RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR junho de 2019 Compromisso 10. Aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos Comitês em áreas críticas para gestão integrada dos Recursos Hídricos Alexandre Lima ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Agência Nacional das Águas – ANA Atores Envolvidos Governo Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA Sociedade Civil World Resources Institute – WRI Brasil Artigo 19 Fundação Esquel Observatório de Governança das Águas Universidade de São Paulo – USP VISÃO GERAL DO COMPROMISSO VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES E EVIDÊNCIAS 1 – Mapeamento e seleção de áreas críticas 90% 31/10/2019 WRI* ANA MMA* Já existe mapeamento de áreas críticas elaborado pela ANA. A versão mais atual das bacias críticas está disponível em http://www.snirh.gov.br/snirh/snirh-1/acesso-tematico/balanco-hidrico e no Relatório de Conjuntura 2017 em http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf Tal classificação e orientações pertinentes foi enviada aos integrantes do Compromisso por correio eletrônico, na data do dia 22/02/2019. Aguardando a avaliação dos integrantes. O prazo para envio de sugestões é de 15/07. Após essa data o Marco será considerado como CONCLUÍDO. 2 – Oficinas para capacitação e avaliação do Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) para comitê de bacias e sociedade civil 30% 30/11/2019 ANA* MDR * Ao longo de 2017 e 2018 já foram realizadas oficinas de capacitação pela ANA a técnicos das 27 Unidades da Federação e em eventos específicos. A ideia é aproveitar o formato e conteúdo para a ANA oferecer 5 oficinas com foco na usabilidade e acesso à informação do SNIRH para comitês de bacias e sociedade civil com atuação nas áreas críticas (marco 1) por Região Geográfica. A organização estaria a cargo do MMA. A reestruturação trazida pela Medida Provisória 870/2019, levou a agenda de recursos hídricos para o Ministério do Desenvolvimento Regional, ao qual passaram a serem vinculados a ANA e a antiga SRHQ (atual Secretaria de Segurança Hídrica). Será agendada uma reunião com a equipe do MDR para tratar do marco. A ANA realizou em maio oficina piloto em Ourinhos/SP direcionada aos membros do comitê de bacia do Paranapanema e convidados. A ANA está avaliando a possibilidade de realizar Oficina no XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB que será realizado entre os dias 21 e 25 de outubro em Foz do Iguaçu/PR. A realização das demais Oficinas poderão ocorrer em Brasília/DF (nas dependências da ANA), em São Paulo/SP (WRI e Artigo 19). Oficinas nas Regiões Norte e Nordeste serão avaliadas em conjunto com o MDR. Cabe ressaltar que não há previsão de recursos do CNRH para o custeio de participantes. 3 – Consulta online sobre o Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) 0% 31/12/2019 Artigo 19* ANA Fundação Esquel 4 – Mapeamento e registro, em documento público, das informações que faltam no SNIRH 0% 31/01/2020 Artigo 19* Observatório das Águas Fundação Esquel 5 – Avaliação e priorização das sugestões de mudanças no SNIRH e informação faltantes no Sistema, constando o planejamento das alterações que serão feitas com governo e sociedade civil 0% 31/03/2020 ANA* 6 – Implementação de ações de melhoria do SNIRH viáveis até o final da vigência do 4º Plano de Ação 0% 31/07/2020 ANA* 7 – Relatório sobre a apropriação das informações do SNIRH pelos comitês de bacias das áreas críticas selecionadas 0% 31/06/2020 Observatório das Águas * USP WRI 8 – Capacitação para formação de redes de representantes dos diferentes seguimentos participantes das instâncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) 0% 31/05/2020 MDR* Observatório das Águas USP Sugere-se aproveitar a oportunidade da realização do XXI ENCOB para formação de redes envolvendo as instâncias colegiadas do SINGREH. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) Página2 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP