2.4reunião_14.05.2020.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h07

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO OGP
4 REUNIO DO COMPROMISSO 2

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 14.05.2020
2. Local: Reunio virtual Aplicativo ZOOM

3. PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Controladoria-Geral da Unio CGU
a) Thalita Carneiro Ary
b) Giovanna Bertolini

2. Ministrio da Educao MEC
a) Alexandre Mathias Pedro
b) Alexsander Moreira
c) Luis Henrique Vieira

3. Ministrio da Cincia Tecnologia, Inovaes e Comunicaes MCTIC
a) Jarbas Lopes Cardoso Junior

4. Fundao Getlio Vargas (DAPP/FGV)
a) Beatriz Pinheiro

5. W3C/CEWEB
a) Caroline Burle

6. Confederao Nacional do Comrcio de Bens, Servios e Turismo (CNC)
a) Cristiane de Souza Soares

7. Equipe de Monitoramento
a) Mara Povoa (CGU)
b) Priscilla Ruas (CGU)
c) Tamara Bakuzis (CGU)
d) Paula Oda (GT da Sociedade Civil)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentao do balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso;
* Impacto da Pandemia na implementao do compromisso; e
* Avaliao dos marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A quarta reunio de monitoramento das atividades do compromisso 2 - Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referncia de poltica de dados abertos que promova integrao, capacitao e sensibilizao entre sociedade e as trs esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociais - contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da Sociedade Civil. O encontro teve como objetivo a verificao dos principais avanos realizados, a avaliao das eventuais dificuldades enfrentadas e a definio dos prximos passos.
No incio da reunio, a equipe de monitoramento da CGU explicou que devido situao excepcional causada pela pandemia da Covid-19, o Subcomit de Critrios e Normas da Parceria para Governo Aberto (OGP) elaborou resoluo com regras para extenses nos perodos de implementao e elaborao dos planos de ao dos pases membros.Foi relembrado que o Brasil segue calendrio internacional para a elaborao e implementao de seus Planos de Ao. O 4 Plano brasileiro estava previsto para ser finalizado em 31 de julho de 2020, e o prximo plano deveria ser lanado em outubro do mesmo ano.
Diante dos possveis impactos da pandemia no cumprimento desses prazos, seguindo as regras da OGP, a CGU e o GT da Sociedade Civil, se reuniram e decidiram que o Brasil solicitar autorizao paraextenso do perodo de execuo do 4 Plano de Ao, assim como pedir alterao da data para lanamento do 5 Plano. Para submeter o pedido de extenso do perodo de finalizao do Plano atual, o Brasil ter de informar oficialmente OGP os novos prazos acordados.Para tanto, foi enviado um e-mail aos coordenadores de compromisso solicitando que avaliassem, junto aos atores envolvidos, a necessidade de extenso de prazos para cada marco e, caso necessrio, indicassem nova data para sua finalizao (que deve ser at 31 de dezembro de 2020), juntamente com a justificativa especfica que motivou a alterao.
Aps as consideraes iniciais, foi solicitado representante do coordenador do compromisso, Thalita Ary, que fosse feito um relato do andamento das aes. A representante fez um breve relato do andamento das aes de cada marco, momento em que foram debatidos os avanos na implementao, prazos, desafios e encaminhamentos, apresentados no quadro abaixo.

Marco/ atividade Responsveis Data de incio - concluso Realizado e/oua fazer 1. Identificao dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade Code for Brazil *
CEWEB
Min. Planejamento
CTI/MCTIC 01/10/2018 30/11/2018 Marco concludo aps a realizao de pesquisa para identificar atores e demandas do ecossistema de dados abertos.

Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi includo como responsvel pela execuo. 2. Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes FGV DAPP/OKBR*
CTI/MCTIC 01/10/2018 31/01/2019 Marco plenamente concludo. O documento referente ao marco 2 foiconsolidadoaps compartilhamento com todos os rgos e entidades participantes do compromissoe apresentao de sugestes(at o dia 23/10/2019).

Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi includo como responsvel pela execuo. 3. Potencialidades e limites dos modelos existentes identificados FGV DAPP/OKBR*
INESC
CTI/MCTIC 01/01/2019 31/03/2019 Marco plenamente concludo.O documento referente ao marco 3 foi finalizado pelos rgos responsveis, aps compartilhamento com todos os rgos e entidades participantes do compromisso.

Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi includo como responsvel pela execuo. 4. Estrutura de modelo de referncia elaborado CGU*
CEWEB
CTI/MCTIC 01/04/2019 31/05/2019 Marco plenamente concludo.A estrutura do Modelo de Referncia foi finalizada, e os tpicos foram distribudos entre os integrantes do compromisso para elaborao do texto.
5. Texto de cada tpico da estrutura de modelo de referncia elaborado CGU e MP*
CEWEB
CTI/MCTIC 01/05/2019 31/01/2020 A execuo do documento est em fase final de consolidao dos contedos elaborados pelos diversos participantes do compromisso.

Encaminhamento:a CGU informou que o marco est em processo de finalizao, com data prevista para a entrega do modelo em 20/05/2020
6. Consulta pblica sobre o texto do modelo? CGU*
OKBR 01/10/2019 31/12/2019

A execuo desse marco ser iniciada aps a execuo do marco 5.

Avalia-se que houve erro no prazo de execuo do marco, visto ele depender das entregas anteriores para ser realizado.

Encaminhamento:a consulta pblica ser iniciada aps a finalizao do modelo de referncia, devendo ser concluda at 18/06/2020.
7. Plano de comunicao e disseminao do modelo para as trs esferas do governo e sociedade civil? FGV DAPP/OKBR*
INESC
Serenata de Amor 01/11/2019 29/02/2020

Este marco depende da execuo dos marcos anteriores para iniciar suas atividades.

Encaminhamento:ainda no ms de maio, ser realizada uma reunio virtual para dar incio s atividades de elaborao do plano de comunicao.

Sugeriu-se incluir no plano de comunicao, uma estratgia de ao visando a ampliao da utilizao do material elaborado pelos demais poderes, rgos e entes federados. 8. Modelo de referncia lanado CGU*
MEC 01/03/2020 31/03/2020

Este marco depende da execuo dos marcos anteriores para iniciar suas atividades.

Encaminhamento:as prximas atividades sero definidas aps a elaborao do plano de comunicao.
9. Modelo de referncia disseminado CGU*
INESC 01/04/2020 31/07/2020

Avalia-se que este marco ser realizado dentro dos prazos acordados originalmente.

Encaminhamento:as prximas atividades sero definidas aps a elaborao do plano de comunicao.
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