11Reunião13062019.txt

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  4 PLANO DE AO  OGP
MEMRIA DA 2 REUNIO DO COMPROMISSO 11

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 13.06.2019
2. Local: Controladoria-Geral da Unio (CGU) 

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Controladoria-Geral da Unio  CGU
a) Adenisio lvaro Oliveira de Souza
b) Maria Valdnia Santos de Souza
c) Jos Carlos Barbosa 


2. Secretaria de Transparncia  Senado Federal
a) Ana Luiza Gomes Machado (participao virtual)


3. Artigo 19
a) Yumna Ghani (participao virtual) 


4. Instituto de Governo Aberto  IGA

a) Amanda Moreira (participao virtual)

5. Fundao Getlio Vargas
a) Robert Gregory Michener 

6. Equipe de Monitoramento 
a) Priscilla Ruas (CGU)
b) Tamara Bakuzis (CGU)
c) Tatiana Bastos (GT da sociedade Civil - participao virtual)

7. Convidados

* Secretaria de Transparncia da Cmara dos Deputados:
a) Januria (participao virtual)

* University of California  San Diego:
a) Simeon Nichter


TPICOS ABORDADOS
* Apresentar um balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; e
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A reunio iniciou-se com a equipe de monitoramento da CGU relembrando que, semestralmente, so realizadas reunies de monitoramento com as equipes envolvidas em cada compromisso, sendo esta a segunda reunio do compromisso 11. O objetivo do encontro, como afirmado, era verificar os principais avanos alcanados e tomar conhecimento dos desafios enfrentados, bem como buscar solues conjuntas. 

Em seguida, a palavra foi passada ao coordenador do compromisso, Adenisio lvaro de Souza, a fim de que ele fizesse um relato geral sobre a execuo do compromisso. Cada marco do compromisso 11 foi revisitado. Os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre os procedimentos relativos  implementao de cada marco, destacando seus avanos e desafios para a execuo. Os prazos para a concluso de cada marco tambm foram verificados e reforados. Esse foi um momento para definio dos encaminhamentos necessrios, troca de informaes e esclarecimento de dvidas.

Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o prximo Relatrio de Status de Execuo (RSE) dever ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue  CGU na 2 quinzena de junho, para posterior publicao no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br).   
A prxima reunio de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 30 de outubro de 2019, s 15 horas.

Marco/ atividade
Responsveis
Data de incio - concluso
Realizado e/ou a fazer
1. Diagnstico da LAI nos estados e municpios
Agenda Pblica
FGV*
TCU
01/10/2018  30/07/2020
Este marco est em fase de desenvolvimento. 

A CGU planeja utilizar a ferramenta do Mapa Brasil Transparente para compor o diagnstico da implementao da LAI em Estados e Municpios. 

O Artigo 19 elaborou documento de anlise sobre o uso do e-SIC no mbito de Estados e municpios. 

Encaminhamento: O Artigo 19 compartilhar com o grupo o material elaborado para contribuir com o desenvolvimento do diagnstico.

2. Identificao de parceiros (gestores e sociedade) para engajamento
CGU/CFECS
TCU
Artigo 19*
FVG
Agenda Pblica
01/10/2018  31/10/2018
Apesar da concluso desse marco, foi destacado que a identificao de novos parceiros se dar de forma contnua. O grupo envolver aqueles parceiros que demonstrarem interesse em participar do engajamento para a difuso da LAI em Estados e municpios.


3. Desenvolvimento da anlise da viabilidade tcnica do sistema
CGU*
01/10/2018  31/10/2018
Este marco est plenamente concludo. 
Aps a realizao de reunies com a equipe de TI da CGU, foi atestada a viabilidade tcnica para o desenvolvimento do sistema. 

4. Enquete sobre o Sistema
Secretaria de Transparncia/SENADO*
CGU
01/10/2018  31/10/2018
A enquete ficou disponvel em janeiro de 2019.  A pesquisa teve como objetivo coletar as opinies da sociedade em relao ao desenvolvimento do e-SIC Nacional.

Conforme mencionado, a enquete coletou sugestes e demandas dos usurios para o sistema que est sendo desenvolvido.

As respostas dadas na enquete foram consolidadas e incorporadas no sistema. 


5. Definio de requisitos e exigncias do Sistema
CGU*
CGDF
01/10/2018  31/12/2018
Este marco est plenamente concludo. Foi esclarecido que as definies de requisitos e exigncias do sistema tiveram como ponto de partida as informaes coletadas por meio da enquete (marco 4). Dessa forma, houve a possibilidade de que cidados, acadmicos, usurios da Lei de Acesso  Informao (LAI), organizaes no-governamentais e desenvolvedores de sistemas vinculados a entidades e a rgos pblicos contribussem com a formulao das definies do sistema.

Adicionalmente, a CGU mencionou que as experincias de uso do e-SIC do governo federal tambm foram levadas em considerao para se obter essas definies. 


6. Desenvolvimento do Sistema
CGU*

01/01/2019  30/06/2019
A CGU pontuou que o sistema est em fase final de desenvolvimento.
Alguns testes j foram realizados no ambiente de homologao, e a equipe da CGU retornou para sua rea de TI com orientaes para aprimoramento do sistema.

Para realizar a homologao,  necessria a implementao dessas melhorias. Foi apontado que esses ajustes finais esto pendentes na agenda de trabalho da rea de TI da CGU.

A ttulo de esclarecimento, foi mencionado que o resultado da enquete (marco 4) serviu de subsdio para se desenhar como o sistema deveria ser desenvolvido. 
De maneira geral, foi informado que o novo sistema ter como base o e-SIC do governo federal, mantendo vrias de suas funcionalidades (busca de pedidos e respostas, preservao de identidade, funo de gerar relatrios, dentre outras).

A FGV mencionou que o Mxico possui ferramenta para receber pedidos de acesso  informao que pode contribuir para a melhoria no desenvolvimento do Sistema.  

Encaminhamentos:
A CGU no tem previso de data para a realizao de ajustes por parte da equipe de TI. Diante disso, a CGU se comprometeu em indicar nova data para o cumprimento do marco no prximo Relatrio de Status de Execuo (RSE) que ser entregue em junho de 2019.

A FGV se comprometeu em enviar o contato do instituto Nacional de Transparncia, Acesso  Informao e Proteo de Dados Pessoais do Mxico (INAI).  


7. Realizao de aes de articulao com programas de fomento  transparncia
CGU*
Secretaria de Transparncia/SENADO
FGV

01/01/2019  30/06/2019
Este marco est plenamente concludo. 

Houve a realizao de capacitaes em 11 municpios para fomentar a transparncia e a implementao da LAI.

A CGU apresentou proposta para a ampliao das aes do marco. 
Sero realizadas oficinas para fomento  transparncia e divulgao do sistema em para todos os municpios de Gois. Sero 4 oficinas em 4 regies diferentes do estado, com o acompanhamento dessas aes. As atividades so parte de programa substitutivo ao Brasil Transparente. O objetivo  construir uma matriz de maturidade juntamente com os municpios que decidam participar da ao de fomento  transparncia pblica. 
O Senado sugeriu que o Interlegis fosse convidado para participar dessas aes de Gois.


8. Elaborao de materiais de apoio aos gestores e sociedade
Artigo 19*
TCU
Secretaria de Transparncia/SENADO
Agenda Pblica

01/03/2019  30/06/2019
O Artigo 19 lanou Um Guia Para Gestores Pblicos, em abril de 2019, que traz
informaes de apoio e esclarecimento a gestores pblicos na implementao e aperfeioamento dos sistemas eletrnicos do servio de informao ao cidado. 

A CGU est elaborando manual para orientar o usurio em relao ao uso do sistema que est em desenvolvimento. 
Apenas ser possvel definir o prazo de elaborao e concluso do manual quando houver previso quanto ao lanamento do Sistema (marco 6).

O Senado est trabalhando na elaborao de manual de legislao transparente.

Encaminhamento
Os componentes do grupo se comprometeram em compartilhar os materiais que esto sendo elaborados. 

 

9. Elaborao de aes de divulgao do Sistema/LAI
GDF
Secretaria de Transparncia/SENADO
CGU*
Artigo 19
TCU
Agenda Pblica
01/10/2018  31/07/2020
Para a execuo deste marco  necessrio que o sistema seja lanado (marco 6). 

Encaminhamento
O grupo precisa definir as melhores estratgias de divulgao, sendo importante que as organizaes parceiras faam a divulgao em fruns e eventos que venham a participar.







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