Encerramento da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC)

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília (DF)     |    Data: 07 a 10 de novembro de 2012

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Depois de 4 dias de intenso e produtivo trabalho, chegamos hoje ao fim de uma jornada.
Jornada de grande importância, porque este foi um momento especial, privilegiado, em que cerca de 1800 pessoas, dos diversos setores interessados, se reuniram para, em tempo integral e com dedicação exclusiva, debater, refletir, concordar, discordar, amadurecer e criar – ideias e soluções, em torno do problema que nos une a todos: o enfrentamento da corrupção no mundo atual.

O Brasil, o Governo Brasileiro, liderado pela Presidenta Dilma Rousseff, ficou muito honrado e muito feliz por ter sido o anfitrião deste grande encontro.

Entretanto, devemos ter claro que este foi apenas um capítulo, uma etapa, ou, mais precisamente, uma batalha, dentro de uma guerra, pois é numa guerra que estamos todos envolvidos ao enfrentar a corrupção – e essa guerra continua.

Quando voltarem os senhores aos seus países, e voltarmos nós, brasileiros, às nossas mesas de trabalho, na próxima segunda-feira, iremos encontrar os mesmos problemas, os mesmos desafios.
Mas, com certeza, voltaremos com novas ideias, com nova inspiração, com o ânimo renovado pelo contato, pela interação, e pelo estímulo que vem do intercâmbio de energias e pela sinergia que aqui se estabeleceu entre nós nesta Conferência.

Ao longo dos 4 dias de trabalhos, recomendei à minha equipe da Controladoria, que observasse como as coisas aconteceriam na prática, nas diversas Plenárias, Sessões e Oficinas de Trabalho. E foi com grande satisfação que constatamos o extraordinário grau de participação efetiva das pessoas – não apenas dos painelistas e moderadores – em todos os debates. O tempo reservado para Perguntas e Respostas da Audiência foi sempre intensamente utilizado, o que demonstra, já aqui mesmo, o atingimento do objetivo central da 15ª IACC: Mobilizar as Pessoas.

Chamou nossa atenção, também, o número de iniciativas inovadoras aqui apresentadas, nas mais diversas áreas e nos mais diversos países.

Destaco, por fim, a ênfase na Luta contra a Impunidade – que acabou por se revelar um dos destaques desta Conferência. Como procurei ressaltar na Plenária específica sobre esse tema, sou defensor da tese de que, quem quer combater a Impunidade, não pode acomodar-se na posição de apenas criticar ou lamentar a ausência de boas leis prevendo fortes sanções, ou as deficiências do Poder Judiciário para aplicá-las com rigor e rapidez – sejam elas decorrentes da falta de independência, da corrupção dos próprios julgadores, como ocorre em alguns países, ou, como é o caso do Brasil, dos excessos de apelos e recursos protelatórios,que resultam em enorme morosidade da Justiça.

Quem quer realmente contribuir para o fim da impunidade deve, além de lutar para a superação desses problemas, cuidar de fazer o que esteja ao alcance de suas próprias mãos, em sua própria área de atuação. Quem atua na Administração, por exemplo, pode explorar ao máximo as formas de punição administrativa (que existem e podem ser bastante pesadas). E pode, além de aplicar essas penalidades, tratar de dar-lhes o máximo de divulgação – pois a simples divulgação pode, muitas vezes, causar outro gravame ao culpado, que é o de não ter novas oportunidades de delinquir, por ficar impedido de ter nova relação com o Estado.

Além de tudo isso, a simples divulgação – desde que precedida do contraditório administrativo, com ampla defesa – já é capaz, em muitos casos, de gerar aquela sanção social difusa, que atinge a imagem do agente ou da empresa, com consequências às vezes mais severas que certas sanções tradicionais.

Em tudo isso exerce enorme papel, portanto, a transparência.

Senhoras e Senhores, ao final desta Conferência, não posso deixar de agradecer às entidades promotoras – à Transparência Internacional, na pessoa dessa figura extraordinária de líder que é Hugette Labelle, e ao Conselho da IACC, na figura por todos nós respeitada e admirada do Juiz Barry O’Keefe.

De igual modo, agradeço aos nossos parceiros brasileiros, do ETHOS e da AMARRIBO, além dos nossos colegas de Governo, integrantes do Ministério das Relações Exteriores que não nos faltaram em nenhum momento, ajudando-nos a vencer até mesmo os problemas práticos, causados, na última hora às nossas Embaixadas e Consulados, pela terrível SANDY.

E quero agradecer, de modo muito especial, à minha extraordinária equipe da CGU, que, sob o comando imediato de Luiz Navarro, se superou, multiplicando-se pela dedicação e sacrifício, à vista do seu reduzido tamanho, para poder proporcionar a todos que nos visitaram, um evento no melhor nível de organização possível, dentro das nossas condições.

Por fim e uma vez mais, quero cumprimentar e dizer “até breve” a todos os que vieram de fora, se perto ou de longe, esperando que tenham sido, não somente úteis, mas também agradáveis, estes poucos dias que passaram conosco em Brasília, que é conhecida entre nós como “a Capital de Todos os Brasileiros”, e que tornou-se, nesta semana, a Capital Mundial da Transparência e da Luta contra a Corrupção.

Espero que Brasília tenha podido ser também agradável e acolhedora para todos vocês.

Desejo-lhes feliz e seguro retorno a seus lares e espero que voltem em breve ao Brasil.

Muito obrigado.

Jorge Hage