MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 1ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 10 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 13.12.2018 2. Local: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Agência Nacional das Águas – ANA a) Marco Antonio Silva b) Marcus André Fuckner 2. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA a) Maria Emília Borges Alves 3. Artigo 19 a) Júlia Rocha (participação virtual) b) Yumna Ghani (participação virtual) 4. Equipe de Monitoramento a) Aureliano Vogado Rodrigues Junior (CGU) b) Priscilla Ruas (CGU) c) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentação sobre o processo de execução e monitoramento. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO O Coordenador-Geral de Transparência e Governos Aberto Substituto, Aureliano Vogado Rodrigues Junior, iniciou a reunião com uma rápida apresentação sobre os principais aspectos do processo de monitoramento e implementação do 4° Plano de Ação Nacional. Explicou que, para o monitoramento, está previsto a realização semestral de uma reunião geral com a participação conjunta dos coordenadores dos compromissos e reuniões específicas com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo esta a primeira reunião do compromisso 10). Esclareceu, ainda, que a critério do coordenador de compromisso, deverão ser realizadas reuniões para sua execução e implementação. Em seguida, foi apresentado as atribuições de cada participante no processo: a) a equipe de monitoramento da CGU tem o papel de acompanhar a execução dos marcos, interagir com os atores responsáveis do governo e da sociedade civil e realizar reuniões periódicas ; b) os Coordenadores de Compromissos são responsáveis por conduzir a implementação dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informações sobre a execução do compromisso; c) o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil tem a função de acompanhar as reuniões e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatórios e documentos e participar das reuniões de acompanhamento. Foi informado, ainda, que haverá acompanhamento bimestral da CGU junto ao coordenador de cada compromisso. Tal acompanhamento materializar-se-á no encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatórios de Status de Execução (RSE) e sua posterior publicação, pela CGU, no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). Aureliano explicou, ainda, que o monitoramento prevê a elaboração de dois balanços para avaliação do Plano de Ação, produzido a partir das informações dos RSEs e da avaliação feita pela equipe de monitoramento (CGU e GT): a) intermediário: após um ano de execução do compromisso; e b) final: após o prazo final de execução do compromisso. Haverá também avaliação feita por consultor externo e contratado pela OGP, por meio do IRM (Mecanismo Independente de Avaliação). Este relatório é um consolidado das informações apresentadas nos balanços e em entrevistas e análises feitas para validação da execução do compromisso. Foram apresentados todos os marcos do compromisso para reforçar as atividades que precisam ser desenvolvidas e seus prazos respectivos. Esse foi um momento de tirar dúvidas e conversar sobre as ações necessárias para a implementação do compromisso. ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS: Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do compromisso Data de início Data de conclusão Responsáveis 2ª Reunião do Compromisso 10 - - CGU CGU (equipe de monitoramento) ficou responsável de marcar reunião com todos os participantes para 06 de junho de 2019. Mapeamento e seleção de áreas críticas 01/10/2018 31/10/2019 WRI* ANA MMA* ANA informou que atualiza sistematicamente, por meio de relatórios de Conjuntura e no portal do SNIRH, o balanço entre a oferta e a demanda de recursos hídricos, tendo, assim, informações sempre recentes. Há inclusive nesses relatórios informações e bases de dados sobre as áreas críticas. ANA ficou de encaminhar aos responsáveis pelo marco, os documentos que já dispõem para que verifiquem o que é possível aproveitar e rever. Oficinas para capacitação e avaliação do Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) para comitê de bacias e sociedade civil 01/03/2019 30/11/2019 ANA* MMA * A ANA informou que tem material elaborado para oficinas que será adequado ao objetivo do compromisso, com foco em capacitações por Região Geográfica e para os comitês com atuação nas áreas críticas selecionadas. Consulta online sobre o Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos (SNIRH) 01/06/2019 31/12/2019 Artigo 19* ANA Fundação Esquel Este marco não foi tratado especificamente. Mapeamento e registro, em documento público, das informações que faltam no SNIRH 01/11/2019 31/01/2020 Artigo 19* Observatório das Águas  Fundação Esquel Este marco não foi tratado especificamente. Avaliação e priorização das sugestões de mudanças no SNIRH e informação faltantes no Sistema, constando o planejamento das alterações que serão feitas com governo e sociedade civil 01/02/2020 31/03/2020 ANA* Este marco não foi tratado especificamente. Implementação de ações de melhoria do SNIRH viáveis até o final da vigência do 4º Plano de Ação 01/04/2020 31/07/2020 ANA* Este marco não foi tratado especificamente. Relatório sobre a apropriação das informações do SNIRH pelos comitês de bacias das áreas críticas selecionadas 01/06/2019 31/06/2020 Observatório das Águas * USP WRI Este marco não foi tratado especificamente. Capacitação para formação de redes de representantes dos diferentes seguimentos participantes das instâncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) 01/08/2019 31/05/2020 MMA* Observatório das Águas USP Este marco não foi tratado especificamente. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco 00