MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 1ª REUNIÃO DO COMPROMISSO3 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 19.11.2018 2. Local: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA a) Adelina do Socorro Serrão Belém b) Adriana Cristina da Silva c) Edemar Joaquim Corazza d) Emilson França de Queiroz e) Fábio Lima Cordeiro f) Jacqueline Leitão g) Juliana Meireles Fortaleza h) Marcos Cezar Visoli i) Marcus BonfimBomfim j) Maria Cristina Bastos Oliveira k) Massayuki Franco l) Milena Ambrósio Telles m) Patrícia R. Bello Bertin n) Renata Bueno Miranda o) Ricardo Fonseca Araújo 2. Instituto Brasileiro de Informação em ciência e Tecnologia – IBICT/MCTIC e IBICT/COEPE a) Bianca Amaro 3. Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC a) Carlos A. de Matos b) Luiz Fernando Fauth c) Roberto de Pinho 4. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior – CAPES a) Tatiane Pacanaro Trinca 5. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq 6. Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz a) Vanessa de Arruda Jorge 7. Open Knowledge Foundation – OKBR a) Neide Alves Dias de Sordi 8. Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação/UnB a) Michelle Pereira da Costa 9. Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP b) Carolina Felicíssimo 10. Equipe de Monitoramento a) Claudia Taya (CGU) b) Aureliano Vogado Rodrigues Junior (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentação sobre o processo de execução e monitoramento. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A reunião foi aberta por Renata Miranda, Secretária de Desenvolvimento Institucional da Embrapa, e por Cláudia Taya, Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Esta última destacou que é a primeira vez que o tema Ciência Aberta foi proposto no âmbito da OGP internacional. Patrícia Bertin, coordenadora do compromisso, fez um relato das atividades realizadas no primeiro bimestre (outubro/novembro), descreveu como será feito o monitoramento da execução do compromisso e apresentou como será o formulário padrão do ‘Relatório de Status de Execução do Compromisso’, a ser preenchido com auxílio dos responsáveis pelos marcos a cada bimestre (primeira entrega ainda em dezembro de 2018). Assunto 1. Mudança de liderança do marco relativo à Formação de uma Rede Interinstitucional pela Ciência Aberta (Marco 1) Patrícia Bertin submeteu aos coordenadores de marcos do compromisso a aprovação de mudança de liderança do Marco 1 (‘Implantação de uma Rede Interinstitucional pela Ciência Aberta’), até então sob a responsabilidade da Embrapa, para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A proposta foi acatada por todos os coordenadores. Assunto 2. Participação do MCTIC nos demais marcos Foi informado que o MCTIC tem interesse em colaborar nas atividades dos Marcos 3, 5 e 6 e ainda como observador do Marco 4. Roberto de Pinho explicou o interesse do MCTIC em observar do Marco 4, pois o MCTIC tem ações voltadas para popularização da ciência. Assunto 3. Lista de instituições para Rede Interinstitucional relativa ao Marco 1 Foi proposta uma lista inicial de instituições que deveriam fazer parte da rede interinstitucional, são elas: Finep – Financiadora de Inovação e Pesquisa; Confap – Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa; Scielo – Scientific Electronic Library Online; Abec – Associação Brasileira de Editores Científicos; Febab – Federação Brasileira de Associação de Bibliotecários; SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados ; Dataprev – Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social; IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos; Abipti – Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação; ABC – Academia Brasileira de Ciências. Os participantes foram convidados a apontar outras instituições Não houve sugestão de outras instituições. Assunto 4. Conceito e glossário ‘Ciência Aberta’ Tatiana Pacanaro, da Capes, em concordância com Adelina (Embrapa), Milena Telles (Embrapa), Vanessa Arruda (Fiocruz), destacou a importância de um alinhamento entre os parceiros do compromisso sobre o conceito ‘Ciência Aberta’. Vanessa Arruda lembrou que o curso EAD da Fiocruz sobre Ciência Aberta propõe uma definição e sugeriu que todos os participantes do compromisso façam esse curso. Em cima dessa proposta da Vanessa, Leandro Ciuffo sugeriu que pelo menos um representante de cada instituição parceira do compromisso faça o curso da Fiocruz. Ainda sobre o alinhamento do conhecimento de Ciência Aberta dentro do compromisso da OGP Brasil, Tatiane Pacanaro propôs o uso da Declaração do Panamá para construção desse conceito, uma vez que essa declaração foi elaborada com a participação de representantes do Ibict, da Fiocruz, entre outras instituições brasileiras. Milena Telles (Embrapa) lembrou que na última reunião falou-se sobre a construção de glossário sobre o tema Ciência Aberta. Ela lembrou que há um tesauro da Ciência da Informação desenvolvido pelo Ibict que pode ser o ponto de partida para a construção desse glossário e se dispôs a colaborar numa ação desse tipo. Leandro Ciuffo sugeriu que essas discussões têm relação com o Marco 5 (‘Articulação de Agências de Fomento para Implantação de Ações pela Ciência Aberta’) e Marco 9 (‘Proposição de conjunto de indicadores para aferição da maturidade da Ciência Aberta’). Assunto 5. Comunicação conjunta aos gestores “patrocinadores” Foi informado aos coordenadores de marcos que a comunicação conjunta da coordenação do compromisso, anteriormente proposta, destinada aos gestores “patrocinadores” das instituições parceiras não foi enviada até o momento em razão de mudanças recentes na Embrapa. A instituição está sob nova gestão e por isso foi preciso fazer um novo trabalho de sensibilização interna sobre a OGP Brasil e o compromisso Ciência Aberta. Além disso, nem todas as instituições indicaram os nomes dos gestores “patrocinadores” (entendido como aqueles que ocupam posição hierárquica superior e que possuem influência e poder de decisão em suas organizações, em temas de interesse do Compromisso Ciência Aberta). Assunto 6. Próxima reunião dos coordenadores Ficou acordado que a próxima reunião dos coordenadores de marcos será realizada na primeira semana de fevereiro, no Ibict. PLANOS DE AÇÃO DOS MARCOS: Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do compromisso Data de início Data de conclusão Responsáveis Observações Implantação de uma rede interinstitucional pela Ciência Aberta 01/10/2018 31/03/2019 Embrapa* IBICT Fiocruz A Embrapa apresentou uma proposta de atividades para o marco, a qual foi construída na dinâmica realizada na 1ª Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso Ciência Aberta. Essa proposta poderá ser modificada conforme entendimento do novo responsável pelo marco, o MCTIC. Realização de diagnóstico nacional e internacional da Ciência Aberta 01/10/2018 31/03/2019 UnB* Fiocruz RNP A Michelle (UnB) relatou que iniciou as atividades do Marco 2. Foi realizada uma reunião com oito estudantes de graduação em Ciência da Informação da Universidade de Brasília, os quais farão o levantamento das informações relativas ao diagnóstico. Esse trabalho será iniciado no mês de dezembro e terá continuidade durante todo o verão. A princípio, o Marco 2 será cumprido dentro do prazo proposto. A coordenação do compromisso sugeriu o engajamento de outros parceiros institucionais no marco coordenado pela UnB, especialmente a Fiocruz e a RNP, que realizaram estudos de interesse análogo recentemente. Definição de diretrizes e princípios para políticas institucionais de apoio à Ciência Aberta 01/11/2018 30/11/2019 IBICT* Fiocruz Embrapa Bianca Amaro compartilhou a informação de que a Casa Civil da Presidência da República demonstrou interesse na publicação de um normativo sobre acesso aberto à informação científica. Ela arguiu que, para além do acesso aberto, o momento atual já demanda um normativo em nível nacional voltado para a Ciência Aberta. Uma minuta de decreto foi então construída e submetida ao MCTIC, o qual entendeu que esse decreto deveria ser construído com a participação de todos os atores da ciência brasileira. Diante disso, Luiz Fernando Fauth informou que o MCTIC irá compor um grupo de trabalho interno para formular, de modo colaborativo, uma proposta de Política Nacional para a Ciência Aberta. Promoção de ações de sensibilização, participação e capacitação em Ciência Aberta 01/11/2018 31/07/2020 IBICT CAPES Fiocruz* Articulação com agências de fomento para a implantação de ações de apoio à Ciência Aberta 01/03/2019 31/03/2020 CNPq* CAPES Embrapa Articulação com editores científicos para a implantação de ações em apoio à Ciência Aberta 01/03/2019 31/03/2020 IBICT* CAPES UnB Implantação de infraestrutura federada piloto de repositórios de dados de pesquisa 01/01/2019 30/06/2020 RNP* CNPq IBICT Proposição de padrões de interoperabilidade para repositórios de dados de pesquisa 01/11/2018 31/03/2020 IBICT* Open Knowledge RNP Proposição de conjunto de indicadores para aferição da maturidade em Ciência Aberta 01/09/2019 31/07/2020 Embrapa* Open Knowledge CNPq Não foi apresentado o detalhamento do plano de ação, em razão da ausência do colaborador responsável. ENCAMINHAMENTOS: * Órgãos e instituições responsáveis pelo marcos devem encaminhar o nome do gestor (patrocinador) e do responsável pelo marco e gestão de conteúdos da wiki até 30.11.2018. * Os órgãos responsáveis por cada marco devem atualizar, na página inicial da Wiki Ciência Aberta na OGP Brasil, a informação relativa ao responsável pelo marco e pela gestão de conteúdos:30.11.2018. * O Ibict proporá uma data, entre os dias 4 e 8 de fevereiro de 2019, e o local para realização da 3ª Reunião de Coordenadores de Marcos do Compromisso Ciência Aberta: 30.11.2018. * A Embrapa coordenará a elaboração e o encaminhamento de um ofício com o detalhamento do compromisso às instituições coordenadoras de marcos: 15.12.2018 00