RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 19 de dezembro de 2018 Compromisso 1 – Desenvolver ações colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas práticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional Adenisio Alvaro de Souza ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Órgão coordenador Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Atores Envolvidos Governo Prefeitura de São Paulo – PMSP Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE Federação Catarinense de Municípios – FECAM Sociedade Civil Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI Open Knowledge Brasil – OKBr Instituto de Governo Aberto – IGA Instituto Update Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da Universidade de São Paulo – COLAB/USP VISÃO GERAL DO COMPROMISSO (MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS) O Grupo de Trabalho constituído para o cumprimento dos marcos do Compromisso 1 se reuniu no dia 08 de novembro de 2018. O propósito foi o de revisitar as ações propostas no 4° Plano de ação, conhecer o andamento e proceder às definições de quais atividades seriam concluídas ainda em 2018. Deste momento, participaram cinco organizações tanto do Governo quanto da Sociedade Civil, que reafirmariam a motivação em participar da iniciativa e de sensibilizar outros atores para o engajamento nas ações de Governo Aberto. Alguns marcos não foram tratados na reunião devido a impossibilidade da participação da organização responsável pela ação. VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSÃO DATA PARA CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Articulação com entidades para disseminação de conceitos e práticas de governo aberto 0% 31/07/2020 COLAB/USP* Todos Este marco não foi tratado na reunião 2 – Realização de mapeamento e pesquisa de casos e boas práticas de governo aberto 0% 30/11/2019 Instituto Update* COLAB/USP Este marco não foi tratado na reunião 3 – Construção de um curso EAD em governo aberto 50% 31/07/ 2019 CGU* IGA COLAB/USP O curso está sendo construído em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), que apresentará uma primeira versão até o final de dezembro de 2018. A CGU disponibilizará esse material preliminar aos parceiros do Marco para análise e contribuições. 4 – Elaboração de EAD para uso prático de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais 15% 31/7/2019 Open Knowledge* IGA COLAB/USP A Open Knowledge Brasil – OKBr está em diálogo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP para firmar uma parceria na elaboração do curso. 5 – Construção de recursos educacionais abertos para capacitação em governo aberto 0% 31/12/2019 IGA* Open Knowledge COLAB/USP Este marco não foi tratado na reunião 6 – Realização de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto 100% 31/12/2019 PMSP/SP-Aberta* CGU A oficina foi realizada no dia 04 de dezembro de 2018 e contou com 40 participantes. A partir das discussões, foram levantadas as principais dúvidas dos servidores públicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. Foi possível, ainda identificar projetos que se constituíssem como boa prática na temática. Como um dos produtos da oficina, será produzido um documento que auxilie os municípios a aderirem à pauta de Governo Aberto. 7 – Apresentação do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos órgãos de controle interno estaduais e municipais 100% 31/12/2018 CONACI/GDF* CGU No dia 30 de novembro de 2018, ocorreu a apresentação do tema Governo Aberto e da Parceria OGP, na reunião ordinária do CONACI. Na ocasião, o Conselho manifestou total disposição em apoiar as ações previstas no 4° Plano de Ação Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais. 8 – Estabelecimento de diretrizes para a formação de uma rede de subnacionais 50% 30/11/2019 PMSP/SP-Aberta* CONACI/GDF FECAM Três municípios que fazem parte do Projeto Piloto da CGU – Pacto pela Transparência, Integridade e Participação –apresentaram suas experiências e dialogaram com outros que também estão desenvolvendo ações de governo aberto no Brasil e na américa Latina. Com o engajamento de mais municípios no referido projeto (em 2019), será possível constituir uma rede de entes subnacionais. * Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO CONCLUSÃO (RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) – MÁXIMO 2 PARÁGRAFOS Todos os marcos do Compromisso 1 estão em andamento regular e não houve necessidade de repactuação de datas ou ajustes nas ações previstas. No entanto, observa-se que, na primeira reunião a ser realizada em 2019 deverá ser construído um cronograma de trabalho, compatibilizando as agendas institucionais e cumprimento dos marcos da OGP. Destaque-se que a organização parceira IGA está em processo de formalização deixando de ser um coletivo (Coletivo Inovação em Governo Aberto), tornando-se Instituto de Governo Aberto. A sigla IGA permanece inalterada.  Página4 Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP