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Educação Cidadã
CGU institucionaliza Programa Educação Cidadã e fortalece cultura de integridade no país
Criado em 2007, o programa já impactou mais de 5 milhões de estudantes em todo o país.
A Controladoria-Geral da União (CGU) oficializou na terça-feira, 14 de abril, o Programa Educação Cidadã como política institucional, consolidando uma iniciativa estratégica voltada à promoção da integridade por meio da educação. A medida foi formalizada por Portaria (Portaria Normativa CGU Nº 254, DE 14 de abril de 2026) assinada pelo ministro Vinicius Marques de Carvalho.
Criado em 2007, o programa já impactou mais de 5 milhões de estudantes em todo o país. Até então conduzido como iniciativa da CGU, o projeto passa agora a contar com instrumento normativo próprio, o que fortalece sua continuidade e amplia suas possibilidades de atuação.
A institucionalização está alinhada às recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), presentes na Revisão de Integridade sobre o Brasil (2025), que destaca o papel fundamental da educação na construção de uma cultura de integridade e no fortalecimento da democracia.
Coordenado pela Secretaria de Integridade Pública (SIP) da CGU, o programa é desenvolvido em parceria com órgãos públicos e instituições de ensino, promovendo ações voltadas à reflexão sobre temas como cidadania, ética e responsabilidade social.
Para a secretária de Integridade Pública, Patrícia Alvares, a formalização representa um avanço na consolidação da estratégia institucional. “A institucionalização do Programa Educação Cidadã reforça a importância da educação em temas relacionados à integridade para o fortalecimento da cidadania e da democracia”, afirmou.
O chefe da Divisão de Educação Cidadã, Edson Gonçalves, também destacou o reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo dos anos. “Esse reconhecimento é mais do que a valorização de uma iniciativa, é um incentivo para que a ética e a integridade continuem sendo promovidas na comunidade escolar”, ressaltou.
O Programa Educação Cidadã tem como objetivo apoiar a comunidade escolar na abordagem de temas relacionados à construção da cidadania, incentivando jovens e adultos a exercerem seus papéis no fortalecimento da integridade pública.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis em no portal do Programa Educação Cidadã, ancorado no site oficial da CGU.