CGU e PF apuram fraudes contra o plano de saúde de servidores do Serpro

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) realizam, nesta quinta-feira (06/08), a Operação Fatura Exposta, ação que investiga possíveis fraudes cometidas por clínicas de fisioterapia e empresa de contabilidade contra o plano de saúde do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). De acordo com as investigações, o prejuízo ao plano de saúde ultrapassa R$ 8 milhões. 

Realizada em Brasília, a operação cumpre 21 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).

A apuração teve início a partir de denúncia anônima apresentada à empresa estatal, que encaminhou o caso ao Ministério Público Federal (MPF), relatando possíveis fraudes cometidas por duas clínicas de fisioterapia que teriam realizado faturamentos indevidos no Plano de Saúde do Serpro (PAS/Serpro), ocasionando prejuízo à operadora.

Investigação

As investigações dessas duas clínicas apontaram padrões de irregularidades a partir de um modus operandi para formalizar procedimentos inexistentes, consistindo na inserção de dados incompletos ou genéricos, falsificação de assinaturas de médicos e pacientes e isenção de coparticipação, esta última visando evitar que o beneficiário perceba uma cobrança indevida em seu contracheque.

Destacam-se, ainda, outras irregularidades como faturamentos na mesma data de três a cinco procedimentos distintos para os mesmos pacientes; faturamento simultâneo do mesmo beneficiário em duas clínicas diferentes no mesmo dia; e elevada concentração de procedimentos atribuídos a um mesmo grupo de profissionais. A investigação apurou, ainda, que um dos profissionais teria realizado 15.395 procedimentos em pouco mais de dois anos.

Novos elementos trazidos à investigação revelaram a participação de outras clínicas de fisioterapia, além de uma empresa de contabilidade que realizava o processamento de lançamentos eletrônicos e a solicitação de autorizações de procedimentos juntos a operadora de plano de saúde, realizado de maneira irregular.

A fraude possibilitou um faturamento milionário pelas clínicas sob suspeita, causadas por procedimentos injustificados, seja da perspectiva da veracidade das informações, seja da viabilidade da prestação dos serviços de acordo com os quantitativos e do período em que ocorreram.

Como denunciar

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias.

Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do sistema.

A denúncia pode ser anônima. Para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir as seguintes orientações: no campo “Sobre qual assunto você quer falar”, marque a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, inclua o nome da operação e a unidade da federação na qual ela foi realizada.