RSE_11_ 28junl2019.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
28 de junho de 2019
Compromisso 11. Desenvolver Sistema Eletrnico Nacional para solicitao de informaes (e-SIC) com o objetivo de implementar a LAI em estados e municpios
Adenisio lvaro de Souza
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Controladoria-Geral da Unio  CGU
Atores Envolvidos
Governo
Secretaria de Transparncia/Senado Federal
Tribunal de Contas da Unio  TCU
Conselho Nacional de Controle Interno  CONACI
Controladoria-Geral do Distrito Federal

Sociedade Civil
Artigo 19
Agenda Pblica
Fundao Getlio Vargas
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
Todos os marcos do Compromisso 11 esto sendo cumpridos de forma a absorver a contribuio dos parceiros, e com a participao da populao por meio de enquete (Marco 4). A enquete sobre o sistema contou com a participao de 532 pessoas  cidados interessados, acadmicos, organizaes no governamentais que lidam com a temtica do acesso  informao, desenvolvedores de sistemas e rgos pblicos , dando significativa representatividade para a pesquisa, e dando elementos para o desenvolvimento do Sistema Nacional. Atualmente, o sistema est em fase de homologao, e o prazo para a concluso do Marco 6 dever ser estendido, mas sem comprometer o resultado, ou o cumprimento do conjunto dos marcos do Compromisso. 
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Diagnstico da LAI nos estados e municpios
10%
31/07/2020
Agenda Pblica
FGV*
TCU
Robert Gregory encaminhou dois textos que consolidavam estudos anteriormente realizados pela FVG sobre a LAI. Mas, considerando que o Marco tem um perodo de execuo que vai at 2020; e tambm considerando que a CGU est trabalhando para finalizar o Mapa Brasil Transparente  que  ferramenta de avaliao de transparncia e poder identificar tambm o cumprimento da LAI pelos entes subnacionais , o grupo avaliou que poderia aguardar os resultados gerados pela ferramenta e, tambm, fazer outras leituras para produo de um diagnstico. Alm disso, as organizaes Artigo 19 e IGA realizaram um estudo que pode servir como subsdio para um diagnstico. Logo que estiver finalizado, esse estudo ser disponibilizado ao GT.
2  Identificao de parceiros (gestores e sociedade) para engajamento
100%
31/10/2018
CGU/CFECS
TCU
Artigo 19*
FGV
Agenda Pblica
Avaliou-se que o horizonte temporal deste marco no pode ser restrito ao ms de out/2018, tendo em vista que, a todo momento as parceiras trabalharo para engajar novas organizaes.
3  Desenvolvimento de anlise da viabilidade tcnica do sistema
100%
31/10/2018
CGU*
Feita junto a TI da CGU.
4  Enquete sobre o sistema
100%
31/10/2018
Secretaria de Transparncia/Senado Federal*
CGU
Realizada no perodo de 27/12/2018 a 27/02/2019, seus resultados foram sistematizados em relatrio e disponibilizados no site da OGP.
5  Definio de requisitos e exigncias do sistema
100%
31/12/2018
CGU*
CGDF
Os requisitos foram definidos com base no E-SIC do Governo Federal  com aprimoramentos vindos da enquete e sugestes das organizaes parceiras.
6  Desenvolvimento do Sistema

90%
30/06/2019
CGU*
O sistema j est em fase de teste/homologao, para que possveis adequaes sejam efetuadas.
7  Realizao de aes de articulao com programas de fomento  transparncia
100%
30/06/2019
CGU*
Secretaria de Transparncia/Senado Federal 
FGV
Com a implementao no novo Programa da CGU (Time Brasil)  dento da linha de fortalecimento da gesto  a execuo do Marco fica concluda. Inicialmente, o Programa atender todo o estado de Gois com aes de fomento  transparncia pblica, integridade e participao social, com destaque para a utilizao do e-sic pelos rgos pblicos. 
O desenho do programa prev a interlocuo com os entes pblicos e organizaes da sociedade civil que desenvolvam aes de fomento  transparncia pblica.
8  Elaborao de materiais de apoio aos gestores e sociedade
30%
30/06/2019
Artigo 19*
TCU
Senado
Agenda Pblica
A CGU vai elaborar um manual do Sistema voltado aos gestores e sociedade civil. As organizaes parceiras, IGA e Artigo 19, elaboraram um guia sobre a importncia do e-sic, mas no especificamente do E-SIC Nacional. A Secretaria de Transparncia do Senado tambm est desenvolvendo um manual destinado aos municpios brasileiros para a utilizao da ferramenta e-sic, entendendo-a como ganho para o cumprimento da LAI.
9  Elaborao de aes de divulgao do sistema/LAI
0%
31/07/2020
CGDF
Secretaria de Transparncia/Senado Federal 
CGU*
Artigo 19
TCU
Agenda Pblica
O marco foi pensado como divulgao do e-sic nacional, dessa forma, ser posto em prtica a partir do lanamento do sistema.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco


RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO








CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
O Marco 6  desenvolvimento do Sistema  est na fase de teste/homologao/ajuste. Como houve bastante contribuies e demandas de aprimoramentos  equipe de TI  CGU, pode ocorrer um pequeno atraso na concluso do Marco, no devendo superar o ms de agosto de 2019. Por conseguinte, o Marco 8  Elaborao de materiais de apoio aos gestores  tambm ter sua concluso adiada, sem prejudicar a produo do contedo.
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