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Atualizado em 17/06/2020 20h07

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4 PLANO DE AO OGP
MEMRIA DA 3 REUNIO DO COMPROMISSO 2

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 12.11.2019
2. Local: Controladoria-Geral da Unio (CGU) e via Zoom

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Controladoria-Geral da Unio CGU
a) Aureliano Vogados Rodrigues Junior
b) Paula da Rosa de Souza Carvalho
c) Antonio Carlos Wosgrau

2. Diretoria de Anlise de Polticas Pblicasda Fundao Getlio Vargas (DAPP/FGV)
a) Beatriz Pinheiro (participao virtual)

3. Centro de Tecnologia da Informao Renato Archer do Ministrio da Cincia, Tecnologia, inovao e Comunicaes (MCTIC)
a) Jarbas Cardoso (participao virtual)

4. Instituto de Estudos Socioeconmicos (INESC)
a) Carmela Zigoni (participao virtual)

5. Rede pela Transparncia e Participao Social (RETPS)
a) Caroline Burle (participao virtual)

6. Equipe de Monitoramento
a) Tamara Bakuzis (CGU)
b) Giovana Bertolini (CGU)
c) Cristiane Souza (GT da sociedade Civil - participao virtual)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentar um balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; e
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO
A terceira reunio de monitoramento das atividades do compromisso 2 (Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referncia de poltica de dados abertos que promova integrao, capacitao e sensibilizao entre sociedade e as trs esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociais) contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da Sociedade Civil. O objetivo do encontro foi verificar os principais avanos realizados, avaliar eventuais dificuldades e definir os prximos passos.

A representante da equipe de monitoramento da CGU, Giovana Bertolini, iniciou a reunio comentando as informaes apresentadas pelo coordenador do compromisso no ltimo Relatrio de Status de Execuo (RSE), referente ao perodo agosto/outubro de 2019, que destacava o cumprimento integral dos trs primeiros marcos. Foram feitos comentrios variados sobre o compartilhamento dos documentos e sobre prazos para apresentao de contribuies. Em seguida, os demais marcos foram revisitados e o representante do coordenador do compromisso, Aureliano Vogado Rodrigues Junior, fez um breve relato sobre o andamento das aes. Os participantes tiveram a oportunidade de tirar dvidas e de se inteirarem sobre avanos e desafios do processo de execuo. As informaes apresentadas esto consolidadas no quadro abaixo.

Ao final, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que os Relatrios de Status de Execuo (RSE) dos compromissos, referentes ao perodo agosto/outubro de 2019, sero publicados no site de Governo Aberto (www.governoaberto.cgu.gov.br) nos prximos dias.

Foi destacada tambm a realizao do 4 Encontro Brasileiro de Governo Aberto nos dias 26 e 27 de novembro, em Braslia. O convite para participao e o apoio na divulgao do evento foram estendidos a todos.

A prxima reunio de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 03 de abril de 2020, s 10 horas.

Marco/ atividade Responsveis Data de incio - concluso Realizado e/ou a fazer 1. Identificao dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade Code for Brazil *
CEWEB
Min. Planejamento
CTI/MCTIC 01/10/2018 30/11/2018 Marco concludo aps a realizao de pesquisa para identificar atores e demandas do ecossistema de dados abertos.

Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi includo como responsvel pela execuo.

Encaminhamento: O documento que consolida o resultado final da pesquisa realizada pelos responsveis pelo marco ser disponibilizado para todos, inclusive para acesso de rgos e entidades no envolvidos na execuo do compromisso.

2. Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes FGV DAPP/OKBR*
CTI/MCTIC 01/10/2018 31/01/2019 O documento referente ao marco 2 foi consolidado aps compartilhamento com todos os rgos e entidades participantes do compromisso e apresentao de sugestes (at o dia 23/10/2019).
Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi includo como responsvel pela execuo.

Encaminhamento: O documento que consolida o resultado final do trabalho dos marcos 2 e 3 ser disponibilizado para todos, inclusive para acesso de rgos e entidades no envolvidos na execuo do compromisso, no endereo: http://governoaberto.cgu.gov.br/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-2-docs/ecossistema-de-dados-abertos-monitoramento-e-execucao

3. Potencialidades e limites dos modelos existentes identificados FGV DAPP/OKBR*
INESC
CTI/MCTIC 01/01/2019 31/03/2019 Marco plenamente concludo. O documento referente ao marco 3 foi finalizado pelos rgos responsveis, aps compartilhamento com todos os rgos e entidades participantes do compromisso.

Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi includo como responsvel pela execuo.

Alm disso, os membros do grupo solicitaram que as datas para apresentao de sugestes sejam sempre especficas, evitando-se meno, por exemplo, somente ao ms.

4. Estrutura de modelo de referncia elaborado CGU*
CEWEB
CTI/MCTIC 01/04/2019 31/05/2019 A estrutura do Modelo de Referncia est em fase de elaborao.

Encaminhamento: A coordenao do compromisso compartilhar o esboo com o grupo e abrir prazo (at 30 de novembro) para a apresentao de contribuies.
5. Texto de cada tpico da estrutura de modelo de referncia elaborado CGU e MP*
CEWEB
CTI/MCTIC 01/05/2019 31/01/2020 Execuo do marco depende das entregas anteriores. Avalia-se que a concluso se dar dentro dos prazos acordados originalmente. 6. Consulta pblica sobre o texto do modelo CGU*
OKBR 01/10/2019 31/12/2019

Nova data para concluso do marco: 29/02/2020
Execuo do marco depende das entregas anteriores.

A coordenao do compromisso acredita que houve um erro no planejamento ao se registrar a data de 31/12/2019 para concluso do marco, visto ser ele dependente das aes anteriores. Foi solicitada adequao.

Adicionalmente, foi sugerido que a Assessoria de Comunicao da CGU estivesse envolvida nas atividades relacionadas realizao da consulta pblica e nas aes dos marcos seguintes.

A participao da sociedade foi tambm pontuada como fundamental para o sucesso do marco 6 e dos marcos seguintes.

Nova data para concluso do marco: 29/02/2020
7. Plano de comunicao e disseminao do modelo para as trs esferas do governo e sociedade civil FGV DAPP/OKBR*
INESC
Serenata de Amor 01/11/2019 29/02/2020 Execuo do marco depende das entregas anteriores. Avalia-se, porm, que ele ser realizado dentro dos prazos acordados originalmente.
8. Modelo de referncia lanado CGU*
MEC 01/03/2020 31/03/2020 Execuo do marco depende das entregas anteriores. Avalia-se, porm, que ele ser realizado dentro dos prazos acordados originalmente.
9. Modelo de referncia disseminado CGU*
INESC 01/04/2020 31/07/2020 Execuo do marco depende das entregas anteriores. Avalia-se, porm, que ele ser realizado dentro dos prazos acordados originalmente.
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