Comitiva internacional da OGP consolida bases para tornar-se infraestrutura para a democracia em visita ao Brasil

As reuniões  da comitiva internacional da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP) em visita ao Brasil foram encerradas nesta quarta-feira (11/03). Após dois dias de debates em Brasília (DF), os integrantes do Comitê de Liderança da Parceria firmaram as estratégias para que as ações de Governo Aberto fortaleçam as democracias em âmbito global, no momento em que a organização celebra seus 15 anos.

 A secretária-executiva da CGU, Eveline Brito, ressaltou que os encontros proporcionaram avanços fundamentais para definir a estratégia da OGP ao longo deste ano em que o Brasil copreside a iniciativa por meio da Controladoria, representada pelo ministro Vinicius Marques de Carvalho. Ela destacou que a pasta tem em seu DNA os princípios do Governo Aberto. “Hoje a transparência cidadã é algo inegociável para o Governo do Brasil, assim como o diálogo constante com a sociedade civil. Estamos alcançando resultados importantes através de políticas públicas”.

 Eveline Brito frisou que o Portal da Transparência e o Portal de Dados Abertos, entre outras ações da CGU, garantem que o Brasil ofereça informações oficiais e seguras. De acordo com a secretária, as auditorias, a ouvidoria, e a capacidade de resposta e responsabilização do Executivo Federal, concretizadas pela CGU, também estão no centro das políticas de Governo Aberto do país.

 A secretária nacional de Transparência e Acesso à Informação da CGU, Livia Sobota, reforçou ainda que a política de integridade e combate à corrupção, com ações de Governo Aberto, na Controladoria são consideradas fundamentais. “São auxiliares na entrega de uma gestão pública melhor”.

 A representante da sociedade civil, Steph Muchai, que divide a copresidência da OGP com o Brasil, afirmou que os debates foram frutíferos. “Estamos ansiosos para executar os planos juntos e levar as discussões mais adiante, em especial nos temas de responsabilidade e responsividade dos governos”.

 O diretor-executivo da OGP, Aidan Eyakuze, afirmou que o amplo uso do Pix pelos brasileiros demonstra que o Brasil é um modelo para o mundo  de como um país pode reconstruir a confiança da população nas instituições públicas, uma vez que essa transação financeira é mediada pelo Banco Central. Ele avaliou que a visita da OGP ao Brasil levou a importantes definições para a atuação da Parceria, por exemplo, o posicionamento geopolítico da iniciativa e a execução prática de ações para Governo Aberto.

 Nos eventos realizados pela CGU durante a visita da comitiva da OGP ao Brasil participaram representantes da Parceria de outros países, da CGU e de órgãos parceiros, como o Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

 Nesta quinta-feira (12/03), integrantes da OGP participaram de reuniões com o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA) do Governo do Brasil e com servidores do executivo Federal responsáveis pela implementação do 6º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto 2023/2027.