RSE_1_ 19dez2018.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h06
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIOCOMPROMISSOPREPARADO POR19 de dezembro de 2018Compromisso 1  Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacionalAdenisio Alvaro de SouzaRGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenadorMinistrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio




Atores EnvolvidosGovernoPrefeitura de So Paulo  PMSP
Controladoria-Geral do Distrito Federal  CGDF
Associao Municipalista de Pernambuco  AMUPE
Federao Catarinense de Municpios  FECAM
Sociedade CivilConselho Nacional de Controle Interno  CONACI
Open Knowledge Brasil  OKBr
Instituto de Governo Aberto  IGA
Instituto Update
Colaboratrio de Desenvolvimento e Participao da Universidade de So Paulo  COLAB/USP
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
O Grupo de Trabalho constitudo para o cumprimento dos marcos do Compromisso 1 se reuniu no dia 08 de novembro de 2018. O propsito foi o de revisitar as aes propostas no 4 Plano de ao, conhecer o andamento e proceder s definies de quais atividades seriam concludas ainda em 2018. Deste momento, participaram cinco organizaes tanto do Governo quanto da Sociedade Civil, que reafirmariam a motivao em participar da iniciativa e de sensibilizar outros atores para o engajamento nas aes de Governo Aberto. Alguns marcos no foram tratados na reunio devido a impossibilidade da participao da organizao responsvel pela ao.
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS% CONCLUSODATA PARA CONCLUSORESPONSVELOBSERVAES1  Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto0%31/07/2020COLAB/USP*
TodosEste marco no foi tratado na reunio2  Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto0%
30/11/2019Instituto Update*
COLAB/USPEste marco no foi tratado na reunio3  Construo de um curso EAD em governo aberto50%31/07/ 2019CGU*
IGA
COLAB/USPO curso est sendo construdo em parceria com a Universidade Federal de Gois (UFG), que apresentar uma primeira verso at o final de dezembro de 2018. A CGU disponibilizar esse material preliminar aos parceiros do Marco para anlise e contribuies.4  Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais15%31/7/2019Open Knowledge*
IGA
COLAB/USPA Open Knowledge Brasil  OKBr est em dilogo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira - INEP para firmar uma parceria na elaborao do curso.5  Construo de recursos educacionais abertos para capacitao em governo aberto0%31/12/2019IGA*
Open Knowledge
COLAB/USPEste marco no foi tratado na reunio6  Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto100%31/12/2019PMSP/SP-Aberta*
CGUA oficina foi realizada no dia 04 de dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. A partir das discusses, foram levantadas as principais dvidas dos servidores pblicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. Foi possvel, ainda identificar projetos que se constitussem como boa prtica na temtica. Como um dos produtos da oficina, ser produzido um documento que auxilie os municpios a aderirem  pauta de Governo Aberto. 
7  Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais100%31/12/2018CONACI/GDF*
CGUNo dia 30 de novembro de 2018, ocorreu a apresentao do tema Governo Aberto e da Parceria OGP, na reunio ordinria do CONACI. Na ocasio, o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais.8  Estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais50%30/11/2019PMSP/SP-Aberta*
CONACI/GDF
FECAMTrs municpios que fazem parte do Projeto Piloto da CGU  Pacto pela Transparncia, Integridade e Participao apresentaram suas experincias e dialogaram com outros que tambm esto desenvolvendo aes de governo aberto no Brasil e na amrica Latina. Com o engajamento de mais municpios no referido projeto (em 2019), ser possvel constituir uma rede de entes subnacionais.  * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMACAUSASOLUOCONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
Todos os marcos do Compromisso 1 esto em andamento regular e no houve necessidade de repactuao de datas ou ajustes nas aes previstas. No entanto, observa-se que, na primeira reunio a ser realizada em 2019 dever ser construdo um cronograma de trabalho, compatibilizando as agendas institucionais e cumprimento dos marcos da OGP. Destaque-se que a organizao parceira IGA est em processo de formalizao deixando de ser um coletivo (Coletivo Inovao em Governo Aberto), tornando-se Instituto de Governo Aberto. A sigla IGA permanece inalterada.







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Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP