MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 3ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 6 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 04.11.2019 2. Local: Controladoria-Geral da União PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Controladoria-Geral da União - CGU a) Maria Valdênia Santos de Souza 2. Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR a) Rafael Pereira Machado b) Lidiane Natalie de Souza c) Rodrigo Souto Vasconcellos d) Aline Cristina Leal Costa da Silva 3. Fundação Renova a) Hilabarbara Rodrigues 4. Clínica de Direitos Humanos - UFMG a) Sophia Bastos (participação virtual) 5. Equipe de monitoramento a) Tamara Bakuzis (CGU) b) Julia Rocha (GT da sociedade Civil - participação virtual) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentar um balanço das atividades realizadas desde o início da execução do compromisso; e * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução DESENVOLVIMENTO A 3ª Reunião de monitoramento do Compromisso 6 teve o objetivo de verificar a execução dos marcos, a fim de identificar os principais avanços alcançados, avaliar eventuais dificuldades e definir os próximos passos. A representante do órgão coordenador do compromisso, Valdênia Souza, fez um pequeno relato do andamento das ações. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre avanços e desafios do processo de execução. Foram definidos alguns encaminhamentos que estão consolidados no quadro abaixo. Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o próximo Relatório de Status de Execução (RSE) deverá ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue à CGU até o dia 11 de novembro, para posterior publicação no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). A próxima reunião de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 8 de abril de 2020, às 15 horas. ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: Marco/ atividade Data de início - conclusão Responsáveis Realizado e/ou a fazer 1. Levantamento realizado para identificar informações demandadas pelos atingidos e municípios para o portal da transparência Data prevista para início: 01/10/2018 Data prevista para conclusão: 30/11/2018 Renova SEGOV/CT CPDCS (Câmara Técnica de Comunicação, Participação, Diálogos e Controle Social) Segundo a coordenação do compromisso, o marco está 100% concluído. Para o levantamento, a Fundação Renova colheu informações em campo e utilizou-se do registo das solicitações de informações via Ouvidoria e canais de atendimento. 2. Portal de Transparência da Renova com linguagem acessível criado, priorizando a disponibilização de dados em formato aberto Data prevista para início: 01/12/2018 Data prevista para conclusão: 31/07/2019 Renova Foi informado que o marco está 100% concluído. A Renova concluiu o projeto de Desenvolvimento do seu Portal de Transparência, cujo acesso pode ser feito por meio do seguinte link: https://transparencia.fundacaorenova.org Segundo a Renova, o Portal continua sendo aperfeiçoado, a fim de atender às necessidades que estão surgindo. A CDH-UFMG enviou relatório com comentários sobre o Portal no início de outubro. 3. Ações de divulgação do Portal de Transparência realizadas Data prevista para início: 01/08/2019 Data prevista para conclusão: 31/07/2020 Renova CGU/MDR CDH-UFMG A Renova já realizou algumas ações de divulgação do Portal. As demais organizações ainda não definiram estratégias para divulgação. Encaminhamentos: O grupo se comprometeu em definir um plano de divulgação com todos os atores envolvidos no compromisso para divulgação do Portal. Os detalhes de eventual plano de divulgação serão definidos na reunião de execução do compromisso, agendada para o dia 05 de dezembro, com todos atores do compromisso. 4. Levantamento de viabilidade para criação do repositório do conhecimento técnico científico Data prevista para início: 01/10/2018 Data prevista para conclusão: 31/07/2019 Comitê Interfederativo (CIF) - Ibama Segundo a coordenação do compromisso, o marco está 100% concluído. O Comitê Interfederativo (CIF) produziu as Notas Técnicas nº 15 e nº 16 de 2019, que trazem estudo de viabilidade para criação do repositório de conhecimento técnico-científico. 5. Promoção de capacitação para gestores e técnicos dos estados e municípios atingidos sobre transparência e acesso à informação Data prevista para início: 01/01/2019 Data prevista para conclusão: 31/12/2019 Nova data acordada para conclusão: 30/06/2020 CGU Renova SEGOV Foi informado que, devido a restrições orçamentárias de 2019, a data incialmente prevista para conclusão do marco ficou prejudicada. Para tentar otimizar os recursos financeiros, logísticos e humanos, será estudado um formato de evento que contemple os marcos 5 e 6 sem prejuízo do conteúdo. Tendo isso em vista, o grupo acordou novo prazo de conclusão do marco: 30/06/2020 Encaminhamentos: Os detalhes da capacitação serão definidos na reunião de execução do compromisso, agendada para o dia 05 de dezembro, com todos atores do compromisso. 6. Promoção de capacitação para atingidos, para o monitoramento de políticas públicas e controle social em articulação com as assessorias técnicas Data prevista para início: 01/08/2019 Data prevista para conclusão: 30/06/2020 CGU SEGOV A capacitação está prevista para ocorrer entre março e abril de 2020. A previsão é que as atividades sejam realizadas em formato que otimize os recursos disponíveis (financeiros, humanos e logísticos). Encaminhamentos: Os detalhes da capacitação serão definidos na reunião de execução do compromisso, agendada para o dia 05 de dezembro, com todos atores do compromisso. 7. Oficinas de capacitação em gestão de riscos de rompimento de barragens para as prefeituras dos municípios atingidos Data prevista para início: 01/01/2019 Data prevista para conclusão: 31/12/2019 Nova data acordada para conclusão: 30/06/2020 MDR O MDR informou que foi realizado um treinamento-piloto, entre os dias 2 e 4 de outubro, para validação da proposta didática. Cerca de 50 pessoas, entre especialistas da área, representantes da defesa civil de todas as regiões do Brasil e órgãos de controle, estiveram presentes. Assim como no marco 5, devido a restrições orçamentárias de 2019, a data inicialmente prevista para conclusão do marco ficou prejudicada, sendo adiada para 30/06/2020 com a concordância de todos os participantes do grupo. Encaminhamentos: Ficou definido que o grupo irá discutir a melhor forma de otimizar os recursos financeiros, logísticos e humanos na reunião de execução do compromisso, agendada para o dia 05 de dezembro. 00