RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 22 de setembro de 2020 Compromisso 2. Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referência de política de dados abertos que promova integração, capacitação e sensibilização entre sociedade e as três esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociais Marcelo de Brito Vidal ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Controladoria-Geral da União – CGU Atores Envolvidos Governo Ministério da Economia – ME Ministério da Educação – MEC Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC Ministério da Saúde – MS Sociedade Civil Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) W3C/CEWEB Open Knowledge Brazil VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) Desenvolvimento de um Modelo de Referência para publicação de dados em formato aberto nas 3 esferas de governo e na sociedade. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Identificação dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade 100% 30/11/2018 Code for Brazil * CEWEB/W3C MPDG CTI/MCTIC Marco concluído após a realização de pesquisa para identificar atores e demandas do ecossistema de dados abertos. Destaca-se que o CTI/MCTIC colaborou na execução deste marco e, portanto, foi incluído como órgão integrante de sua execução. 2 – Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes 100% 31/01/2019 FGV DAPP/OKBR* CTI/MCTIC O documento referente ao marco 2 foi finalizado pelos órgãos responsáveis, após compartilhamento com todos os órgãos e entidades participantes do compromisso. Destaca-se que o CTI/MCTIC colaborou na execução deste marco e, portanto, foi incluído como órgão integrante de sua execução. 3 – Identificação das potencialidades e dos limites dos modelos existentes 100% 31/03/2019 FGV DAPP/OKBR* INESC CTI/MCTIC O documento referente ao marco 3 foi finalizado pelos órgãos responsáveis, após compartilhamento com todos os órgãos e entidades participantes do compromisso. Destaca-se que o CTI/MCTIC colaborou na execução deste marco e, portanto, foi incluído como órgão integrante de sua execução. 4 – Elaboração de estrutura de modelo de referência 100% 31/05/2019 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC A estrutura do Modelo de Referência foi finalizada e os tópicos foram distribuídos entre os integrantes do compromisso para elaboração do texto. 5 – Elaboração de texto de cada tópico da estrutura de modelo de referência 100% até 20 maio/2020 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC O conteúdo do Modelo de Referência foi finalizado e, atualmente, está em consulta pública até o dia 27/07/20 no site participa.br. 6 – Realização de consulta pública sobre o texto do modelo 100% até 18 de junho/2020 CGU* OKBR A consulta pública sobre o Modelo foi encerrada no dia 27/07/2020 e recebeu 43 comentários (vide http://www.participa.br/profile/compromisso-2-ogp-consulta-publica-modelo-de-referencia-para-publicacao-de-dados-abertos/about). Já foi publicada também a devolutiva (disponível em https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/noticias/2020/9/devolutiva-da-consulta-sobre-modelo-de-referencia-de-dados-abertos-e-publicada). 7 – Plano de comunicação e disseminação do modelo para as três esferas do governo e sociedade civil 100% até 18 de junho/2020 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor O Plano de Comunicação foi finalizado e está disponível em https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-2-docs/plano-de-comunicacao_revisto-marco-7-comp-2.pdf 8 – Lançamento do modelo de referência 90% até 13 de julho/2020 CGU* MEC O grupo responsável pela execução do compromisso resolveu que seria melhor formatar o Modelo e disponibilizá-lo como publicação digital. A FGV/DAPP ficou responsável por esse trabalho e fará também o prefácio editorial. A previsão é de que o Modelo seja lançado no dia 28/9/2020. 9 – Disseminação do modelo de referência 0% até 15 de dezembro de 2020 CGU* INESC A divulgação do Modelo terá ação sistemática iniciada em 30/9/2020 e será realizada por todos os órgãos e entidades envolvidos na execução do compromisso. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Página2 Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP