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Dados Abertos
CGU apresenta novo Plano de Dados Abertos para o período de 2026 a 2028
Documento prevê a disponibilização de cinco novos conjuntos de dados e reforça o compromisso com a transparência pública, a participação social e o acesso à informação
A Controladoria-Geral da União (CGU) apresenta seu novo Plano de Dados Abertos (PDA), com vigência de dezembro de 2026 a dezembro de 2028. O documento estabelece as prioridades e os compromissos institucionais para a abertura, atualização e disponibilização de dados públicos, com o objetivo de ampliar a transparência, fortalecer o controle social e estimular o uso e o reúso de informações pela sociedade.
A elaboração do Plano envolveu o levantamento e a atualização do inventário institucional de bases de dados, a avaliação de critérios técnicos de priorização e a participação da sociedade. Entre os dias 24 de setembro e 24 de outubro de 2026, foi realizada consulta pública na plataforma Brasil Participativo, permitindo que cidadãos contribuíssem para a definição das prioridades de abertura.
O novo PDA prevê a disponibilização de cinco conjuntos de dados ao longo de sua vigência, contemplando informações relacionadas a projetos de ciência de dados, transparência, integridade pública e acesso à informação.
Confira os conjuntos de dados previstos para abertura:
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Catálogo de Projetos de Ciência de Dados: primeiro quadrimestre de 2027.
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Conjuntos de dados publicados no Dados.gov.br: segundo quadrimestre de 2027.
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Plano de Integridade e Combate à Corrupção: terceiro quadrimestre de 2027.
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Relatório sobre Implementação da Lei de Acesso à Informação: primeiro quadrimestre de 2028.
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Time Brasil: segundo quadrimestre de 2028.
A definição do cronograma considerou a relevância dos conjuntos de dados, as contribuições recebidas na consulta pública e a viabilidade técnica e operacional de sua disponibilização. Outros quatro conjuntos identificados no processo de priorização permanecerão como candidatos à abertura no próximo ciclo de planejamento.
Além da publicação de novos dados, o Plano estabelece diretrizes para a manutenção e a atualização dos conjuntos já disponíveis, o aprimoramento da qualidade dos metadados e o incentivo à utilização das informações por cidadãos, pesquisadores, organizações da sociedade civil e demais interessados.