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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
CGU participa de série de encontros na OCDE para aumentar a agilidade do serviço público
Experiência brasileira na implementação da política de integridade pública é destaque em fórum e reuniões técnicas
Entre os dias 12 e 15 de outubro, a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretária de Integridade Pública (SIP), Patricia Alvares, participou do Fórum sobre Construção de Confiança e Reforço à Democracia e de uma série de encontros de grupos de trabalho sobre governança, integridade e anticorrupção na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.
O Fórum, que teve como tema central “Governo sem amarras: democracias resilientes num mundo em rápida transformação”, é uma iniciativa da OCDE para discutir como as administrações públicas podem atuar de forma mais ágil sem perder a estabilidade institucional.
A SIP foi chamada a apresentar a experiência do Brasil na implementação da política de integridade pública federal, construída a partir do diálogo com órgãos e entidades em todo o país por meio do projeto do Integridade Itinerante, e com entes subnacionais por meio do Time Brasil.
“Este trabalho tem valido muito a pena. Temos visto um aumento muito significativo do engajamento, da confiança e da autonomia dos servidores atuantes nas unidades de integridade para identificar riscos e propor soluções. E essa mudança é importante: queremos que os profissionais de integridade sejam vistos não apenas como aqueles que apontam problemas, mas como parceiros dos gestores na busca de soluções”, disse a secretária Patricia Alvares.
A secretária destacou a importância de criar sistemas de integridade e prevenção de corrupção que sejam eficazes e não criem mais uma camada de burocracia. Principalmente fazendo uso da tecnologia para agir de forma preventiva e fortalecendo a capacidade de atuação dos agentes de integridade na administração pública. Ela destacou ainda os avanços nas assessorias a todas as unidades de integridade do governo federal.
Além da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) representaram o Brasil nos debates. Maria Fernanda Colaco Alves, chefe da divisão para assuntos internacionais da SIP, que acompanhou a secretária em sua missão.
O Brasil e a OCDE
Brasil aderiu à Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública, após a conclusão do processo de aprovação no âmbito da organização, em junho de 2026.
A Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública, adotada pelo Conselho da organização em 2017, estabelece um padrão internacional para apoiar governos na construção de sistemas de integridade pública coerentes, abrangentes e orientados por riscos. O instrumento propõe que os países avancem de políticas isoladas e reativas para uma abordagem integrada, baseada em evidências e voltada ao estabelecimento de uma cultura de integridade em todo o setor público e na sociedade.
Com a adesão, o Brasil passa a integrar o grupo de países que reconhecem a integridade pública como elemento essencial para a qualidade das políticas públicas, a confiança social, a eficiência do Estado e a defesa do interesse público.