MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 4ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 2 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 14.05.2020 2. Local: Reunião virtual – Aplicativo ZOOM 3. PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Controladoria-Geral da União – CGU a) Thalita Carneiro Ary b) Giovanna Bertolini 2. Ministério da Educação – MEC a) Alexandre Mathias Pedro b) Alexsander Moreira c) Luis Henrique Vieira 3. Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC a) Jarbas Lopes Cardoso Junior 4. Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) a) Beatriz Pinheiro 5. W3C/CEWEB a) Caroline Burle 6. Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a) Cristiane de Souza Soares 7. Equipe de Monitoramento a) Maíra Povoa (CGU) b) Priscilla Ruas (CGU) c) Tamara Bakuzis (CGU) d) Paula Oda (GT da Sociedade Civil) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentação do balanço das atividades realizadas desde o início da execução do compromisso; * Impacto da Pandemia na implementação do compromisso; e * Avaliação dos marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A quarta reunião de monitoramento das atividades do compromisso 2 - Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referência de política de dados abertos que promova integração, capacitação e sensibilização entre sociedade e as três esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociais - contou com a participação dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da Sociedade Civil. O encontro teve como objetivo a verificação dos principais avanços realizados, a avaliação das eventuais dificuldades enfrentadas e a definição dos próximos passos. No início da reunião, a equipe de monitoramento da CGU explicou que devido à situação excepcional causada pela pandemia da Covid-19, o Subcomitê de Critérios e Normas da Parceria para Governo Aberto (OGP) elaborou resolução com regras para extensões nos períodos de implementação e elaboração dos planos de ação dos países membros. Foi relembrado que o Brasil segue calendário internacional para a elaboração e implementação de seus Planos de Ação. O 4º Plano brasileiro estava previsto para ser finalizado em 31 de julho de 2020, e o próximo plano deveria ser lançado em outubro do mesmo ano.  Diante dos possíveis impactos da pandemia no cumprimento desses prazos, seguindo as regras da OGP, a CGU e o GT da Sociedade Civil, se reuniram e decidiram que o Brasil solicitará autorização para extensão do período de execução do 4º Plano de Ação, assim como pedirá alteração da data para lançamento do 5º Plano. Para submeter o pedido de extensão do período de finalização do Plano atual, o Brasil terá de informar oficialmente à OGP os novos prazos acordados. Para tanto, foi enviado um e-mail aos coordenadores de compromisso solicitando que avaliassem, junto aos atores envolvidos, a necessidade de extensão de prazos para cada marco e, caso necessário, indicassem nova data para sua finalização (que deve ser até 31 de dezembro de 2020), juntamente com a justificativa específica que motivou a alteração.  Após as considerações iniciais, foi solicitado à representante do coordenador do compromisso, Thalita Ary, que fosse feito um relato do andamento das ações. A representante fez um breve relato do andamento das ações de cada marco, momento em que foram debatidos os avanços na implementação, prazos, desafios e encaminhamentos, apresentados no quadro abaixo. Marco/ atividade  Responsáveis  Data de início - conclusão  Realizado e/ou a fazer  1. Identificação dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade  Code for Brazil *  CEWEB  Min. Planejamento  CTI/MCTIC  01/10/2018 – 30/11/2018  Marco concluído após a realização de pesquisa para identificar atores e demandas do ecossistema de dados abertos.      Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi incluído como responsável pela execução.  2. Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes  FGV DAPP/OKBR*  CTI/MCTIC  01/10/2018 – 31/01/2019  Marco plenamente concluído. O documento referente ao marco 2 foi consolidado após compartilhamento com todos os órgãos e entidades participantes do compromisso e apresentação de sugestões (até o dia 23/10/2019).  Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi incluído como responsável pela execução.   3. Potencialidades e limites dos modelos existentes identificados  FGV DAPP/OKBR*  INESC  CTI/MCTIC  01/01/2019 – 31/03/2019  Marco plenamente concluído. O documento referente ao marco 3 foi finalizado pelos órgãos responsáveis, após compartilhamento com todos os órgãos e entidades participantes do compromisso.     Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi incluído como responsável pela execução.   4. Estrutura de modelo de referência elaborado  CGU*  CEWEB  CTI/MCTIC  01/04/2019 – 31/05/2019  Marco plenamente concluído. A estrutura do Modelo de Referência foi finalizada, e os tópicos foram distribuídos entre os integrantes do compromisso para elaboração do texto. 5. Texto de cada tópico da estrutura de modelo de referência elaborado  CGU e MP*  CEWEB  CTI/MCTIC  01/05/2019 – 31/01/2020  A execução do documento está em fase final de consolidação dos conteúdos elaborados pelos diversos participantes do compromisso. Encaminhamento: a CGU informou que o marco está em processo de finalização, com data prevista para a entrega do modelo em 20/05/2020 6. Consulta pública sobre o texto do modelo? CGU*  OKBR  01/10/2019 – 31/12/2019           A execução desse marco será iniciada após a execução do marco 5. Avalia-se que houve erro no prazo de execução do marco, visto ele depender das entregas anteriores para ser realizado. Encaminhamento: a consulta pública será iniciada após a finalização do modelo de referência, devendo ser concluída até 18/06/2020. 7. Plano de comunicação e disseminação do modelo para as três esferas do governo e sociedade civil? FGV DAPP/OKBR*  INESC  Serenata de Amor  01/11/2019 –29/02/2020  Este marco depende da execução dos marcos anteriores para iniciar suas atividades. Encaminhamento: ainda no mês de maio, será realizada uma reunião virtual para dar início às atividades de elaboração do plano de comunicação. Sugeriu-se incluir no plano de comunicação, uma estratégia de ação visando a ampliação da utilização do material elaborado pelos demais poderes, órgãos e entes federados. 8. Modelo de referência lançado CGU*  MEC  01/03/2020 – 31/03/2020  Este marco depende da execução dos marcos anteriores para iniciar suas atividades. Encaminhamento: as próximas atividades serão definidas após a elaboração do plano de comunicação. 9. Modelo de referência disseminado CGU*  INESC  01/04/2020 – 31/07/2020  Avalia-se que este marco será realizado dentro dos prazos acordados originalmente. Encaminhamento: as próximas atividades serão definidas após a elaboração do plano de comunicação. 00