CGU realiza 5ª reunião do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, nesta terça-feira (13/05), em Brasília, a 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). O encontro, realizado presencialmente no auditório da CGU, foi a última reunião com atual composição dos representantes da sociedade civil, cujo mandato encerra em junho de 2025.

O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, participou da abertura da reunião, acompanhado da secretária-executiva da pasta, Eveline Brito. Ele apresentou aos membros do CTICC as novas secretárias e os novos assessores da CGU. Foram apresentados: Lívia Sobota, secretária Nacional de Acesso à Informação; Patrícia Alvares, secretária de Integridade Pública; Fernanda Alvares da Rocha, corregedora-geral da União; Alfredo Ermírio de Araújo Andrade, chefe de Gabinete; Francisco Tadeu Prado Macedo, chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social; Pablo Ademir de Souza, assessor; e Maria Victoria Hernandez Lerner, assessora especial.

O ministro comentou também sobre a recente operação envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destacando esse assunto em sua fala de abertura, uma vez que a operação foi deflagrada após a definição da pauta da reunião. “É importante ressaltar que essa investigação demonstra, em primeiro lugar, o compromisso dessa gestão da CGU e do Governo Federal com o enfrentamento à corrupção, com o enfrentamento a fraudes, principalmente em situações em que elas atingem pessoas vulneráveis, como é esse caso especificamente. Nós vamos investigar isso junto com a Polícia Federal até o fim”, explicou.

Entre os principais temas debatidos na reunião do Conselho estiveram o monitoramento do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027, a preparação para a COP 30, o tratamento das emendas parlamentares e os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A reunião também serviu para apresentar os avanços obtidos nos dois anos de gestão do atual CTICC, como a ampliação da participação da sociedade civil; a atuação dos grupos de trabalho temáticos, com mais de 75 reuniões realizadas ao longo dos dois anos, além de um plano de trabalho com 29 produtos desenvolvidos em conjunto com o as entidades do Conselho.

Além da análise dos últimos avanços, foi apresentada a projeção para o próximo biênio, com foco na reorganização dos grupos de trabalho e no papel do Conselho no acompanhamento do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027. O processo de renovação de membros da sociedade civil já está em andamento, com consulta os atuais membros sobre renovação e com a previsão de publicação da portaria com os novos membros até 20 de junho.

Ao final da reunião, foram divulgados informes sobre publicações e iniciativas em andamento, como a chamada para participação em dois dossiês especiais da Revista da CGU, além atualizações sobre a infraestrutura de dados abertos.

Sobre o Conselho

O Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC), órgão consultivo vinculado à estrutura da Controladoria-Geral da União, é um colegiado com 11 representantes do governo e 30 da sociedade civil, que tem por finalidade debater e sugerir medidas de aperfeiçoamento e fomento de políticas e estratégias, no âmbito da administração pública federal, e monitorar e avaliar políticas públicas e serviços públicos destinados à transparência e ao combate à corrupção.

O Conselho se reúne ordinariamente 2 vezes ao ano e se organiza em até 8 grupos de trabalho temático, com a possibilidade de até 45 integrantes, entre membros do CTICC e convidados.