10reunião_ 13122018.txt

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP
1 REUNIO DO COMPROMISSO 10

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 13.12.2018
2. Local: Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio (CGU). 
PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Agncia Nacional das guas  ANA 
a) Marco Antonio Silva 
b) Marcus Andr Fuckner 

2. Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento  MAPA
a) Maria Emlia Borges Alves

3. Artigo 19 
a) Jlia Rocha (participao virtual)
b) Yumna Ghani (participao virtual)

4. Equipe de Monitoramento 
a) Aureliano Vogado Rodrigues Junior (CGU)
b) Priscilla Ruas (CGU)
c) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentao sobre o processo de execuo e monitoramento. 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

O Coordenador-Geral de Transparncia e Governos Aberto Substituto, Aureliano Vogado Rodrigues Junior, iniciou a reunio com uma rpida apresentao sobre os principais aspectos do processo de monitoramento e implementao do 4 Plano de Ao Nacional.
Explicou que, para o monitoramento, est previsto a realizao semestral de uma reunio geral com a participao conjunta dos coordenadores dos compromissos e reunies especficas com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo esta a primeira reunio do compromisso 10). Esclareceu, ainda, que a critrio do coordenador de compromisso, devero ser realizadas reunies para sua execuo e implementao.
Em seguida, foi apresentado as atribuies de cada participante no processo:     a) a equipe de monitoramento da CGU tem o papel de acompanhar a execuo dos marcos, interagir com os atores responsveis do governo e da sociedade civil e realizar reunies peridicas ; b) os Coordenadores de Compromissos so responsveis por conduzir a implementao dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informaes sobre a execuo do compromisso; c) o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil tem a funo de acompanhar as reunies e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatrios e documentos e participar das reunies de acompanhamento.

Foi informado, ainda, que haver acompanhamento bimestral da CGU junto ao coordenador de cada compromisso. Tal acompanhamento materializar-se- no encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatrios de Status de Execuo (RSE) e sua posterior publicao, pela CGU, no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). 

Aureliano explicou, ainda, que o monitoramento prev a elaborao de dois balanos para avaliao do Plano de Ao, produzido a partir das informaes dos RSEs e da avaliao feita pela equipe de monitoramento (CGU e GT):  a) intermedirio: aps um ano de execuo do compromisso; e b) final: aps o prazo final de execuo do compromisso. Haver tambm avaliao feita por consultor externo e contratado pela OGP, por meio do IRM (Mecanismo Independente de Avaliao). Este relatrio  um consolidado das informaes apresentadas nos balanos e em entrevistas e anlises feitas para validao da execuo do compromisso.

Foram apresentados todos os marcos do compromisso para reforar as atividades que precisam ser desenvolvidas e seus prazos respectivos. Esse foi um momento de tirar dvidas e conversar sobre as aes necessrias para a implementao do compromisso. 

ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS:
Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do compromisso
Data de incio
Data de concluso
Responsveis

2 Reunio do Compromisso 10

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CGU
CGU (equipe de monitoramento) ficou responsvel de marcar reunio com todos os participantes para 06 de junho de 2019.

Mapeamento e seleo de reas crticas



01/10/2018
31/10/2019
WRI*
ANA
MMA*
ANA informou que atualiza sistematicamente, por meio de relatrios de Conjuntura e no portal do SNIRH, o balano entre a oferta e a demanda de recursos hdricos, tendo, assim, informaes sempre recentes. H inclusive nesses relatrios informaes e bases de dados sobre as reas crticas. 
ANA ficou de encaminhar aos responsveis pelo marco, os documentos que j dispem para que verifiquem o que  possvel aproveitar e rever.
Oficinas para capacitao e avaliao doSistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH)para comit de bacias e sociedade civil



01/03/2019

30/11/2019
ANA*
MMA *
A ANA informou que tem material elaborado para oficinas que ser adequado ao objetivo do compromisso, com foco em capacitaes por Regio Geogrfica e para os comits com atuao nas reas crticas selecionadas. 
Consulta online sobre oSistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH)


01/06/2019
31/12/2019
Artigo 19*
ANA
Fundao Esquel
Este marco no foi tratado especificamente.
Mapeamento e registro, em documento pblico, das informaes que faltam noSNIRH


01/11/2019
31/01/2020
Artigo 19*
Observatrio das guas
Fundao Esquel
Este marco no foi tratado especificamente.
Avaliao e priorizao das sugestes de mudanas noSNIRHe informao faltantes no Sistema, constando o planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil





01/02/2020


31/03/2020


ANA*
Este marco no foi tratado especificamente.
Implementao de aes de melhoria doSNIRHviveis at o final da vigncia do 4 Plano de Ao



01/04/2020
31/07/2020
ANA*
Este marco no foi tratado especificamente.
Relatrio sobre a apropriao das informaes doSNIRHpelos comits de bacias das reas crticas selecionadas


01/06/2019
31/06/2020
Observatrio das guas *
USP
WRI
Este marco no foi tratado especificamente.
Capacitao para formao de redes de representantes dos diferentes seguimentos participantes das instncias colegiadas doSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos(SINGREH)




01/08/2019


31/05/2020
MMA*
Observatrio das guas
USP
Este marco no foi tratado especificamente.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
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