CGU recebe missão de Cuba para iniciar projeto de cooperação em transparência e participação social

A Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu, em Brasília, a missão do Ministério da Justiça de Cuba no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Brasil–Cuba “Estratégias para incentivar a participação e o controle social”. A reunião conduzida pela secretária-executiva da CGU, Eveline Brito, marcou o início das atividades de mapeamento da experiência brasileira em transparência e acesso à informação, primeira etapa das ações previstas para serem realizadas entre novembro de 2025 e abril de 2026 .

Integrado ao Programa de Cooperação Técnica Brasil–Cuba, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), o projeto é executado pela CGU, em parceria com o Ministério da Justiça de Cuba (MINJUS). O objetivo central é fortalecer estratégias de participação social, transparência e controle social por meio da troca de conhecimentos entre os dois países .

A missão cubana permanece em Brasília até 21 de novembro e é composta por três diretores do MINJUS: Yaliet Peña Rodríguez, diretora-geral de Assessoramento Jurídico e Legislação; Claudia Montero Calzado, diretora de Legislação; e Alejandro Redondo Ramos, diretor da Defensoria. Ao longo de cinco dias, a delegação participará de reuniões técnicas com equipes da CGU — incluindo a Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (ASPAD) e a Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) — além de encontros com a Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Justiça, Congresso Nacional e representantes da sociedade civil, com apoio da ABC e do Itamaraty .

O trabalho da missão tem como foco compreender o modelo institucional de transparência adotado pelo governo brasileiro, especialmente no que se refere à Lei de Acesso à Informação (LAI). Outro propósito é identificar boas práticas que possam subsidiar a implementação da Lei de Comunicação Social de Cuba, promulgada em 2023. A delegação também busca mapear interfaces entre participação social e transparência, articulando experiências da CGU e da Secretaria-Geral da Presidência, além de produzir insumos que servirão de base para as próximas etapas do projeto, como oficinas bilaterais e atividades de capacitação .

As entregas previstas incluem mapeamentos realizados no Brasil e em Cuba, oficinas binacionais em 2026 — uma em cada país — e uma capacitação internacional destinada a servidores públicos e organizações da sociedade civil.