Para receber os materiais dos Projetos do Programa Educação Cidadã, as instituições de ensino (públicas ou privadas) ou as Secretarias de Educação deverão manifestar interesse em formalizar a parceria, por meio do preenchimento do Formulário de Participação.

Antes do preenchimento do formulário de participação tenha em mãos os seguintes documentos:

• Documento assinado que comprove o vínculo do representante com a instituição, como portaria, declaração institucional, contrato social ou documento equivalente;
• Termo de Ciência de aplicação do Programa na unidade de ensino, devidamente assinado pelo representante da instituição.
  Acesse aqui: modelo de termo de ciência disponibilizado pela CGU
  

Observação importante                                                                                                                                                                                                                                               A Secretaria de Educação também poderá formalizar a participação de instituições de ensino públicas, desde que o Termo de Ciência esteja devidamente assinado pelo representante legal das instituições participantes.

Durante o preenchimento do Formulário dos Projetos da CGU, certifique-se de:

Ler e concordar com as regras e condições do(s) Programa(s) dispostas no formulário;

Informar todos os dados da instituição de ensino, como:

• nome completo da instituição;
• INEP;
• tipo de instituição (Pública ou Privada);
• rede de ensino (Federal, Estadual e Municipal);
• endereço completo (estado e município);
• e-mail institucional;
• telefone de contato;

Informar os dados do responsável pelo projeto na instituição, como:

• nome completo;
• CPF;
• e-mail;
• telefone;

Informar os dados do representante da instituição, como:

• nome completo;
• CPF;
• cargo ou função;
• e-mail;
• telefone;

Anexar:

• o documento que comprove o vínculo do representante com a instituição;
• o Termo de Ciência assinado pelo representante;

Escolher o(s) projeto(s) ao(s) qual(is) a instituição deseja aderir, indicando:

• formato: impresso e/ou digital;
• quantidade estimada de estudantes a serem atendidos.

Projetos Disponíveis

Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania (UPT)

• Formato Impresso (para instituições públicas, conforme disponibilidade)
• Formato Digital

Turma da Cidadania

• Formato Impresso (para instituições públicas, conforme disponibilidade)
• Formato Digital

Game da Cidadania

• Formato Digital

Eu, Você e a Nossa Cidadania

• Formato Digital

Instituições públicas ou privadas poderão realizar a impressão dos materiais com recursos próprios ou de terceiros, observando as orientações específicas de cada projeto.

Regras específicas para o Programa Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania (UPT) - Termo de Adesão

Para imprimir o material, em alta resolução, com recursos próprios ou de terceiros, a instituição interessada deverá entrar em contato com as Unidades Regionais da CGU localizadas na capital de cada estado ou com a Gestão Nacional do Programa Educação Cidadã, através do e-mail: educacaocidada@cgu.gov.br , os quais solicitarão o envio de um projeto simplificado de aplicação do Programa.

Uma vez aprovada a solicitação de impressão, os participantes assinarão o TERMO DE ADESÃO, instrumento que define a forma de execução do Programa UPT e as responsabilidades de cada um, de acordo com a Portaria nº 1.840/2018.

 O Termo poderá ser assinado por um ou mais participantes, que serão responsáveis pela impressão e distribuição (gratuita) do material.   Os participantes também poderão inserir logomarca no material do Programa, mediante pagamento de taxa de inserção de logos ao Instituto Maurício de Sousa (IMS).

Regras específicas para o Projeto Turma da Cidadania - Termo de Compromisso

Para imprimir o material com recursos próprios ou de terceiros, a instituição interessada deverá entrar em contato com as Unidades Regionais da CGU localizadas na capital de cada estado ou com a Gestão Nacional do Programa Educação Cidadã, através do e-mail: educacaocidada@cgu.gov.br

Após a formalização do Termo de Compromisso, serão disponibilizados aos parceiros os arquivos digitais com a possibilidade de inclusão de sua logomarca. O material deverá ser impresso e distribuído gratuitamente às unidades educacionais.

Caso queira saber mais, acesse o botão abaixo e conheça nossos projetos: