RSE_2_Setembro 2020_TXT
Atualizado em
22/09/2020 14h37
RSE2_setembro_2020.txt
— 4 KB
Conteúdo do arquivo
RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 22 de setembro de 2020 Compromisso 2. Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referncia de poltica de dados abertos que promova integrao, capacitao e sensibilizao entre sociedade e as trs esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociais Marcelo de Brito Vidal RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES rgo coordenador Controladoria-Geral da Unio CGU Atores Envolvidos Governo Ministrio da Economia ME Ministrio da Educao MEC Ministrio da Cincia Tecnologia, Inovaes e Comunicaes MCTIC Ministrio da Sade MS Sociedade Civil Instituto de Estudos Socioeconmicos INESC Fundao Getlio Vargas (DAPP/FGV) W3C/CEWEB Open Knowledge Brazil VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS) Desenvolvimento de um Modelo de Referncia para publicao de dados em formato aberto nas 3 esferas de governo e na sociedade. VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSO DATA PARA CONCLUSO RESPONSVEL OBSERVAES 1 Identificao dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade 100% 30/11/2018 Code for Brazil * CEWEB/W3C MPDG CTI/MCTIC Marco concludo aps a realizao de pesquisa para identificar atores e demandas do ecossistema de dados abertos. Destaca-se que o CTI/MCTIC colaborou na execuo deste marco e, portanto, foi includo como rgo integrante de sua execuo. 2 Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes 100% 31/01/2019 FGV DAPP/OKBR* CTI/MCTIC O documento referente ao marco 2 foi finalizado pelos rgos responsveis, aps compartilhamento com todos os rgos e entidades participantes do compromisso. Destaca-se que o CTI/MCTIC colaborou na execuo deste marco e, portanto, foi includo como rgo integrante de sua execuo. 3 Identificao das potencialidades e dos limites dos modelos existentes 100% 31/03/2019 FGV DAPP/OKBR* INESC CTI/MCTIC O documento referente ao marco 3 foi finalizado pelos rgos responsveis, aps compartilhamento com todos os rgos e entidades participantes do compromisso. Destaca-se que o CTI/MCTIC colaborou na execuo deste marco e, portanto, foi includo como rgo integrante de sua execuo. 4 Elaborao de estrutura de modelo de referncia 100% 31/05/2019 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC A estrutura do Modelo de Referncia foi finalizada e os tpicos foram distribudos entre os integrantes do compromisso para elaborao do texto. 5 Elaborao de texto de cada tpico da estrutura de modelo de referncia 100% at 20maio/2020 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC O contedo do Modelo de Referncia foi finalizado e, atualmente, est em consulta pblica at o dia 27/07/20 no site participa.br. 6 Realizao de consulta pblica sobre o texto do modelo 100% at 18 de junho/2020 CGU* OKBR A consulta pblica sobre o Modelo foi encerrada no dia 27/07/2020 e recebeu 43 comentrios (vide http://www.participa.br/profile/compromisso-2-ogp-consulta-publica-modelo-de-referencia-para-publicacao-de-dados-abertos/about). J foi publicada tambm a devolutiva (disponvel em https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/noticias/2020/9/devolutiva-da-consulta-sobre-modelo-de-referencia-de-dados-abertos-e-publicada). 7 Plano de comunicao e disseminao do modelo para as trs esferas do governo e sociedade civil 100% at 18 de junho/2020 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor O Plano de Comunicao foi finalizado e est disponvel em https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-2-docs/plano-de-comunicacao_revisto-marco-7-comp-2.pdf 8 Lanamento do modelo de referncia 90% at 13 de julho/2020 CGU* MEC O grupo responsvel pela execuo do compromisso resolveu que seria melhor formatar o Modelo e disponibiliz-lo como publicao digital. A FGV/DAPP ficou responsvel por esse trabalho e far tambm o prefcio editorial. A previso de que o Modelo seja lanado no dia 28/9/2020. 9 Disseminao do modelo de referncia 0% at 15 de dezembro de 2020 CGU* INESC A divulgao do Modelo ter ao sistemtica iniciada em 30/9/2020 e ser realizada por todos os rgos e entidades envolvidos na execuo do compromisso. * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUO CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) MXIMO 2 PARGRAFOS Pgina2 Controladoria-Geral da Unio Parceria para Governo Aberto Open Government Partnership - OGP