RSE_6_ 13mar2020.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
Maro de 2020
Compromisso 6. Implementar instrumentos e aes de transparncia e acesso  informao e construo de capacidades para ampliar e qualificar a participao e o controle social no processo de reparao
Adenisio Alvaro de Souza
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Controladoria-Geral da Unio  CGU
Atores Envolvidos
Governo
Casa Civil
Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica  SEGOV/PR
Ministrio do Desenvolvimento Regional  MDR

Sociedade Civil
Fundao Renova
Clnica de Direitos Humanos/UFMG
Laboratrio de Gesto de Servios Ambientais/UFMG
Conectas
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
As atividades do Compromisso esto em andamento, mas, considerando a decretao da situao de emergncia em sade pblica por decorrncia do coronavrus (COVID-19), as atividades de capacitao  Marcos 5, 6 e 7  sero suspensas, sem um prazo para a definio de novas datas. A realizao das atividades depender do posicionamento das autoridades de sade pblica do Brasil.   
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Levantamento realizado para identificar informaes demandadas pelos atingidos e municpios para o Portal da Transparncia.
100%
30/11/2018
Renova*
SEGOV/Presidncia da Repblica
A FUNDAO Renova colheu informaes a partir de equipes de campo, e se utilizou do registo das solicitaes de informaes (Ouvidoria).
Os temas mais demandados foram: Programas, Compras, Financeiro, Mo de Obra.
2  Portal de Transparncia da Renova com linguagem acessvel criado, priorizando a disponibilizao de dados em formato aberto.
100%
31/07/2019
Renova*
A Renova concluiu o projeto de Desenvolvimento do Portal de Transparncia, e sua visualizao pode ser feita em: https://transparencia.fundacaorenova.org
At a entrega deste relatrio de execuo, a Clnica de Direitos Humanos/UFMG e a CGU fizeram observaes e encaminharam sugestes de aprimoramento do Portal.

3  Aes de divulgao do Portal de Transparncia realizadas
50%
31/07/2020
Renova*
CGU/MDR
CDH-UFMG
A equipe de Comunicao da Fundao Renova apresentou a seguinte agenda de divulgao:
1. Publicao no site institucional (ao clicar, redireciona para o Portal da Transparncia).Executado
2. Incluso de banners de destaque na home do site (abaixo da vitrine). publicao em at 10/04/2020
3. Insero de uma imagem (temporria) em um dos 4 itens da vitrine  publicao em at 10/04/2020
4. Divulgao do portal pelas redes sociais publicao em at 15/04/2020
5. Divulgao com uma verba segmentada para o pblico de interesse e patrocinar os links relacionados no Google Adwords publicao em at 17/04/2020
Ao final do perodo previsto, a Renova encaminhar os links e/ou peas elaboradas, para que sejam avaliadas pelo grupo.
4  Levantamento de viabilidade para criao do repositrio de conhecimento tcnico-cientfico
100%
31/07/2019
Casa Civil*
O Comit Interfederativo (CIF), no mbito da Cmara Tcnica de Participao, Dilogo e Controle Social est construindo o Programa de Informao para a populao, que prev a criao de Centro de Informaes Tcnicas (CITs). Como plataforma interativa e base fsica os CITs devem exercer, entre outras, a funo de ser um repositrio e concentrar em um mesmo lugar (formato digital) as informaes sobre: (i) o histrico dos territrios pr-desastre; (ii) o desastre em si; e (iii) a situao ps-desastre a partir das atividades desenvolvidas no mbito dos processos de reparao e de governana. Os contedos que sero disseminados nos CITs devem se constituir de informaes j produzidas nos territrios sobre o desastre e os processos de reparao, e devem, ainda, dispor e disseminar o maior nmero possvel dos trabalhos produzidos e resultados de pesquisas relacionados ao desastre e ao processo de reparao do Rio Doce. As Notas tcnicas n15 e n16 de 2019  CT-PDCS/CIF, asseguram a viabilidade para a criao do repositrio de conhecimento tcnico-cientfico, alm de outros aspectos pertinentes. 
5  Promoo de capacitao para gestores e tcnicos dos estados e municpios atingidos sobre transparncia e acesso  informao
50%
31/12/2019
CGU*
Renova/SEGOV
A CGU realizou os encaminhamentos necessrios para a realizao das oficinas regionais em Mariana/MG (27 e 28/04/2020); Governador Valadares/MG (18 e 19/05/2020); Linhares/ES (01 e 02/06/2020). No entanto, decidiu por no as realizar nos perodos indicados, em observncia  situao sanitria do pas por decorrncia do coronavrus (COVID-19)   
6  Promoo de capacitao para atingidos para monitoramento de polticas pblicas e controle social em articulao com assessorias tcnicas
50%
30/06/2020
CGU*
SEGOV
Assim como no marco 5, houve uma orientao institucional por no realizar as oficinas sobre controle social nos municpios de Mariana/MG (29 e 30/04/2020); Governador Valadares/MG (21 e 22/05/2020); Linhares/ES (03 e 04/06/2020). A deciso resulta da necessidade de manter a segurana da populao no que diz respeito s condies de sade em face do risco de contaminao pelo coronavrus.
7  Oficinas de capacitao em gesto de riscos de rompimento de barragens para prefeituras dos municpios atingidos
50%
31/12/2019
Ministrio do Desenvolvimento Regional*
O Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR) cancelou a realizao de todas as atividades de capacitao nas quais h previso da participao de grande nmero de pessoas, conforme orientaes expressas em:
Instruo Normativa n 19, de 12 de maro de 2020, do Ministrio da Economia:
Art. 5 Os rgos e entidades integrantes do SIPEC devero reavaliar criteriosamente a necessidade de realizao de eventos e reunies com elevado nmero de participantes enquanto perdurar o estado de emergncia de sade pblica de importncia internacional decorrente do coronavrus (COVID-19). E Instruo Normativa n 21 de 16 de maro de 2020 do Ministrio da Economia:
Art. 3-A Os rgos e entidades integrantes do SIPEC devero reavaliar criteriosamente a necessidade de realizao de viagens domsticas a servio enquanto perdurar o estado de emergncia de sade pblica de importncia internacional decorrente do coronavrus (COVID-19).
Quando a situao de sade pblica estiver controlada, o referido Ministrio retomar as atividades de formao.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
No realizao das oficinas previstas nos marcos 5, 6 e 7 no perodo previsto 
Decretao da situao de emergncia em sade pblica por decorrncia do coronavrus (COVID-19).
Aguardar posicionamento das autoridades de sade do Brasil para a realizao de quaisquer atividades que requeiram a reunio presencial de pessoas.



CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
As atividades dos marcos 5, 6 e 7 sero planejadas de forma articulada entre CGU e MDR para garantir a otimizao de recursos e qualificar os esforos de mobilizao de participantes.
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Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP