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Atualizado em 17/06/2020 20h10

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4 PLANO DE AO OGP
MEMRIA DA 3 REUNIO DO COMPROMISSO 11

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 05.11.2019
2. Local: Controladoria-Geral da Unio (CGU) e via Zoom

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Controladoria-Geral da Unio CGU
a) Adenisio lvaro Oliveira de Souza
b) Maria Valdnia Santos de Souza

2. Artigo 19
a) Julia Rocha (participao virtual)
b) Joara Marchezini (participao virtual)

3. Tribunal de Contas da Unio (TCU)
a) Shirley Gildene Cavalcante

4. Fundao Getlio Vargas
a) Robert Gregory Michener (participao virtual)

5. Equipe de Monitoramento
a) Tamara Bakuzis (CGU)
b) Giovana Bertolini (CGU)
c) Tatiana Bastos (GT da sociedade Civil - participao virtual)
d) Paula Oda (GT da Sociedade Civil - RETPS)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentar um balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; e
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO
A terceira reunio de monitoramento das atividades do compromisso 11 (desenvolver Sistema Eletrnico Nacional para solicitao de informaes - e-SIC - com o objetivo de implementar a LAI em estados e municpios) contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da sociedade civil. O objetivo do encontro foi verificar os principais avanos realizados, avaliar eventuais dificuldades e definir os prximos passos.

O coordenador do compromisso, Adensio lvaro de Souza, iniciou a reunio fazendo um breve relato do andamento das aes. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de tirar dvidas e de se inteirarem sobre avanos e desafios do processo de execuo. Foram apresentadas algumas informaes que esto consolidadas no quadro abaixo.

Ao final, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o prximo Relatrio de Status de Execuo (RSE) dever ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue CGU at o dia 11 de novembro, para posterior publicao no site de Governo Aberto (www.governoaberto.cgu.gov.br).

A prxima reunio de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 06 de abril de 2020, s 15 horas.

Marco/ atividade Responsveis Data de incio - concluso Realizado e/ou a fazer 1. Diagnstico da LAI nos estados e municpios Agenda Pblica
FGV*
TCU 01/10/2018 30/07/2020 Com a finalizao do Mapa Brasil Transparente, ferramenta de avaliao de transparncia que poder identificar o cumprimento da LAI pelos entes subnacionais, haver mais elementos para a elaborao de diagnsticos.

O coordenador do compromisso ressaltou que precisar do apoio da sociedade civil na divulgao da ferramenta.

Encaminhamento: a coordenao do compromisso tentar organizar uma apresentao da ferramenta para o grupo na prxima reunio.
2. Identificao de parceiros (gestores e sociedade) para engajamento CGU/CFECS
TCU
Artigo 19*
FVG
Agenda Pblica 01/10/2018 31/10/2018 Marco plenamente concludo. O grupo continuar, porm, identificando novos parceiros que demonstrem interesse em participar do engajamento para a difuso da LAI em Estados e municpios.
3. Desenvolvimento da anlise da viabilidade tcnica do sistema CGU* 01/10/2018 31/10/2018 Marco plenamente concludo. 4. Enquete sobre o Sistema Secretaria de Transparncia/SENADO*
CGU 01/10/2018 31/10/2018 Marco plenamente concludo.

Enquete realizada no perodo de 27/12/2018 a 27/02/2019.
5. Definio de requisitos e exigncias do Sistema CGU*
CGDF 01/10/2018 31/12/2018 Marco plenamente concludo.

A definio de requisitos e exigncias teve por base o e-SIC do Governo Federal e foi aprimorada com as sugestes apresentadas na enquete.
6. Desenvolvimento do Sistema CGU*
01/01/2019 30/06/2019 Na fase final de testagem, foram identificados erros. A equipe de TI da CGU solicitou prazo para providenciar os ajustes e informou que eles sero realizados em trs sprints (time boxes dentro de um conjunto de atividades da rea). A previso de finalizao em fevereiro de 2020.

Nova data para concluso do marco: fevereiro de 2020.
7. Realizao de aes de articulao com programas de fomento transparncia CGU*
Secretaria de Transparncia/SENADO
FGV
01/01/2019 30/06/2019 Marco plenamente concludo. 8. Elaborao de materiais de apoio aos gestores e sociedade Artigo 19*
TCU
Secretaria de Transparncia/SENADO
Agenda Pblica
01/03/2019 30/06/2019 Embora organizaes parceiras (IGA e Artigo 19) tenham produzido um guia sobre sistemas para acesso informao, o material no trata do e-SIC Nacional. Neste sentido, foi informado que a CGU elaborar este manual com informaes especficas. A atividade, porm, s poder ser realizada aps fevereiro de 2020, visto ser necessrio aguardar o trmino do processo de desenvolvimento do sistema.

OBS: Aps reunio, no momento de contribuio dos atores ao texto da memria da reunio, o Senado Federal solicitou que fosse acrescentado que a Oficina Legislativo Transparente, parceria entre a Secretaria de Transparncia e o Programa Interlegis, uma iniciativa que visa colaborar com os marcos 8 e 9, sendo uma forma de divulgar/capacitar o pblico nouso do e-SIC.

Nova data para concluso do marco: aps fevereiro de 2020.
9. Elaborao de aes de divulgao do Sistema/LAI GDF
Secretaria de Transparncia/SENADO
CGU*
Artigo 19
TCU
Agenda Pblica 01/10/2018 31/07/2020 Em breve, ser iniciado o trabalho de planejamento da divulgao do e-SIC Nacional. As aes, porm, somente podero ser implementadas a partir do lanamento do sistema.