4º PLANO DE AÇÃO – OGP MEMÓRIA DA 3ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 2 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 12.11.2019 2. Local: Controladoria-Geral da União (CGU) e via Zoom PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Controladoria-Geral da União – CGU a) Aureliano Vogados Rodrigues Junior b) Paula da Rosa de Souza Carvalho c) Antonio Carlos Wosgrau 2. Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV) a) Beatriz Pinheiro (participação virtual) 3. Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer do Ministério da Ciência, Tecnologia, inovação e Comunicações (MCTIC) a) Jarbas Cardoso (participação virtual) 4. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) a) Carmela Zigoni (participação virtual) 5. Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) a) Caroline Burle (participação virtual) 6. Equipe de Monitoramento a) Tamara Bakuzis (CGU) b) Giovana Bertolini (CGU) c) Cristiane Souza (GT da sociedade Civil - participação virtual) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentar um balanço das atividades realizadas desde o início da execução do compromisso; e * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A terceira reunião de monitoramento das atividades do compromisso 2 (Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referência de política de dados abertos que promova integração, capacitação e sensibilização entre sociedade e as três esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociais) contou com a participação dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da Sociedade Civil. O objetivo do encontro foi verificar os principais avanços realizados, avaliar eventuais dificuldades e definir os próximos passos. A representante da equipe de monitoramento da CGU, Giovana Bertolini, iniciou a reunião comentando as informações apresentadas pelo coordenador do compromisso no último Relatório de Status de Execução (RSE), referente ao período agosto/outubro de 2019, que destacava o cumprimento integral dos três primeiros marcos. Foram feitos comentários variados sobre o compartilhamento dos documentos e sobre prazos para apresentação de contribuições. Em seguida, os demais marcos foram revisitados e o representante do coordenador do compromisso, Aureliano Vogado Rodrigues Junior, fez um breve relato sobre o andamento das ações. Os participantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e de se inteirarem sobre avanços e desafios do processo de execução. As informações apresentadas estão consolidadas no quadro abaixo. Ao final, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que os Relatórios de Status de Execução (RSE) dos compromissos, referentes ao período agosto/outubro de 2019, serão publicados no site de Governo Aberto (www.governoaberto.cgu.gov.br) nos próximos dias. Foi destacada também a realização do 4º Encontro Brasileiro de Governo Aberto nos dias 26 e 27 de novembro, em Brasília. O convite para participação e o apoio na divulgação do evento foram estendidos a todos. A próxima reunião de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 03 de abril de 2020, às 10 horas. Marco/ atividade Responsáveis Data de início - conclusão Realizado e/ou a fazer 1. Identificação dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade Code for Brazil * CEWEB Min. Planejamento CTI/MCTIC 01/10/2018 – 30/11/2018 Marco concluído após a realização de pesquisa para identificar atores e demandas do ecossistema de dados abertos. Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi incluído como responsável pela execução. Encaminhamento: O documento que consolida o resultado final da pesquisa realizada pelos responsáveis pelo marco será disponibilizado para todos, inclusive para acesso de órgãos e entidades não envolvidos na execução do compromisso. 2. Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes FGV DAPP/OKBR* CTI/MCTIC 01/10/2018 – 31/01/2019 O documento referente ao marco 2 foi consolidado após compartilhamento com todos os órgãos e entidades participantes do compromisso e apresentação de sugestões (até o dia 23/10/2019). Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi incluído como responsável pela execução. Encaminhamento: O documento que consolida o resultado final do trabalho dos marcos 2 e 3 será disponibilizado para todos, inclusive para acesso de órgãos e entidades não envolvidos na execução do compromisso, no endereço: http://governoaberto.cgu.gov.br/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-2-docs/ecossistema-de-dados-abertos-monitoramento-e-execucao 3. Potencialidades e limites dos modelos existentes identificados FGV DAPP/OKBR* INESC CTI/MCTIC 01/01/2019 – 31/03/2019 Marco plenamente concluído. O documento referente ao marco 3 foi finalizado pelos órgãos responsáveis, após compartilhamento com todos os órgãos e entidades participantes do compromisso. Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi incluído como responsável pela execução. Além disso, os membros do grupo solicitaram que as datas para apresentação de sugestões sejam sempre específicas, evitando-se menção, por exemplo, somente ao mês. Encaminhamento: O documento que consolida o resultado final do trabalho dos marcos 2 e 3 será disponibilizado para todos, inclusive para acesso de órgãos e entidades não envolvidos na execução do compromisso, no endereço: http://governoaberto.cgu.gov.br/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-2-docs/ecossistema-de-dados-abertos-monitoramento-e-execucao 4. Estrutura de modelo de referência elaborado CGU* CEWEB CTI/MCTIC 01/04/2019 – 31/05/2019 A estrutura do Modelo de Referência está em fase de elaboração. Encaminhamento: A coordenação do compromisso compartilhará o esboço com o grupo e abrirá prazo (até 30 de novembro) para a apresentação de contribuições. 5. Texto de cada tópico da estrutura de modelo de referência elaborado CGU e MP* CEWEB CTI/MCTIC 01/05/2019 – 31/01/2020 Execução do marco depende das entregas anteriores. Avalia-se que a conclusão se dará dentro dos prazos acordados originalmente. 6. Consulta pública sobre o texto do modelo  CGU* OKBR 01/10/2019 – 31/12/2019 Nova data para conclusão do marco: 29/02/2020 Execução do marco depende das entregas anteriores. A coordenação do compromisso acredita que houve um erro no planejamento ao se registrar a data de 31/12/2019 para conclusão do marco, visto ser ele dependente das ações anteriores. Foi solicitada adequação. Adicionalmente, foi sugerido que a Assessoria de Comunicação da CGU estivesse envolvida nas atividades relacionadas à realização da consulta pública e nas ações dos marcos seguintes. A participação da sociedade foi também pontuada como fundamental para o sucesso do marco 6 e dos marcos seguintes. Nova data para conclusão do marco: 29/02/2020 7. Plano de comunicação e disseminação do modelo para as três esferas do governo e sociedade civil  FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor 01/11/2019 – 29/02/2020 Execução do marco depende das entregas anteriores. Avalia-se, porém, que ele será realizado dentro dos prazos acordados originalmente. 8. Modelo de referência lançado CGU* MEC 01/03/2020 – 31/03/2020 Execução do marco depende das entregas anteriores. Avalia-se, porém, que ele será realizado dentro dos prazos acordados originalmente. 9. Modelo de referência disseminado CGU* INESC 01/04/2020 – 31/07/2020 Execução do marco depende das entregas anteriores. Avalia-se, porém, que ele será realizado dentro dos prazos acordados originalmente. 00