RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 05 de julho de 2019 Compromisso 2. Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referência de política de dados abertos que promova integração, capacitação e sensibilização entre sociedade e as três esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociais Marcelo de Brito Vidal ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU Atores Envolvidos Governo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPDG Ministério da Educação – MEC Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC Ministério da Saúde Sociedade Civil Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) W3C/CEWEB Open Brazil VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Desenvolvimento de um Modelo de Referência para publicação de dados em formato aberto nas 3 esferas de governo e na sociedade. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Identificação dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade 100% 30/11/2018 Code for Brazil * CEWEB/W3C MPDG Disponibilizou-se formulário online para mapear os atores e redes que trabalham com dados abertos no país entre os dias 15/05/19 e 11/06/19. Assim, a partir das informações obtidas no formulário, elaborou-se documento que apresenta o panorama geral, a partir da amostra extraída da pesquisa realiza, dos atores que compõem o ecossistema de dados abertos a partir da extração das respostas do formulário. Cabe destacar que, para fins de elaboração do produto do Marco 1 do Compromisso 2 da OGP, foi considerada apenas a amostra referente às repostas completas. 2 – Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes 90% 31/01/2019 FGV DAPP/OKBR* MPDG Ministério da Saúde O documento referente aos marcos 2 e 3 está em fase de finalização pelos órgãos responsáveis. A previsão é que seja finalizado no final do mês de julho de 2019. 3 – Identificação das potencialidades e dos limites dos modelos existentes 90% 31/03/2019 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor O documento referente aos marcos 2 e 3 está em fase de finalização pelos órgãos responsáveis. A previsão é que seja finalizado no final do mês de julho de 2019. 4 – Elaboração de estrutura de modelo de referência 0% 31/05/2019 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC Tendo em vista que o produto referente a este marco depende diretamente das conclusões do documento dos marcos 2 e 3, as discussões sobre a estrutura do modelo de referência iniciarão tão logo seja finalizado o documento referente aos marcos 2 e 3. 5 – Elaboração de texto de cada tópico da estrutura de modelo de referência 0% 31/01/2020 CGU e MP* CEWEB/W3C CTI/MCTIC 6 – Realização de consulta pública sobre o texto do modelo 0% 31/12/2019 CGU* OKBR 7 – Plano de comunicação e disseminação do modelo para as três esferas do governo e sociedade civil 0% 29/02/2020 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor 8 – Lançamento do modelo de referência 0% 31/03/2020 CGU* MEC 9 – Disseminação do modelo de referência 0% 31/07/2020 CGU* INESC * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS MARCO 1 A Controladoria-Geral da União (CGU), o Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV DAPP) desenvolveram um formulário online para mapear os atores e redes que trabalham com dados abertos no país. O objetivo do formulário foi entender como funciona, na prática, as atuações individuais e em rede que dão forma ao ecossistema brasileiro de dados abertos.  As informações coletadas servirão para identificar e mapear os atores do Ecossistema nas três esferas de governo e na sociedade para avançarmos no desenvolvimento de soluções conjuntas na área. O formulário ficou disponível entre os dias 15/05/19 e 11/06/19 no site da CGU, do Ceweb, da FGV, bem como de outras organizações parceiras que nos auxiliaram na divulgação. A pesquisa contou a participação de atores dos 3 níveis de governo e de vários segmentos da sociedade, contabilizando o total de 115 participações completas (preencheram todos os itens do formulário antes de enviar). Dentre respostas incompletas, houve 283 registros de participantes. Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP