CGU promove debate sobre os desafios e aprendizados das avaliações de impacto regulatório

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizará, no próximo dia 23 de junho, das 10h30 às 12h, a 8ª edição do ciclo de debates Conexões Acadêmicas, iniciativa que aproxima a produção científica das discussões e desafios da administração pública. Nesta edição, o tema será “Avaliações de Impacto Regulatório: o que aprendemos e o que ainda precisamos aprender”. 

O evento reunirá especialistas da academia e do governo federal para debater os resultados de uma pesquisa recentemente publicada no periódico Regulation & Governance, que analisa como diferentes estratégias de institucionalização da Análise de Impacto Regulatório (AIR) influenciam a qualidade das avaliações produzidas pelas agências reguladoras brasileiras. 

A abertura contará com a participação da secretária de Integridade Pública da CGU, Patrícia Alvares de Azevedo Oliveira, e do secretário Federal de Controle Interno, Ronald da Silva Balbe. 

O painel será composto por Alketa Peci, professora titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EBAPE/FGV), e por Flávio Saab, diretor do Departamento de Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A moderação ficará a cargo de Carlos Roberto Ruchiga Corrêa Filho, coordenador-geral de Qualidade Regulatória da CGU. 

Durante o encontro, os participantes apresentarão os principais resultados do estudo “Hitting the Target, but Missing the Point in Regulatory Impact Assessments: Does Bureaucratization Lead to Better RIAs?” (em português “Acertando o alvo, mas perdendo de vista o objetivo nas Avaliações de Impacto Regulatório: a burocratização contribui para a melhoria das AIRs?”), que investiga os fatores institucionais que afetam a qualidade das análises de impacto regulatório no Brasil. 

A pesquisa demonstra que, embora a AIR tenha se consolidado como instrumento obrigatório na administração pública federal, processos excessivamente burocratizados podem comprometer sua efetividade e afastar as avaliações de seus objetivos originais. O estudo também contribui para compreender por que órgãos submetidos ao mesmo marco normativo apresentam níveis distintos de capacidade analítica. 

Além da apresentação dos achados acadêmicos, o debate abordará as implicações práticas desses resultados para a administração pública federal e para o aperfeiçoamento contínuo dos processos de avaliação regulatória no país. 

Serviço 

8ª edição do Conexões Acadêmicas 

Tema: Avaliações de Impacto Regulatório: o que aprendemos e o que ainda precisamos aprender 

Data: 23 de junho de 2026 

Horário: 10h30 às 12h 

Link de transmissão: https://www.youtube.com/live/0D14zcFsSxc