Como é aplicada a EBT – Avaliação 360º?
Para realizar a avaliação da transparência passiva, além da verificação de existência de canais de atendimento ao cidadão, foram feitos 3 pedidos de acesso à informação, por usuários diferentes, para cada ente. Ao fazer as solicitações, os especialistas não se identificaram como funcionários da CGU. O conteúdo dos pedidos foi pré-definido e o mesmo para cada município/estado. Depois, os avaliadores analisaram as respostas recebidas.
Em relação à transparência ativa - que se refere à publicação de informações proativamente na internet - os avaliadores consultaram os sites e portais de transparência dos entes e verificaram a publicação das informações determinadas na metodologia da EBT – Avaliação 360º.
Visando a uma aplicação da métrica com a menor influência possível da subjetividade do avaliador, optou-se por perguntas que possibilitassem apenas dois tipos de resposta “SIM” ou “NÃO”.
As únicas exceções a esse preenchimento binário ocorrem quando o avaliador não conseguiu acessar os sites dos municípios, seja porque não existiam ou porque estavam fora do ar. Nesses casos, o avaliador podia escolher a opção “Não localizado, fora do ar ou em manutenção”.
Todas as avaliações passaram por um processo de revisão.
Mecanismo de aferição da pontuação
Os critérios adotados para a avaliação podem ser divididos em dois blocos “Transparência Passiva” e “Transparência Ativa”. Cada bloco corresponde a 50% da nota da avaliação. Os itens avaliados em cada bloco foram escalonados possibilitando verificar se o critério foi atendido integralmente, parcialmente ou não atendido.
Conforme pode ser visualizado no Checklist EBT – Avaliação 360° , todos os itens avaliados tem uma pontuação correspondente atribuída, com base no cumprimento ou não do requisito de transparência ativa ou de transparência passiva até uma pontuação máxima de 100 pontos.
Em regra, a resposta SIM gera pontuação máxima do quesito e a resposta NÃO gera pontuação 0 (ZERO).
Apenas para a questão referente à possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica, há a possibilidade de o ente federado disponibilizar um e-mail e pontuar parcialmente neste critério.
A nota final é obtida convertendo-se a nota alcançada para a base 10 com duas casas decimais para uma melhor compreensão da sociedade.
