CGU e MPAM deflagram operação para combater desvios na saúde do Amazonas

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (16), da Operação Metástase, segunda fase da Operação Jogo Marcado. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (GAECO/MPAM) e tem como objetivo a apuração de ilícitos que vêm causando prejuízo ao erário e afetando a população usuária dos serviços de maternidade e pronto-atendimento na capital Manaus.

Investigação

As investigações iniciaram a partir de constatação, pelo MPAM, que uma única família controlava diversas empresas e participava das licitações combinando os valores com agentes públicos em uma unidade de saúde.

O aprofundamento das diligências mostrou que tal combinação ocorreu também em diversas unidades gerenciadas pela Secretaria de Saúde Estado do Amazonas (SES-AM), com pagamento de propina para agentes públicos facilitarem a liberação de valores em favor de empresários envolvidos no esquema.

Em razão da disseminação da prática em múltiplas unidades e do envolvimento de recursos federais, a CGU vem prestando apoio técnico nas análises necessárias para o aprofundamento das investigações.

Diligências

A Operação Metástase consiste no cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e em Joinville, em Santa Catarina, bem como de 3 prisões preventivas. Além disso, serão cumpridas medidas como suspensão do exercício da função pública de servidores envolvidos, suspensão de contratação com a administração, quebra de sigilo telemático, bem como o sequestro e indisponibilidade de bens que somam R$ 1.014.892,65. A deflagração conta com a participação 120 servidores, sendo 16 do corpo técnico da CGU.

Impacto social

Para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas, as empresas superfaturavam os contratos ou não realizavam as entregas estipuladas. Constatou-se o mau uso dos recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção da saúde em maternidades e unidades de pronto-atendimento da capital, prejudicando o atendimento ao usuário do sistema público de saúde.

Denúncias

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a Plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do FalaBR. A denúncia pode ser anônima e, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, colocar o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União