Reunião_memória 04.02.2021

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP

 4 REUNIO DO COMPROMISSO 1

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:
		
1. Data: 04.02.2021
2. Local: Reunio virtual  Aplicativo Teams

PARTICIPANTES PRESENTES:
1. Controladoria-Geral da Unio  CGU 
a) Adenisio lvaro Oliveira de Souza
b) Maria Valdnia Santos de Souza

2. Prefeitura Municipal de So Paulo  So Paulo Aberta  
a) Henrique Ges

3. Instituto de Governo Aberto - IGA
a) Vanessa Menegueti

4. Equipe de Monitoramento 
a) Mara Pvoa (CGU)
b) Tamara Bakuzis (CGU)
	
DESENVOLVIMENTO
TPICOS ABORDADOS
* Balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; 
* Avaliao dos marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO
A quinta reunio de monitoramento das atividades do compromisso 1 (Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional) contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da sociedade civil.  O encontro teve como objetivo a verificao dos principais avanos realizados, a avaliao dos desafios enfrentados e a definio dos prximos passos. 
Aps dar as boas-vindas a todos, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que, tendo em vista o impacto da pandemia na execuo de algumas atividades, o prazo para finalizao do 4 Plano?de?Ao Nacionalfoi estendido e o cronograma de execuo dos marcos de cada compromisso foi acordado com os coordenadores, junto aos atores envolvidos. Ressaltou-se que, quatro compromissos do 4 Plano?de?Ao j estavam concludos e os demais estavam em fase de finalizao. 
A equipe de monitoramento informou, ainda, que o Brasil deu incio ao processo de elaborao do 5 Plano de Ao de Governo Aberto. A primeira etapa do processo consiste na definio dos temas que sero debatidos por especialistas, em momento posterior, para construo dos compromissos. Nessa fase inicial, sero selecionados temas com base emtrs categorias: i) temas priorizados pela Sociedade Civil; ii) temas priorizados pelo Governo; e iii) temas priorizados por outros Poderes. 
Os temas priorizados pela sociedade civil seroselecionados por meio de consulta pblica divididaem duas etapas. O primeiro momento est em andamento e trata-se de uma consulta aberta para o recebimento de sugesto de temas, at dia 05 de fevereiro. Na segunda etapa, os temas sugeridos sero compilados e sistematizados, sendo posteriormente apresentados para priorizao por meio de votao aberta. Informaes sobre a consulta foi repassada ao grupo que se disponibilizou a contribuir com a divulgao. Foi informado, ainda, que os temaspriorizados pelo Governosero selecionados conformedemonstrao deinteresse e disponibilidade do rgo. Para tanto, a CGU enviou Ofcio aos titulares das pastas governamentais solicitando propositura de temas. Adenisio lvaro Oliveira de Souza se comprometeu acompanhar internamente essa questo.
Na ocasio foi informado, ainda, que o Brasil firmou recentemente um Acordo de Cooperao Tcnica com a Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) que prev a Avaliao da Poltica de Governo Aberto Brasileira. O estudo tem como objetivo prestar assistncia e apoiar o avano da agenda de governo aberto no Brasil, de acordo com os padres da OCDE. O resultado da avaliao ser importante para que o governo brasileiro esteja apto a se tornar membro pleno da OCDE e para subsidiar a elaborao de uma Estratgia Nacional de Governo Aberto. 
Aps os informes iniciais, foi solicitado ao coordenador do compromisso, Adenisio lvaro Oliveira de Souza, que fosse feito o relato do andamento das aes. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre avanos e desafios do processo de execuo. Foram definidos alguns encaminhamentos que esto consolidados no quadro abaixo.

Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do compromisso
Prazos  
Responsveis
Observao
1  Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto
31/07/2020
COLAB/USP*
Todos
O marco est com 100% de execuo. 

A relao das informaes sobre as prticas das organizaes integrantes j est disponibilizada no site de governo aberto:
https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-1-docs/formulario_marco1_compromisso1_vf.xlsx
2  Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto
30/11/2019
Instituto Update*
COLAB/USP
O marco no poder ser concludo 

A organizao, responsvel pela coordenao do marco 2, no desenvolve mais a linha temtica Governo Aberto. Por esse motivo, informou que no poder mais assumir atividades garantidoras do cumprimento do marco. O grupo refletiu quanto a possibilidade de dar andamento ao marco, mas ponderou que as organizaes esto envolvidas noutras aes, incluindo as da parceria OGP, que demandam tempo e infraestrutura para serem efetivadas, sendo assim, no poderiam se comprometer com o mapeamento.
3  Construo de um curso EAD em governo aberto
31/07/ 2019
CGU*
IGA
COLAB/USP
O marco est com 100% de execuo. 

O curso foi elaborado pela CGU, numa parceria com o LabTime/UFG, e disponibilizado na plataforma AVAMEC. As inscries podem ser realizadas no link
http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/cgu

4  Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais.
Data acordada para concluso: a definir
Open Knowledge*
IGA
COLAB/USP
O marco est com 35% de execuo. 

Mesmo com a proposta do curso online j estruturada e aprovada no mbito do Compromisso 1, a Open Knowledge tem encontrado dificuldade para executar a ao. Isso porque, em face da pandemia, o planejamento institucional teve que ser revisto, e as atividades anteriormente realizadas de forma presencial foram reformuladas para acontecerem em ambiente virtual, o que provocou atraso na execuo do marco. 

Encaminhamentos: 

A coordenao do compromisso continuar tentando contato com a organizao responsvel pelo cumprimento do marco para verificar como est o andamento do curso e reprogramar os prazos. 

A representante do Instituto de Governo Aberto (IGA) sugeriu utilizar como produto do marco o curso de governo aberto na rea socio ambiental, desenvolvido pelo IGA e IMAFLORA. A proposta foi aprovada pela maioria dos presentes na reunio.

5  Construo de recursos educacionais abertos paracapacitao em governo aberto.
31/12/2019
IGA*
Open Knowledge
COLAB/USP
O marco est com 100% de execuo. 


Para execuo do marco, foi desenvolvido um Jogo de Governo Aberto que pode ser utilizado em diferentes ocasies como em processos de formao, de sensibilizao e de capacitao para gestores pblicos, cidados e estudantes.O Jogo est disponvel no site da CGU podendo ser impresso livremente pelos interessados: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/central-de-conteudos/jogo-de-governo-aberto
Ainda  possvel jogar o jogo online, pelas plataformas: 
* https://tabletopia.com/games/jogo-de-governo-aberto
* https://miro.com/app/board/o9J_ko0j03c=/
6  Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto.
31/12/2019
PMSP/SP-Aberta*
CGU
O marco est com 100% de execuo. 

A oficina foi realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes.

Na oficina foram levantadas as principais dvidas dos servidores pblicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades.

Encaminhamento: 

A coordenao do compromisso sugeriu colocar como resultado adicional do marco a oficina realizada em 2019 no Encontro Brasileiro de Governo Aberto.

7  Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais.
31/12/2018
CONACI/GDF*
CGU
O marco est com 100% de execuo. 

A apresentao ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais.

8  Estabelecimento de diretrizes para a formaode uma rede de subnacionais.
30/11/2019
PMSP/SP-Aberta*
CONACI/GDF
FECAM
O marco est com 100% de execuo. 

O texto concludo foi disponibilizado no site da CGU/Governo Aberto, assim como nos stios eletrnicos das organizaes parceiras.
https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-1-docs/marco8_documento.pdf

* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
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