3reunião 19112018.txt

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP
1 REUNIO DO COMPROMISSO3

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 19.11.2018
2. Local: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria - EMBRAPA

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria - EMBRAPA
a) Adelina do Socorro Serro Belm 
b) Adriana Cristina da Silva
c) Edemar Joaquim Corazza
d) Emilson Frana de Queiroz
e) Fbio Lima Cordeiro
f) Jacqueline Leito
g) Juliana Meireles Fortaleza
h) Marcos Cezar Visoli
i) Marcus BonfimBomfim
j) Maria Cristina Bastos Oliveira
k) Massayuki Franco
l) Milena Ambrsio Telles
m) Patrcia R. Bello Bertin
n) Renata Bueno Miranda
o) Ricardo Fonseca Arajo

2. Instituto Brasileiro de Informao em cincia e Tecnologia  IBICT/MCTIC e IBICT/COEPE

a) Bianca Amaro

3. Ministrio da Cincia Tecnologia, Inovaes e Comunicaes  MCTIC

a) Carlos A. de Matos
b) Luiz Fernando Fauth
c) Roberto de Pinho



4. Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal do Nvel Superior  CAPES

a) Tatiane Pacanaro Trinca

5. Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico  CNPq


6. Fundao Oswaldo Cruz  Fiocruz

a) Vanessa de Arruda Jorge 

7. Open Knowledge Foundation  OKBR

a) Neide Alves Dias de Sordi

8. Associao Nacional de Pesquisa e Ps-Graduao em Cincia da Informao/UnB
 
a) Michelle Pereira da Costa

9. Rede Nacional de Ensino e Pesquisa  RNP
b) Carolina Felicssimo

10. Equipe de Monitoramento 
a) Claudia Taya (CGU)
b) Aureliano Vogado Rodrigues Junior (CGU)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentao sobre o processo de execuo e monitoramento. 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A reunio foi aberta por Renata Miranda, Secretria de Desenvolvimento Institucional da Embrapa, e por Cludia Taya, Secretria de Transparncia e Preveno da Corrupo do Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio. Esta ltima destacou que  a primeira vez que o tema Cincia Aberta foi proposto no mbito da OGP internacional. 
Patrcia Bertin, coordenadora do compromisso, fez um relato das atividades realizadas no primeiro bimestre (outubro/novembro), descreveu como ser feito o monitoramento da execuo do compromisso e apresentou como ser o formulrio padro do Relatrio de Status de Execuo do Compromisso, a ser preenchido com auxlio dos responsveis pelos marcos a cada bimestre (primeira entrega ainda em dezembro de 2018).
Assunto 1. Mudana de liderana do marco relativo  Formao de uma Rede Interinstitucional pela Cincia Aberta (Marco 1)
Patrcia Bertin submeteu aos coordenadores de marcos do compromisso a aprovao de mudana de liderana do Marco 1 (Implantao de uma Rede Interinstitucional pela Cincia Aberta), at ento sob a responsabilidade da Embrapa, para o Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes (MCTIC). A proposta foi acatada por todos os coordenadores. 
Assunto 2. Participao do MCTIC nos demais marcos
Foi informado que o MCTIC tem interesse em colaborar nas atividades dos Marcos 3, 5 e 6 e ainda como observador do Marco 4. Roberto de Pinho explicou o interesse do MCTIC em observar do Marco 4, pois o MCTIC tem aes voltadas para popularizao da cincia. 
Assunto 3. Lista de instituies para Rede Interinstitucional relativa ao Marco 1
Foi proposta uma lista inicial de instituies que deveriam fazer parte da rede interinstitucional, so elas: Finep  Financiadora de Inovao e Pesquisa; Confap  Conselho Nacional das Fundaes Estaduais de Amparo  Pesquisa; Scielo  Scientific Electronic Library Online; Abec  Associao Brasileira de Editores Cientficos; Febab  Federao Brasileira de Associao de Bibliotecrios; SBPC  Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia; Serpro  Servio Federal de Processamento de Dados ; Dataprev  Empresa de Tecnologia e Informaes da Previdncia Social; IBGE  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica; Ipea  Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada; CGEE  Centro de Gesto e Estudos Estratgicos; Abipti  Associao Brasileira das Instituies de Pesquisa Tecnolgica e Inovao; ABC  Academia Brasileira de Cincias.  
Os participantes foram convidados a apontar outras instituies No houve sugesto de outras instituies.
Assunto 4. Conceito e glossrio Cincia Aberta
Tatiana Pacanaro, da Capes, em concordncia com Adelina (Embrapa), Milena Telles (Embrapa), Vanessa Arruda (Fiocruz), destacou a importncia de um alinhamento entre os parceiros do compromisso sobre o conceito Cincia Aberta. Vanessa Arruda lembrou que o curso EAD da Fiocruz sobre Cincia Aberta prope uma definio e sugeriu que todos os participantes do compromisso faam esse curso. Em cima dessa proposta da Vanessa, Leandro Ciuffo sugeriu que pelo menos um representante de cada instituio parceira do compromisso faa o curso da Fiocruz. 
Ainda sobre o alinhamento do conhecimento de Cincia Aberta dentro do compromisso da OGP Brasil, Tatiane Pacanaro props o uso da Declarao do Panam para construo desse conceito, uma vez que essa declarao foi elaborada com a participao de representantes do Ibict, da Fiocruz, entre outras instituies brasileiras. 
Milena Telles (Embrapa) lembrou que na ltima reunio falou-se sobre a construo de glossrio sobre o tema Cincia Aberta. Ela lembrou que h um tesauro da Cincia da Informao desenvolvido pelo Ibict que pode ser o ponto de partida para a construo desse glossrio e se disps a colaborar numa ao desse tipo. Leandro Ciuffo sugeriu que essas discusses tm relao com o Marco 5 (Articulao de Agncias de Fomento para Implantao de Aes pela Cincia Aberta) e Marco 9 (Proposio de conjunto de indicadores para aferio da maturidade da Cincia Aberta). 

Assunto 5. Comunicao conjunta aos gestores patrocinadores
Foi informado aos coordenadores de marcos que a comunicao conjunta da coordenao do compromisso, anteriormente proposta, destinada aos gestores patrocinadores das instituies parceiras no foi enviada at o momento em razo de mudanas recentes na Embrapa. A instituio est sob nova gesto e por isso foi preciso fazer um novo trabalho de sensibilizao interna sobre a OGP Brasil e o compromisso Cincia Aberta. Alm disso, nem todas as instituies indicaram os nomes dos gestores patrocinadores (entendido como aqueles que ocupam posio hierrquica superior e que possuem influncia e poder de deciso em suas organizaes, em temas de interesse do Compromisso Cincia Aberta). 
Assunto 6. Prxima reunio dos coordenadores
Ficou acordado que a prxima reunio dos coordenadores de marcos ser realizada na primeira semana de fevereiro, no Ibict. 
PLANOS DE AO DOS MARCOS:
Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do
compromisso
Data de incio
Data de concluso
Responsveis
Observaes
Implantao de uma rede interinstitucional pela Cincia Aberta
01/10/2018
31/03/2019
Embrapa*
IBICT
Fiocruz
A Embrapa apresentou uma proposta de atividades para o marco, a qual foi construda na dinmica realizada na 1 Reunio de Coordenadores de Marcos do Compromisso Cincia Aberta. Essa proposta poder ser modificada conforme entendimento do novo responsvel pelo marco, o MCTIC.

Realizao de
diagnstico nacional e internacional da Cincia Aberta
01/10/2018
31/03/2019
UnB*
Fiocruz
RNP
A Michelle (UnB) relatou que iniciou as atividades do Marco 2. Foi realizada uma reunio com oito estudantes de graduao em Cincia da Informao da Universidade de Braslia, os quais faro o levantamento das informaes relativas ao diagnstico. Esse trabalho ser iniciado no ms de dezembro e ter continuidade durante todo o vero. A princpio, o Marco 2 ser cumprido dentro do prazo proposto. A coordenao do compromisso sugeriu o engajamento de outros parceiros institucionais no marco coordenado pela UnB, especialmente a Fiocruz e a RNP, que realizaram estudos de interesse anlogo recentemente.
Definio de diretrizes e princpios para polticas institucionais de apoio  Cincia Aberta
01/11/2018
30/11/2019
IBICT*
Fiocruz
Embrapa
Bianca Amaro compartilhou a informao de que a Casa Civil da Presidncia da Repblica demonstrou interesse na publicao de um normativo sobre acesso aberto  informao cientfica. Ela arguiu que, para alm do acesso aberto, o momento atual j demanda um normativo em nvel nacional voltado para a Cincia Aberta. Uma minuta de decreto foi ento construda e submetida ao MCTIC, o qual entendeu que esse decreto deveria ser construdo com a participao de todos os atores da cincia brasileira. Diante disso, Luiz Fernando Fauth informou que o MCTIC ir compor um grupo de trabalho interno para formular, de modo colaborativo, uma proposta de Poltica Nacional para a Cincia Aberta.  

Promoo de aes de sensibilizao, participao e capacitao em Cincia Aberta
01/11/2018
31/07/2020
IBICT
CAPES
Fiocruz*

Articulao com agncias de fomento para a implantao de aes de apoio  Cincia Aberta
01/03/2019
31/03/2020
CNPq*
CAPES
Embrapa

Articulao com editores cientficos para a implantao de aes em apoio  Cincia Aberta
01/03/2019
31/03/2020
IBICT*
CAPES
UnB

Implantao de infraestrutura federada piloto de repositrios de dados de pesquisa
01/01/2019
30/06/2020
RNP*
CNPq
IBICT

Proposio de padres de interoperabilidade para repositrios de dados de pesquisa
01/11/2018
31/03/2020
IBICT*
Open Knowledge
RNP

Proposio de conjunto de indicadores para aferio da maturidade em Cincia Aberta
01/09/2019
31/07/2020
Embrapa*
Open Knowledge
CNPq
No foi apresentado o detalhamento do plano de ao, em razo da ausncia do colaborador responsvel.

ENCAMINHAMENTOS:
* rgos e instituies responsveis pelo marcos devem encaminhar o nome do gestor (patrocinador) e do responsvel pelo marco e gesto de contedos da wiki at 30.11.2018. 
* Os rgos responsveis por cada marco devem atualizar, na pgina inicial da Wiki Cincia Aberta na OGP Brasil, a informao relativa ao responsvel pelo marco e pela gesto de contedos:30.11.2018.
* O Ibict propor uma data, entre os dias 4 e 8 de fevereiro de 2019, e o local para realizao da 3 Reunio de Coordenadores de Marcos do Compromisso Cincia Aberta: 30.11.2018.
* A Embrapa coordenar a elaborao e o encaminhamento de um ofcio com o detalhamento do compromisso s instituies coordenadoras de marcos: 15.12.2018

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