RSE10_30jun2019.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h09
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIOCOMPROMISSOPREPARADO PORjunho de 2019Compromisso 10. Aperfeioar o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos Comits em reas crticas para gesto integrada dos Recursos HdricosAlexandre LimaRGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenadorAgncia Nacional das guas  ANAAtores EnvolvidosGovernoMinistrio do Desenvolvimento Regional - MDR
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento  MAPASociedade CivilWorld Resources Institute  WRI Brasil
Artigo 19 
Fundao Esquel
Observatrio de Governana das guas
Universidade de So Paulo  USP
VISO GERAL DO COMPROMISSO



VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS% CONCLUSODATA PARA CONCLUSORESPONSVELOBSERVAES E EVIDNCIAS1  Mapeamento e seleo de reas crticas90%31/10/2019WRI*
ANA
MMA*J existe mapeamento de reas crticas elaborado pela ANA. A verso mais atual das bacias crticas est disponvel em http://www.snirh.gov.br/snirh/snirh-1/acesso-tematico/balanco-hidrico e no Relatrio de Conjuntura 2017 em http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf 
Tal classificao e orientaes pertinentes foi enviada aos integrantes do Compromisso por correio eletrnico, na data do dia 22/02/2019. Aguardando a avaliao dos integrantes. O prazo para envio de sugestes  de 15/07. Aps essa data o Marco ser considerado como CONCLUDO.2  Oficinas para capacitao e avaliao do Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) para comit de bacias e sociedade civil30%30/11/2019ANA*
MDR *Ao longo de 2017 e 2018 j foram realizadas oficinas de capacitao pela ANA a tcnicos das 27 Unidades da Federao e em eventos especficos. A ideia  aproveitar o formato e contedo para a ANA oferecer 5 oficinas com foco na usabilidade e acesso  informao do SNIRH para comits de bacias e sociedade civil com atuao nas reas crticas (marco 1) por Regio Geogrfica. A organizao estaria a cargo do MMA. A reestruturao trazida pela Medida Provisria 870/2019, levou a agenda de recursos hdricos para o Ministrio do Desenvolvimento Regional, ao qual passaram a serem vinculados a ANA e a antiga SRHQ (atual Secretaria de Segurana Hdrica). Ser agendada uma reunio com a equipe do MDR para tratar do marco.
A ANA realizou em maio oficina piloto em Ourinhos/SP direcionada aos membros do comit de bacia do Paranapanema e convidados. 
A ANA est avaliando a possibilidade de realizar Oficina no XX Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas - ENCOB que ser realizado entre os dias 21 e 25 de outubro em Foz do Iguau/PR.
A realizao das demais Oficinas podero ocorrer em Braslia/DF (nas dependncias da ANA), em So Paulo/SP (WRI e Artigo 19).
Oficinas nas Regies Norte e Nordeste sero avaliadas em conjunto com o MDR.
Cabe ressaltar que no h previso de recursos do CNRH para o custeio de participantes.3  Consulta online sobre o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH)0%31/12/2019Artigo 19*
ANA
Fundao Esquel4  Mapeamento e registro, em documento pblico, das informaes que faltam no SNIRH0%31/01/2020Artigo 19*
Observatrio das guas 
Fundao Esquel5  Avaliao e priorizao das sugestes de mudanas no SNIRH e informao faltantes no Sistema, constando o planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil0%31/03/2020ANA*6  Implementao de aes de melhoria do SNIRH viveis at o final da vigncia do 4 Plano de Ao0%31/07/2020ANA*7  Relatrio sobre a apropriao das informaes do SNIRH pelos comits de bacias das reas crticas selecionadas0%31/06/2020Observatrio das guas *
USP
WRI8  Capacitao para formao de redes de representantes dos diferentes seguimentos participantes das instncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (SINGREH)0%31/05/2020MDR*
Observatrio das guas
USPSugere-se aproveitar a oportunidade da realizao do XXI ENCOB para formao de redes envolvendo as instncias colegiadas do SINGREH.* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMACAUSASOLUOCONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)

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