CGU encerra semana de reuniões com comitiva internacional da OGP com a realização da 3ª edição do Diálogo com a Sociedade Civil

Na última semana, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou reuniões com a comitiva internacional da unidade de suporte da Parceria para Governo Aberto (OGP), como parte da preparação para assumir, a partir de outubro deste ano, a copresidência da iniciativa, ao lado de Steph Muchai, do Quênia, representante da sociedade civil, que também fez parte da comitiva.

A comitiva da OGP foi recebida pelo Ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, e pela Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação (SNAI), Livia Sobota, além de diretores da SNAI. Esteve, também, no Ministério das Relações Exteriores, onde foi recebida pelo Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos, Embaixador Carlos Cozendey. Durante os quatro dias de encontros, foram promovidos debates enriquecedores sobre o fortalecimento do diálogo entre a OGP, representantes do governo e da sociedade civil, com foco na ampliação das oportunidades de colaboração e troca de experiências.

O encontro alinhou possíveis prioridades para a agenda da copresidência da parceria para 2025/2026, definiu estratégias para fortalecer ações conjuntas de governo aberto e discutiu os desafios a serem enfrentados no período de trabalho conjunto.

A Estratégia de Governo Aberto, com lançamento previsto para 2026, será criada pelo Brasil de forma coletiva pela primeira vez, buscando avançar em iniciativas institucionalizadas para promover transparência, responsabilidade, responsividade e participação social, incluindo a proteção e o fortalecimento do espaço cívico.

6º Plano de Ação Brasileiro

A semana de trabalhos entre a CGU e a OGP teve como marco importante a realização do evento “Diálogo com a Sociedade Civil”, cujo objetivo central foi apresentar resultados e compartilhar considerações sobre a implementação do 6º Plano de Ação Nacional para Governo Aberto. A iniciativa ampliou o espaço de diálogo com a sociedade civil, reforçando o engajamento desse setor no monitoramento e acompanhamento das ações do plano.

Na ocasião, a Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação, Livia Sobota, destacou a importância da agenda:

"Fortalecer a transparência é fortalecer a democracia, a participação social e o país. Transparência é uma ferramenta essencial para garantir integridade e controle social. Esse é um processo de transformação do Estado pelo qual devemos passar. Encontros como este demonstram a vontade e o trabalho para que nossos objetivos conjuntos sejam alcançados."

O 6º Plano de Ação Nacional é resultado de um esforço de cooperação e construção colaborativa que envolveu 80 instituições, sendo 47 organizações da sociedade civil e 33 entidades do governo.

Esse processo de elaboração ocorreu entre junho e outubro de 2023, seguindo a metodologia definida pelo Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA) e pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto.

A implementação dos compromissos do plano será realizada entre janeiro de 2024 e dezembro de 2027.

Além do encontro com a sociedade civil, a semana de reuniões também permitiu a revisão do 6º Plano de Ação da OGP, incluindo novos compromissos que atendam às realidades e necessidades atuais.

Representantes de outros ministérios também participaram dessas reuniões.

Parceria para Governo Aberto

A Parceria para Governo Aberto (OGP, do inglês Open Government Partnership) é uma iniciativa internacional que busca difundir e incentivar globalmente práticas de governo aberto.

Um governo aberto, para a OGP, é aquele que coloca o cidadão como prioridade e adota medidas concretas para o fortalecimento da transparência das informações e atos governamentais, combate à corrupção, fomento à participação cidadã, responsabilidade na gestão dos recursos públicos, integridade nos setores público e privado, entre outros objetivos. Essa nova forma de interação político-administrativa melhora a relação entre pessoas e governos e traz benefícios de longo prazo para fortalecer as democracias e o crescimento inclusivo.

Para fazer parte da OGP, os países participantes endossam uma Declaração de Princípios e apresentam planos de ação, comprometendo-se a adotar medidas e ações concretas de governo aberto.

Atualmente integram a Parceria cerca de 75 países e mais de 150 unidades subnacionais, representando mais de dois bilhões de pessoas e centenas de organizações da sociedade civil.

Clique aqui e acesse a transmissão da 3 edição do Diálogo com a Sociedade Civil