Abertura da 1ª Conferência de Alto Nível da Open Government Partnership (OGP)

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília (DF)    |    Data: 17 e 18 de abril de 2012

[Saudações iniciais]

Exma. Sra. Presidenta da República Federativa do Brasil, Dilma Rousseff

Srs. Chefes de Estado e de Governo que nos honram com suas presenças

Srs. e Sras. Ministros que igualmente fazem ainda mais brilhante e inspiradora esta conferência

Demais ilustres autoridades, Chefes de Delegações, representantes da Sociedade Civil, do setor empresarial, de organismos internacionais, jornalistas, acadêmicos, especialistas, servidores públicos, meus companheiros de trabalho da Controladoria Geral da União
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Este é um momento especial, que nos enche de orgulho e de esperança.

De orgulho, porque estamos muito honrados com presenças tão ilustres, de tantas delegações, de todos os continentes, reunidos aqui em Brasília, para engajar-se à parceria por Governo Aberto (ou para renovar seu compromisso). E o Brasil tem muita honra em liderar essa iniciativa - até aqui, ao lado dos Estados Unidos e, a partir de hoje, junto com o Reino Unido.

Estamos orgulhosos porque já se percebe ser este um movimento vitorioso. Se não o fosse, não teria logrado avançar tanto em tão pouco tempo: saímos de 8 países fundadores há pouco mais de um ano, para 55 nações neste exato momento, com a mais recente adesão, da Rússia, ocorrida na semana passada. Mas além disso, percebemos o interesse crescente de entidades da sociedade civil e dos principais organismos internacionais multilaterais que atuam na área.

Mas, como disse, este é também um momento que nos enche de esperança. Porque tudo isto significa, na sua essência, uma aposta na democracia, uma renovação da confiança dos povos, em todos os quadrantes do mundo, nas instituições, nos instrumentos e nos mecanismos do sistema democrático.

A Parceria por Governo Aberto (que também se poderia chamar Parceria pelo Governança Democrática) , Sra. Presidenta, ilustres autoridades que nos visitam, é uma aposta na democracia desde a sua própria concepção em seu próprio modelo de organização interno: primeiro, por sermos um conjunto de Governos e de Entidades da sociedade, representados paritariamente em nosso Comitê Diretor. Segundo, por sermos uma iniciativa de compromissos voluntários, não obrigatórios, não padronizados, onde cada país, uma vez preenchidos os critérios mínimos para admissão, se propõe a dar novos passos dentro de suas possibilidades, de suas circunstâncias, e onde seu compromisso se dá sobretudo no plano moral e político, perante os seus cidadãos e a comunidade internacional.

Se ele quiser, terá ao seu dispor um painel de boas práticas já testadas por outros países, onde conhecerá mais facilmente o que existe e o que pode ser do seu interesse, para daí solicitar cooperação técnica, cujo oferecimento é também um compromisso que os países membros assumem.

Ao longo destes dois dias, Sra. Presidenta, nós vamos estar aqui ouvindo e conhecendo os Planos de Ação e de Compromisso dos novos membros da Parceria, debatendo sobre os desafios enfrentados para os avanços já conquistados e sobre os q teremos ainda pela frente.

Mas também debatendo sobre o processo, sobre o modo de fazê-lo de forma aberta e participativa, com a sociedade organizada. Porque, nesta parceria, o próprio processo compartilhado de construção dos avanços talvez venha a revelar-se a principal conquista e o mais inovador aprendizado para todos nós.

Sra. Presidenta Dilma Rousseff: foi em cumprimento de uma sua orientação, que recebi no inicio do governo, em janeiro de 2011, que o Brasil atendeu ao convite do Presidente Barack Obama e engajou-se com total empenho e seriedade nesta Parceria por Governo Aberto, que vinha ao encontro daquilo que já aqui se iniciara no Governo do Presidente Lula - uma politica clara de aprofundamento da transparência em todas as suas dimensões.

E posso assegurar hoje a Vossa Excelência - e este auditório por si já o demonstra - que, sem embargo do quanto ainda temos pela frente, esta é uma empreitada vitoriosa.

É vitoriosa porque os povos do mundo inteiro querem mais transparência - e em todas as atividades q afetam suas vidas, sejam elas atividades do Estado, sejam das grandes corporações, das instituições financeiras, e também das ONGs.

É vitoriosa porque todos se deram conta que, quanto maior a abertura das informações ao escrutínio público, mar será a eficiência dos serviços públicos.

É, enfim, vitoriosa porque, afinal, todos estão-se convencendo que, quanto maior for a exposição e a publicidade dos atos e dos gastos públicos, menor será a chance e o espaço para a corrupção e para o desperdício. Já há muito tempo se disse, em síntese magistral, não haver melhor desinfetante que a luz do sol.

Foi assentada nessas crenças - cada vez mais universais e mais compartilhadas - que nasceu e prosperou esta aliança por governos abertos ou pela governança democrática.

E é nesse espírito de renovação de compromisso com a democracia (como um valor universal)que vos saúdo a todos, dando-lhes as boas vindas ao nosso país, na certeza de que teremos aqui dois dias plenos de trabalho intenso, trabalho esse que há de produzir os melhores frutos para os cidadãos e cidadãs de cada um dos nossos países.

Muito obrigado por sua honrosa atenção.

Jorge Hage