Programas de governo avaliados pela Controladoria-Geral da União em 2015

Neste ano, a Controladoria-Geral da União (CGU) finalizou e publicou 12 trabalhos que avaliaram a execução de programas do governo em todo o território nacional. Houve auditorias nas áreas de educação, justiça, cultura, comunicação, previdência, desenvolvimento agrário, transporte, cidade e integração nacional.

Para cada programa, foi elaborado um documento denominado “Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo”, com o intuito de divulgar o resultado dos trabalhos ao público externo. As auditorias analisaram a gestão e a aplicação dos recursos federais no cumprimento de programas governamentais. Todos os relatórios estão disponíveis no site da CGU.

Por exemplo, foi alvo de avaliação o Programa Universidade para Todos, que visa aumentar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, assim como o programa Preservação do Patrimônio Histórico Urbano, voltado à preservação do patrimônio histórico. Houve também trabalhos sobre pagamento de auxílio-doença; transporte escolar; concessões públicas; ações de defesa civil em Minas Gerais; entre outros.  

Os relatórios apresentam inicialmente o contexto em que a política pública está inserida, além da descrição do funcionamento e os avanços que têm sido obtidos. Em seguida, são expostos: a estratégia de avaliação, o diagnóstico do controle interno e as recomendações acordadas com o gestor. Ao final, o documento destaca as melhorias implementadas, o que evidencia a efetividade dos trabalhos realizados pela Controladoria.