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Atualizado em 17/06/2020 20h07
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIOCOMPROMISSOPREPARADO POR05 de julho de 2019Compromisso 2. Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referncia de poltica de dados abertos que promova integrao, capacitao e sensibilizao entre sociedade e as trs esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociaisMarcelo de Brito VidalRGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenadorMinistrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio  CGU



Atores EnvolvidosGovernoMinistrio do Planejamento, Oramento e Gesto  MPDG
Ministrio da Educao  MEC 
Ministrio da Cincia Tecnologia, Inovaes e Comunicaes  MCTIC 
Ministrio da SadeSociedade CivilInstituto de Estudos Socioeconmicos  INESC 
Fundao Getlio Vargas (DAPP/FGV)
W3C/CEWEB
Open Brazil
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
Desenvolvimento de um Modelo de Referncia para publicao de dados em formato aberto nas 3 esferas de governo e na sociedade.


VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS% CONCLUSODATA PARA CONCLUSORESPONSVELOBSERVAES1  Identificao dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade
100%30/11/2018Code for Brazil *
CEWEB/W3C
MPDGDisponibilizou-se formulrio online para mapear os atores e redes que trabalham com dados abertos no pas entre os dias 15/05/19 e 11/06/19. Assim, a partir das informaes obtidas no formulrio, elaborou-se documento que apresenta o panorama geral, a partir da amostra extrada da pesquisa realiza, dos atores que compem o ecossistema de dados abertos a partir da extrao das respostas do formulrio. Cabe destacar que, para fins de elaborao do produto do Marco 1 do Compromisso 2 da OGP, foi considerada apenas a amostra referente s repostas completas.
2  Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes
90%31/01/2019FGV DAPP/OKBR*
MPDG
Ministrio da SadeO documento referente aos marcos 2 e 3 est em fase de finalizao pelos rgos responsveis. A previso  que seja finalizado no final do ms de julho de 2019. 3  Identificao das potencialidades e dos limites dos modelos existentes90%31/03/2019FGV DAPP/OKBR*
INESC
Serenata de AmorO documento referente aos marcos 2 e 3 est em fase de finalizao pelos rgos responsveis. A previso  que seja finalizado no final do ms de julho de 2019. 4  Elaborao de estrutura de modelo de referncia0%31/05/2019CGU*
CEWEB/W3C
CTI/MCTICTendo em vista que o produto referente a este marco depende diretamente das concluses do documento dos marcos 2 e 3, as discusses sobre a estrutura do modelo de referncia iniciaro to logo seja finalizado o documento referente aos marcos 2 e 3.5  Elaborao de texto de cada tpico da estrutura de modelo de referncia0%31/01/2020CGU e MP*
CEWEB/W3C
CTI/MCTIC6  Realizao de consulta pblica sobre o texto do modelo0%31/12/2019CGU*
OKBR7  Plano de comunicao e disseminao do modelo para as trs esferas do governo e sociedade civil0%29/02/2020FGV DAPP/OKBR*
INESC
Serenata de Amor8  Lanamento do modelo de referncia0%31/03/2020CGU*
MEC9  Disseminao do modelo de referncia0%31/07/2020CGU*
INESC* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMACAUSASOLUOCONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
MARCO 1

A Controladoria-Geral da Unio (CGU),oCentro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br) do Ncleo de Informao e Coordenao do Ponto BR (NIC.br)e aDiretoria de Anlise de Polticas Pblicas da Fundao Getlio Vargas (FGV DAPP) desenvolveram um formulrio online para mapear os atores e redes que trabalham com dados abertos no pas.
O objetivo do formulrio foi entender como funciona, na prtica,as atuaes individuais e em rede que do forma ao ecossistema brasileiro de dados abertos. As informaes coletadas serviro para identificar e mapear os atores do Ecossistema nas trs esferas de governo e na sociedadepara avanarmos no desenvolvimento de solues conjuntas na rea.
O formulrio ficou disponvel entre os dias 15/05/19 e 11/06/19 no site da CGU, do Ceweb, da FGV, bem como de outras organizaes parceiras que nos auxiliaram na divulgao. A pesquisa contou a participao de atores dos 3 nveis de governo e de vrios segmentos da sociedade, contabilizando o total de 115 participaes completas (preencheram todos os itens do formulrio antes de enviar). Dentre respostas incompletas, houve 283 registros de participantes.





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Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP