6.3 reunião 04112019.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h08

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO OGP
3 REUNIO DO COMPROMISSO 6

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 04.11.2019
2. Local: Controladoria-Geral da Unio

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Controladoria-Geral da Unio - CGU
a) Maria Valdnia Santos de Souza

2. Ministrio do Desenvolvimento Regional MDR
a) Rafael Pereira Machado
b) Lidiane Natalie de Souza
c) Rodrigo Souto Vasconcellos
d) Aline Cristina Leal Costa da Silva

3. Fundao Renova
a) Hilabarbara Rodrigues

4. Clnica de Direitos Humanos - UFMG
a) Sophia Bastos (participao virtual)

5. Equipe de monitoramento
a) Tamara Bakuzis (CGU)
b) Julia Rocha (GT da sociedade Civil - participao virtual)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentar um balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; e
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo

DESENVOLVIMENTO

A 3 Reunio de monitoramento do Compromisso 6 teve o objetivo de verificar a execuo dos marcos, a fim de identificar os principais avanos alcanados, avaliar eventuais dificuldades e definir os prximos passos. A representante do rgo coordenador do compromisso, Valdnia Souza, fez um pequeno relato do andamento das aes. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre avanos e desafios do processo de execuo. Foram definidos alguns encaminhamentos que esto consolidados no quadro abaixo.

Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o prximo Relatrio de Status de Execuo (RSE) dever ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue CGU at o dia 11 de novembro, para posterior publicao no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br).

A prxima reunio de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 8 de abril de 2020, s 15 horas.

ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS:
Marco/ atividade Data de incio - concluso Responsveis Realizado e/ou a fazer 1. Levantamento realizado para identificar informaes demandadas pelos atingidos e municpios para o portal da transparncia Data prevista para incio: 01/10/2018

Data prevista para concluso: 30/11/2018 Renova
SEGOV/CT
CPDCS (Cmara Tcnica de Comunicao, Participao, Dilogos e Controle Social) Segundo a coordenao do compromisso, o marco est 100% concludo.

Para o levantamento, a Fundao Renova colheu informaes em campo e utilizou-se do registo das solicitaes de informaes via Ouvidoria e canais de atendimento.

2. Portal de Transparncia da Renova com linguagem acessvel criado, priorizando a disponibilizao de dados em formato aberto Data prevista para incio: 01/12/2018

Data prevista para concluso: 31/07/2019 Renova Foi informado que o marco est 100% concludo.

A Renova concluiu o projeto de Desenvolvimento do seu Portal de Transparncia, cujo acesso pode ser feito por meio do seguinte link: https://transparencia.fundacaorenova.org

Segundo a Renova, o Portal continua sendo aperfeioado, a fim de atender s necessidades que esto surgindo.

A CDH-UFMG enviou relatrio com comentrios sobre o Portal no incio de outubro. 3. Aes de divulgao do Portal de Transparncia realizadas Data prevista para incio: 01/08/2019

Data prevista para concluso: 31/07/2020 Renova
CGU/MDR
CDH-UFMG A Renova j realizou algumas aes de divulgao do Portal. As demais organizaes ainda no definiram estratgias para divulgao.

Encaminhamentos:

O grupo se comprometeu em definir um plano de divulgao com todos os atores envolvidos no compromisso para divulgao do Portal. Os detalhes de eventual plano de divulgao sero definidos na reunio de execuo do compromisso, agendada para o dia 05 de dezembro, com todos atores do compromisso.

4. Levantamento de viabilidade para criao do repositrio do conhecimento tcnico cientfico Data prevista para incio: 01/10/2018

Data prevista para concluso: 31/07/2019 Comit Interfederativo (CIF) - Ibama Segundo a coordenao do compromisso, o marco est 100% concludo.

O Comit Interfederativo (CIF) produziu as Notas Tcnicas n 15 e n 16 de 2019, que trazem estudo de viabilidade para criao do repositrio de conhecimento tcnico-cientfico.
5. Promoo de capacitao para gestores e tcnicos dos estados e municpios atingidos sobre transparncia e acesso informao Data prevista para incio: 01/01/2019

Data prevista para concluso: 31/12/2019

Nova data acordada para concluso: 30/06/2020 CGU
Renova
SEGOV Foi informado que, devido a restries oramentrias de 2019, a data incialmente prevista para concluso do marco ficou prejudicada.

Para tentar otimizar os recursos financeiros, logsticos e humanos, ser estudado um formato de evento que contemple os marcos 5 e 6 sem prejuzo do contedo.

Tendo isso em vista, o grupo acordou novo prazo de concluso do marco: 30/06/2020

Encaminhamentos:

Os detalhes da capacitao sero definidos na reunio de execuo do compromisso, agendada para o dia 05 de dezembro, com todos atores do compromisso.
6. Promoo de capacitao para atingidos, para o monitoramento de polticas pblicas e controle social em articulao com as assessorias tcnicas Data prevista para incio: 01/08/2019

Data prevista para concluso: 30/06/2020 CGU
SEGOV
A capacitao est prevista para ocorrer entre maro e abril de 2020. A previso que as atividades sejam realizadas em formato que otimize os recursos disponveis (financeiros, humanos e logsticos).

Encaminhamentos:

Os detalhes da capacitao sero definidos na reunio de execuo do compromisso, agendada para o dia 05 de dezembro, com todos atores do compromisso.
7. Oficinas de capacitao em gesto de riscos de rompimento de barragens para as prefeituras dos municpios atingidos Data prevista para incio: 01/01/2019

Data prevista para concluso: 31/12/2019

Nova data acordada para concluso: 30/06/2020 MDR O MDR informou que foi realizado um treinamento-piloto, entre os dias 2 e 4 de outubro, para validao da proposta didtica. Cerca de 50 pessoas, entre especialistas da rea, representantes da defesa civil de todas as regies do Brasil e rgos de controle, estiveram presentes.

Assim como no marco 5, devido a restries oramentrias de 2019, a data inicialmente prevista para concluso do marco ficou prejudicada, sendo adiada para 30/06/2020 com a concordncia de todos os participantes do grupo.

Encaminhamentos:

Ficou definido que o grupo ir discutir a melhor forma de otimizar os recursos financeiros, logsticos e humanos na reunio de execuo do compromisso, agendada para o dia 05 de dezembro.