF), que apresentou os trabalhos desenvolvidos, os quais se aproximam da intencionalidade do Marco 4. 
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS% CONCLUSODATA PARA CONCLUSORESPONSVELOBSERVAES1  Levantamento realizado para identificar informaes demandadas pelos atingidos e municpios para o Portal da Transparncia.100%30/11/2018Renova*
SEGOV/Presidncia da RepblicaPara o levantamento, Fundao Renova (equipes de campo) colheu informaes, e utilizou-se do registo das solicitaes de informaes (Ouvidoria).
Os temas mais demandados foram: Programas, Compras, Financeiro e Mo de Obra.2  Portal de Transparncia da Renova com linguagem acessvel criado, priorizando a disponibilizao de dados em formato aberto.70%31/07/2019Renova*A Renova est com uma equipe especfica para o desenvolvimento do Portal, e as especificaes atendem ao levantamento feito sobre as demandas. O projeto foi apresentado ao grupo de trabalho para que pudesse avaliar e contribuir com sugestes. Estima-se que a concluso do marco ocorrer no prazo estabelecido (31/07). Na ocasio do lanamento, as informaes sobre os Programas desenvolvidos no estaro detalhadas, requerendo aprimoramentos relativos s entregas, andamento e resultados de cada um deles.3  Aes de divulgao do Portal de Transparncia realizadas5%31/07/2020Renova*
CGU/MI
CDH-UFMGAs aes deste marco sero implementadas aps o lanamento do Portal, mas considera-se a iniciativa da apresentao do projeto ao CIF como primeira atividade de divulgao. Os eventos previstos nos marcos 5, 6 e 7, sero, tambm, espaos para divulgao do Portal.4  Levantamento de viabilidade para criao do repositrio de conhecimento tcnico-cientfico65%31/07/2019Casa Civil*O CIF tem trabalhado na construo de um repositrio ou algo similar, para que as organizaes interessadas e cidados possam pesquisar sobre a temtica. 
A Renova ir avaliar a criao de uma seco, no Portal de Transparncia, para a disponibilizao de estudos/pesquisas que tenham como objeto questes atinentes ao desastre, tendo sido produzidas com recursos da reparao ou no.5  Promoo de capacitao para gestores e tcnicos dos estados e municpios atingidos sobre transparncia e acesso  informao25%31/12/2019CGU*
Renova/SEGOVA CGU est desenvolvendo a proposta metodolgica da capacitao  que ser feita em encontros regionalizados, possivelmente 3 em MG e 1 no ES, entre setembro e outubro de 2019.6  Promoo de capacitao para atingidos para monitoramento de polticas pblicas e controle social em articulao com assessorias tcnicas25%30/06/2020CGU*
SEGOVTal como no Marco 5, a CGU est desenvolvendo a proposta metodolgica da capacitao  que ser feita em encontros regionalizados, 3 em MG e 1 no ES, entre abril e junho de 2020.7  Oficinas de capacitao em gesto de riscos de rompimento de barragens para prefeituras dos municpios atingidos30%31/12/2019Ministrio da Integrao Nacional*Um Acordo de Cooperao Tcnica do Ministrio do Desenvolvimento Regional com o Comit Brasileiro de Barragens (CBDB) est sendo viabilizado para dar andamento ao marco. A perspectiva  realizar as oficinas no mesmo perodo da ocorrncia dos seminrios que sero promovidos pela CGU (Marco 5 e 6), no sentido de disseminar um modelo de capacitao permanente para os municpios (incluindo aulas testes) para as regies com alta concentrao de barragens.* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMACAUSASOLUO---
CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
O cumprimento do Compromisso est se dando nos prazos previstos, e as organizaes parceiras dispem de informaes para contribuir com o desenvolvimento do Portal de Transparncia (Marco 2). A criao dessa ferramenta de transparncia assume grande centralidade no Compromisso, e a Fundao Renova, responsvel pelo Marco confirma o lanamento para at 31 de julho.
No que diz respeito aos processos de capacitao, a Fundao Renova reiterou o interesse em colaborar com a logstica dos eventos. Desta feita, a CGU apresentar de uma proposta bsica, que subsidie a anlise de custos pela Fundao. A garantia de recursos financeiros para este fim, seriam provenientes do Gerenciador Administrativo (recurso previsto no Termo de Ajuste de Conduta  Governana, que pode ser utilizado para a gesto/administrao dos programas).
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Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio
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